Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.
CONS. RONALDO CHADID
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17610/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1557524
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, GRÁFICA E EDITORA ALVORADA LTDA
ADVOGADO(S): JOSÉ FLORÊNCIO DE MELO IRMÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017610/2014/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17559/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1557530
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, GRÁFICA E EDITORA ALVORADA LTDA, ILZA MATEUS DE SOUZA
ADVOGADO(S): JOSÉ FLORÊNCIO DE MELO IRMÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017559/2014/001 RECURSO 2018
TC/00017559/2014/002 RECURSO 2014
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17575/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1557532
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, GRÁFICA E EDITORA ALVORADA LTDA
ADVOGADO(S): JOSÉ FLORÊNCIO DE MELO IRMÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017575/2014/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17603/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1557535
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, GRÁFICA E EDITORA ALVORADA LTDA
ADVOGADO(S): JOSÉ FLORÊNCIO DE MELO IRMÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017603/2014/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17566/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1557536
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, GRÁFICA E EDITORA ALVORADA LTDA
ADVOGADO(S): JOSÉ FLORÊNCIO DE MELO IRMÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017566/2014/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/22137/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1266010
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, HOTEL E POUSADA BEIRA RIO DO AQUIDAUANA LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12077/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1432037
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
INTERESSADO(S): ALBERTO SABURO KANAYAMA, H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012077/2013/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15203/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1535358
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): ALEXANDRA LAU DA SILVA TINOS - ME, SANDRA TERESA BEDIN GARCIA, SILVIO CARLOS SUASSUNA DE MORAIS
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006141/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2014
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8494/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1589765
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, CONSTRUIR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2038/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1483175
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, PACTUAL CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24724/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1737065
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): ROGERIO MARCIO ALVES SOUTO, RUFINO ARIFA TIGRE NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13094/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1711521
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, OLIVEIRA & FURTADO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17330/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 2017
PROTOCOLO: 1832802
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): PATRICIA DERENUSSON NELLI MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017330/2017/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12001/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1826031
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, UNIDADE DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE DOURADOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17390/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1837211
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, LH CENTER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19275/2015
ASSUNTO: ADMISSÃO 2015
PROTOCOLO: 1646200
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, JUN ITI HADA, KAZUTO HORII, MARIA HELENA DA CRUZ FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17025/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1708084
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM, EDITORA IBPEX LTDA., ELISABETHA GRICELDA KLEIN, JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017025/2016/001 RECURSO 2018
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/76207/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1174894
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, MURILO ZAUITH, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, SILVIA REGINA BOSSO SOUZA, UNIAUD - UNIDADE AUDITIVA DE DOURADOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016927/2013 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2011
TC/00076207/2011/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/118292/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1357306
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO, MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10967/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1427248
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, POSTO 2001 LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010967/2013/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6346/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2010
PROTOCOLO: 992030
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO, THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS, VYGA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E ASSEIO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/701/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1386211
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO, PAVITEC CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4892/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1680893
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO ESPLANADA LTDA, JAIR BONI COGO, MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/22211/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1853394
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): AUTO POSTO RIO NEGRO LTDA, CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/22754/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1856800
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ALESSANDRO JACOBSON NOGUEIRA, GREENTEX QUÍMICA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1721/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1887955
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ARCH QUIMICA DO BRASIL LTDA, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, ONOFRE ASSIS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/676/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1883315
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ALESSANDRO JACOBSON NOGUEIRA, SF ODONTOLOGIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1044/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO DE COMPRAS / OBRAS 2017
PROTOCOLO: 1884692
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA, REGINA MARY COLMAN JORGE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/21168/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1731754
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, PACTUAL CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/26612/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1745451
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CONSTROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8418/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2017
PROTOCOLO: 1812117
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, TDC ENGENHARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13049/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1710670
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA, INTERMEDILAR EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. - EPP, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/17867/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1704941
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DISTRIBUIDORA DE CARNES VACA BRANCA LTDA, DONATO LOPES DA SILVA, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017867/2016/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/16750/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1549369
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): AFONSO PNEUS LTDA, LENILSO CARVALHO ANTUNES, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016750/2014/001 RECURSO 2018
TC/00009954/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2014
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/20536/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1644977
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MARCIO WAGNER KATAYAMA, MURILO ZAUITH, NAÇÃO CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020536/2015/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/8375/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1593782
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, ILDA SALGADO MACHADO, STAF SISTEMAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/6617/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1489817
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, LUIZ RODRIGUES TRANSPORTES - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/6684/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1491465
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): ENZO VEÍCULOS LTDA, JACINTA REIS CORDEIRO, MARCOS ANTONIO PACO, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1289/2017
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1781707
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): KAZUTO HORII
ADVOGADO(S): JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO, LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3662/2017
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1791625
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO, JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, MARCIO EDUARDO DE SOUZA PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/18160/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1839980
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA, SIGMA ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/16060/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1702532
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
