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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 7 EM 17/04/2018

Julgamentos designados para a próxima sessão às 15:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4261/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1407247
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, JORGE JUSTINO DIOGO, LELIA R. V. MENDES & FILHO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6603/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1411493
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, SUPERMERCADO SANTANA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4882/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 943293
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): CONSTROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5192/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1485092
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): FABIO ZANATA, JOSE GILBERTO GARCIA, NAIR APARECIDA LORENCINI RUSSO, ROBERTO HASHIOKA SOLER, SAO LUCAS ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4495/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1579648
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, LAR ESPIRITA MENSAGEIROS DA PAZ
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3981/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1674734
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, FLAVIO ADREANO GOMES, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/24042/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1865289
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): TDC ENGENHARIA, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4324/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1674875
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, JOSE MOACYR FATTOR & CIA LTDA, NAIR APARECIDA LORENCINI RUSSO, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19991/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1264030
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): DIVISA AUTO POSTO LTDA, MANOEL DOS SANTOS VIAIS, MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019991/2012/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7688/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1415445
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO, LUDIMAR GODOY NOVAIS, VIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10265/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1516826
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA EPP, JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, RODRIGO DE PAULA AQUINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14613/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1532255
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): EXCEL, GERSON GARCIA SERPA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1494/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 928022
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): AUTO POSTO BRENDA LTDA, GERSON GARCIA SERPA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): HELIO DE OLIVEIRA NETO, LINA MARCIA SIRAVEGNA TIBICHERANY

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11346/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1523453
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE CORUMBA
INTERESSADO(S): E.A. PINHEIRO REPRESENTAÇÕES-ME, MARCIO APARECIDO CAVASANA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11484/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1523993
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): ALFA ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11562/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1418887
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): DEMAPE PNEUS LTDA., NILCEIA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016978/2013 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2013

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12383/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1528652
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, JULIANO CORBARI-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12550/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1529717
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MARCIA RAQUEL ROLON, MT ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11296/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1525099
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): ART VIDEO LTDA - ME, MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1534/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1387186
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, POSTO DAS OLIVEIRAS LTDA, WALDES MARQUES CLARO
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14246/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1531503
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CLÍNICA DE DIALISE RENAL MED S/C LTDA, DINACI VIEIRA MARQUES RANZI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12022/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1525874
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY, WANDERLEY DE MORAES MARQUES - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012022/2014/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16450/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1548692
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO DE MARCHI, JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, RUDINEY DE ARAUJO LEAL, SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12112/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1607140
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE CORUMBA
INTERESSADO(S): E.A. PINHEIRO REPRESENTAÇÕES-ME, MARCIO APARECIDO CAVASANA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14794/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2014
PROTOCOLO: 1532069
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CAMPO GRANDE - ASSETUR, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/02581/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1256278
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA PREMYER LTDA EPP, DERLEI JOÃO DELEVATTI, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002581/2012/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10449/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1691789
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA, FÁBIO VIEIRA DA SILVA, GERALDO RESENDE PEREIRA, NELSON BARBOSA TAVARES, NELSON BARBOSA TAVARES, ROBSON YUTAKA FUKUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13735/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1701197
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): CLARIMUNDO ESPINDOLA DE SOUZA - ME, JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9961/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1424266
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): RUBITUR LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA - EPP, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11871/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1429114
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, N&A INFORMATICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009710/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2013

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11879/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1430780
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): LENILSO CARVALHO ANTUNES, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, MAXUEL JULIANO THOMAS DE BRUM ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011879/2013/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15065/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1442086
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, MARCOS ANTONIO PACO, SILVANA DIAS CORRÊA GODOI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23560/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1304768
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ISABEL CRISTINA RODRIGUES, JOÃO ISAÍAS STRADA-ME, RICARDO JUSTINO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12098/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1551888
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DEJAIR GOMES, HELIANEY PAULO DA SILVA, JOSE MARIA CAETANO DE SOUZA, SERGIO CARLOS MARTINS, SERV CONSTRU CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME
ADVOGADO(S): EDSON KOHL JUNIOR, WERTHER SIBUT DE ARAUJO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/30329/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1764402
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CONCREVIA CONSTRUTORA EIRELI, EDNEI MARCELO MIGLIOLI, HELIANEY PAULO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00030329/2016/002 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14314/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1697737
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12839/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1691689
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JACRIS HENRIQUESILVA DA LUZ, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2320/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 930634
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): AMANDINO OLIVEIRA TERRA - ME, DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10062/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1540431
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MARIA WILMA CASANOVA ROSA, TERRASAT ENGENHARIA E AGRIMENSURA EIRELI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10444/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1543786
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EQUIPE ENGENHARIA LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5681/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1410248
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES, FIBRACON CONSULTORIA, PERÍCIAS E PROJETOS AMBIENTAIS S/S LTDA, ODETE SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5357/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1508663
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): GROEN ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP, MARIA WILMA CASANOVA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1700/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1767872
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): GIMENEZ ENGENHARIA LTDA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ