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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 12 EM 05/06/2018

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19397/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1465230
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): GOMES & AZEVEDO LTDA - EPP, JOAO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10297/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1811084
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/52/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1878039
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): BDS SISTEMAS, INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA-ME, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/54/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1878044
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): RUDI PAETZOLD, STAF SISTEMAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/22894/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1736200
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM, CONSTRUTORA B & C LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14388/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2017
PROTOCOLO: 1827926
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA RONCONE EIRELI - EPP, EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18020/2016
ASSUNTO: ADMISSÃO 2016
PROTOCOLO: 1732500
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, ELIZABETH LINHARES DE SOUZA, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018020/2016/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18064/2016
ASSUNTO: ADMISSÃO 2016
PROTOCOLO: 1732552
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, LUCIMARA CARGNIN MANFIO DOS SANTOS, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018064/2016/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18076/2016
ASSUNTO: ADMISSÃO 2016
PROTOCOLO: 1732566
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, MARIA APARECIDA HONORATO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018076/2016/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18089/2016
ASSUNTO: ADMISSÃO 2016
PROTOCOLO: 1732579
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, JOANA APARECIDA ALVES DAS NEVES, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18026/2016
ASSUNTO: ADMISSÃO 2016
PROTOCOLO: 1732507
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, FERNANDA MACIEL BATISTA RIBEIRO, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18058/2016
ASSUNTO: ADMISSÃO 2016
PROTOCOLO: 1732546
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, LIDIANE DE JESUS BORGES VARGAS, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018058/2016/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16929/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1727513
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): MARCIO CAMPOS MONTEIRO, SOFTWARE AG BRASIL INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6756/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1672804
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR, PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, MARCIO CAMPOS MONTEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2107/2015
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2015
PROTOCOLO: 1574295
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/848/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 965699
ORGÃO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, IGNEZ MARIA ROSCHETTI MEDEIROS, JC & WA ENGENHARIA LTDA, JORGE RODRIGUES DE CASTRO, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MIGUEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14627/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1532101
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, LABORE SAÚDE OCUPACIONAL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16387/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1548179
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, GERSON CLARO DINO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, MATHEUS VALÉRIO FONTANA STEFANELLO

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4849/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1583621
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): DICOREL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, HELTON FONSECA BERNARDES, JOSÉ CARLOS BARBOSA, SILVIO CESAR MALUF
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5378/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1586965
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): AUTO POSTO RIO NEGRO LTDA, GILSON ANTONIO ROMANO, JOACI NONATO REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19816/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1469947
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ALMEIDA & ECHEVERRIA LTDA - ME, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10633/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2014
PROTOCOLO: 1667786
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11607/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1824660
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): CSM - SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - ME, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): GILSON JOSE TRINDADE DE VASCONCELOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011607/2017/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2540/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1668025
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA., FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, NUTRIMIX, SIMONE DE CAMARGO RUBIO - ME, VILLA MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002540/2016/001 RECURSO 2018

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/17108/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1634131
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO(S): GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017108/2015/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/9446/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1509099
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO, MAURICIO PALHANO MAIOLINO
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/16472/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1707207
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016472/2016/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/6064/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1589588
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): LABORATORIO DE PROTESE ART CERAM, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006064/2015/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/13631/2016
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2016
PROTOCOLO: 1697983
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013631/2016/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/14305/2016
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2016
PROTOCOLO: 1697985
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014305/2016/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/9622/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1808981
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): GUILHERME ALVES MONTEIRO, RENATO PEIXOTO GRUBERT, RM PORTELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/428/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1881760
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ATACADO E VAREJO RODRIGUES EIRELI - EPP, GUILHERME ALVES MONTEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/16271/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1699183
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EMERSON RICARDO KINTSCHEV, LEDI FERLA, MURILO ZAUITH, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL / SENAC
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/16821/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1699181
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): AHMAD HASSAN GEBARA, EMERSON RICARDO KINTSCHEV, MURILO ZAUITH, TESC SISTEMAS DE CONTROLE LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ