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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 10 EM 09/05/2018

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2053/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487501
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, LUIS ROBERTO PASQUOTTO MARIANI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 09ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 02/05/2018.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003775/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02947/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1273108
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, SANDRO CESAR DORNELES, VAULTEIR FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO(S): ADEMIR DE OLIVEIRA, ALBERTO SANTANA, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 09ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 02/05/2018.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10907/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1612631
ORGÃO: ENCARGOS GERAIS FINANCEIROS DO ESTADO
INTERESSADO(S): JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 09ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 02/05/2018.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02614/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1702797
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 09ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 02/05/2018.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12000/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1756558
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12085/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1756554
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17237/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1727733
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3507/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488151
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): LUIZ EDUARDO RODRIGUES DOS REIS
ADVOGADO(S): ARNALDO PUCCINI MEDEIROS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17748/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2017
PROTOCOLO: 1839313
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): FRANCISCO PIROLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1956/2016
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA MUNICIPAL 2016
PROTOCOLO: 1665945
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3042/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1409597
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): JOAO BATISTA NASCIMENTO SANTOS, MARCIA APARECIDA VITOR REIS
ADVOGADO(S): LUDMILLA CORREA DE SOUZA MENDES
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NOS TERMOS DO ART. 22, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I DO R.I, NA 09ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 02/05/2018.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7058/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678614
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO, NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NOS TERMOS DO ART. 22, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I DO R.I, NA 09ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 02/05/2018.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7059/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678610
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO, NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NOS TERMOS DO ART. 22, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I DO R.I, NA 09ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 02/05/2018.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7061/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678608
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NOS TERMOS DO ART. 22, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I DO R.I, NA 09ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 02/05/2018.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2122/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1395768
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ANDERSON FURLANE MARTINS - ME, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NOS TERMOS DO ART. 22, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I DO R.I, NA 09ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 02/05/2018.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/73906/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1755169
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NOS TERMOS DO ART. 22, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I DO R.I, NA 09ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 02/05/2018.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/73918/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1755145
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIM, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NOS TERMOS DO ART. 22, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I DO R.I, NA 09ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 02/05/2018.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/73957/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1755166
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NOS TERMOS DO ART. 22, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I DO R.I, NA 09ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 02/05/2018.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/73983/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1755150
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIM, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NOS TERMOS DO ART. 22, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I DO R.I, NA 09ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 02/05/2018.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/73996/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1755151
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NOS TERMOS DO ART. 22, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I DO R.I, NA 09ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 02/05/2018.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/74007/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1755183
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NOS TERMOS DO ART. 22, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I DO R.I, NA 09ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 02/05/2018.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/74008/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1714742
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NOS TERMOS DO ART. 22, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I DO R.I, NA 09ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 02/05/2018.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/74041/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1714746
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NOS TERMOS DO ART. 22, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I DO R.I, NA 09ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 02/05/2018.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20838/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1692041
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): PERICLES GARCIA SANTOS
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NOS TERMOS DO ART. 22, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I DO R.I, NA 09ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 02/05/2018.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16547/2014
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2011
PROTOCOLO: 1564090
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): GILSON ANTONIO ROMANO, JOACI NONATO REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NOS TERMOS DO ART. 22, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I DO R.I, NA 09ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 02/05/2018.

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5398/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413181
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5008/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413173
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4997/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413187
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/880/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2001
PROTOCOLO: 739155
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CELSO PEREIRA DO PRADO, FLÁVIO RENATO ROCHA DE LIMA, H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES, JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA, LUCIO MARIO DA CRUZ BULHOES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16502/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1688006
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16620/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1432484
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16134/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1432476
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/70051/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1566037
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4861/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1531582
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/55609/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1420903
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): TEOPHILO BARBOZA MASSI
ADVOGADO(S): RICARDO RODRIGUES NABHAN

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15022/2005/001
ASSUNTO: RECURSO 2005
PROTOCOLO: 1602656
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015022/2005/002 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9935/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1602949
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/96546/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1666630
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7764/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1656024
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15329/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2014
PROTOCOLO: 1556363
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5802/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678318
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17245/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1705778
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3048/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488212
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): GILVAN GONÇALVES DE LIMA, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4148/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487841
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, JESUS APARECIDO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8168/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591084
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JEANE GLEICE CAMARGO BARROS, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2717/2016
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA MUNICIPAL 2016
PROTOCOLO: 1667294
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/18704/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2017
PROTOCOLO: 1841986
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11569/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1429493
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, WALTER ANDRADE GOMES JUNIOR ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4951/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1680586
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06365/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1803143
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MARCIO APARECIDO CAVASANA DA SILVA, PAULO ROBERTO DUARTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/95396/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1667852
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/119017/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1684884
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURÃO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/02099/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1667962
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AURENICE RODRIGUES PINHEIRO PILATTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11104/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1691403
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7936/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1732262
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9983/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1711126
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10406/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1736869
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ROSMAR BATISTA ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13685/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1707885
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ELISABETHA GRICELDA KLEIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5845/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678322
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA ESPORTE E LAZER DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): JOSÉ RAUL DAS NEVES JÚNIOR, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/3539/2009/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2009
PROTOCOLO: 1726643
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): LIANA A.CHIANCA P.OLIVEIRA, MURILO GODOY ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA S/S, MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/119282/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1655210
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARIA DAS GRAÇAS FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/3660/2015/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1735586
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): LUZIA ELIETE FLORES LOUVEIRA DA CUNHA
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, LUCIANO HERCULANO DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11140/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1612848
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES, JAIME ELIAS VERRUCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002402/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015