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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 8 EM 08/05/2018

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10266/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1598405
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, O.S.C.A.R OBRAS SOCIAIS E COMUNITÁRIA DO AERO RANCHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11540/2015
ASSUNTO: ADMISSÃO 2015
PROTOCOLO: 1614807
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ADRIANA DURAES DA SILVA KALIFE, DÉLIA GODOY RAZUK, ROBERTO DJALMA BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11626/2015
ASSUNTO: ADMISSÃO 2015
PROTOCOLO: 1616842
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, ROBERTO DJALMA BARROS, RONEO REIS MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11775/2015
ASSUNTO: ADMISSÃO 2015
PROTOCOLO: 1617682
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, EDVAGNER VENCESLAU DE LIMA, ROBERTO DJALMA BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11796/2015
ASSUNTO: ADMISSÃO 2015
PROTOCOLO: 1617701
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, MARIA GLORIA BENITES, MURILO ZAUITH, ROBERTO DJALMA BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11802/2015
ASSUNTO: ADMISSÃO 2015
PROTOCOLO: 1617707
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, MIRNA MATSUI, ROBERTO DJALMA BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1259/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1477931
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MAPA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001259/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14707/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1534812
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): ANDRE LUIZ CANCE, DIGITHOBRASIL SOLUÇÕES EM SOFTWARE LTDA, MARCIO CAMPOS MONTEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13635/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1617635
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): IRINEU GONCALVES MEDEIROS - ME, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013635/2015/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11925/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1708110
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA ME, CLR COMERCIAL DE MATERIAIS PARA LIMPEZA EIRELLI ME, COMERCIAL T & C LTDA, DISNEY DE SOUZA FERNANDES, EFICAZ LOGISTICA ATACADAO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI, GEORGINI PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA, MARCOS MARCELLO TRAD, MARIA DAS GRAÇAS MACEDO, MIX CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP, RICARDO TREFZGER BALLOCK, RIZO COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16183/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1710676
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, ORGANIZACOES UNIDAS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 03ª SESSÃO ORD. DA 1ª CÂMARA DO DIA 13.03.2018.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16496/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1448386
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): ANDRE LUIZ CANCE, DIGITHOBRASIL SOLUÇÕES EM SOFTWARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14014/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1618049
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, SUPERMERCADO SUPER AURORA LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10291/2017
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1817344
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1390/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 974043
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DILSON CANDIDO DE SA, H.S. ENGENHARIA LTDA, JORGE LUIS DE LÚCIA, MARINISA KIYOMI NIZOGUCHI, MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA VASCONCELOS, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17300/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1554037
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, REPRAM - RECICLAGEM E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13301/2015
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2015
PROTOCOLO: 1613332
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): TDC ENGENHARIA, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11148/2017
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2016
PROTOCOLO: 1813971
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE BRASILANDIA - AUBRAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/18086/2013
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1455794
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RICARDO TREFZGER BALLOCK, S. H. INFORMATICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007147/2015 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10820/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1682220
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): EKUALO INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E CONFECÇÃO LTDA, FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4980/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1271630
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): GERSON MARTINEZ CASTRO LOPES - ME, MARLENE DE MATOS BOSSAY, NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7821/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1415728
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, MURILO GODOY ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA S/S
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/6621/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1489821
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, DEMILSON GARCIA CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006621/2014/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7292/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1493295
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO, AUTO POSTO BIELA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012188/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2014

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11759/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1608576
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ADRIANA ELIAS RODRIGUES & CIA LTDA - ME, ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA, JOÃO AZAMBUJA, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/13875/2016
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2016
PROTOCOLO: 1697790
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013875/2016/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4953/2017
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2016
PROTOCOLO: 1795111
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/866/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1883974
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ALBERTO SABURO KANAYAMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/19470/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1715758
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EMERSON RICARDO KINTSCHEV, J.A. DA SILVA PRESTADORA DE SERVIÇOS ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/22798/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1857090
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): BRASMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, GUILHERME ALVES MONTEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ