Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.
CONS. RONALDO CHADID
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10008/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1598465
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, ASSOCIAÇÃO ESPECIAL DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CEACA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA PELO DR. JOSÉ AÊDO CAMILO, DETENTOR DA MATÉRIA, NA 05ª SESSÃO ORD. DA PRIMEIRA CÂMARA DE 10.04.2018, ANTES DE SER RELATADO PELO CONS. RONALDO CHADID RELATOR DA MATÉRIA.
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11591/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1525498
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, MARCELINO BESERRA NETO - ME, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11075/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1603038
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA, POSTO PEDRO GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4631/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1582450
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, LEILA CARDOSO MACHADO, NICALTEX TÊXTIL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12776/2015
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1611910
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012776/2015/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15252/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1832223
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7275/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1801268
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5776/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / COMPRAS / OBRAS 2016
PROTOCOLO: 1681177
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, EMAM ASFALTICA LTDA, GOLLO & CIA LTDA- EPP, GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTO LTDA, JEFERSON LUIZ TOMAZONI, MINERACAO CAMPO GRANDE LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9963/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1811333
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): BRAULIO CACERES - ME, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA FATALA - ME, DISTRIBUIDORA DE MANDIOCA REIS EIRELI - ME, JANE MARY GARCIA MATTOS CARVALHO, JOAO ALICIO DA SILVA ADORNO EIRELI, JORGE PEREIRA DOS SANTOS - ME, PANIFICADORA E CONVENIÊNCIA VITORIA LTDA-ME, REINALDO MIRANDA BENITES, VALTERLEI VENTURINI NAZABIELI- ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/21056/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1715020
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM, ALIANÇA IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PNEUS LTDA EPP, D.M.P. PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA, DEMAPE PNEUS LTDA, ELISABETHA GRICELDA KLEIN, FLAVIO HENRIQUE SEVERO EIRELI, JEFERSON LUIZ TOMAZONI, LINDOMAR EDUARDO BROL RODRIGUES, SONIA MONTEIRO CANDELORO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10943/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1803430
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, COMERCIO DE COMBUSTIVEL SANTO ANTONIO LTDA ME, LINEU MÁRCIO FRITSCHE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9958/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1811094
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): CASA DE SAÚDE DIVINA PROVIDENCIA LTDA, EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10985/2017
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1821742
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): EDITORA PLANETA EDUCACAO LTDA - ME, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24486/2017
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1868958
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): CASA DE SAÚDE DIVINA PROVIDENCIA LTDA, EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11417/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1605736
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): GUAIRA COMERCIAL LTDA, MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11444/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1605735
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO ESPLANADA LTDA, MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011444/2015/001 RECURSO 2015
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/23905/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1710213
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): EMPRESA CARDOSO CONVENIÊNCIAS LTDA-ME, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11053/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 1010667
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANTONIO LUIZ NOGUEIRA, DÉLIA GODOY RAZUK, PLANACON CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5772/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1674663
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA, NICALTEX TÊXTIL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10876/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1820833
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO PANTANAL LTDA, ENELTO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010876/2017/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11659/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1825883
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA, FABINHO PEÇAS E ASCESSORIOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011659/2017/001 RECURSO 2018
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7174/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1483754
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, L. M. TEIXEIRA EIRELI - ME, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5021/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1032116
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ALVARO CARDOSO DE AVILA, ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CAMPO GRANDE - ASSETUR, ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE, ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/19289/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1843268
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): MAURICIO PALHANO MAIOLINO, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/19701/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1845805
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS LEONEL-ME, MARCELO AGUILAR IUNES, ROGERIO DOS SANTOS LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10635/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1811303
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANILTON GARCIA DE SOUZA, LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, VISUAL TENDAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010635/2017/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/11183/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2017
PROTOCOLO: 1824525
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GAINO EMPREITERA, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011183/2017/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/6453/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1674064
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): BRIATO COMÉRCIO MÉDICO - HOSPITALAR E SERVIÇOS LTDA EPP, CONSULTEC MEDICAL LTDA - EPP, EMERSON RICARDO KINTSCHEV, MURILO ZAUITH, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006453/2016/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/18815/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1842225
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, EDILSOM ZANDONA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4116/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1668114
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EMERSON RICARDO KINTSCHEV, FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL - FAPEMS, JOAO AZAMBUJA, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
