Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1708/2018
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1887935
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): A T C INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS TECNICOS EIRELI EPP, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, ONOFRE ASSIS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001708/2018/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/23885/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1710205
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): COMERCIAL T & C LTDA, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/29827/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1720168
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, TRR NIPOBRAS CHAPADAO GAUCHO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10314/2017
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1817369
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ENZO VEÍCULOS LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010314/2017/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/21240/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1652778
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, RCM INFORMÁTICA LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2853/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1892469
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ENTER HOME TECNOLOGIA LTDA, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, ONOFRE ASSIS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1310/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1389142
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, THYAGO RODRIGUES & CIA LTDA-ME, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001310/2013/001 RECURSO 2013
TC/00001310/2013/002 RECURSO 2013
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/528/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2017
PROTOCOLO: 1880249
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ENERGISA SOLUÇÕES S/A, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4123/2017
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO DE OBRA 2017
PROTOCOLO: 1792489
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIS SOUKEF OLIVEIRA, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8025/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1408994
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE MÃES TRABALHANDO A INCLUSÃO, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, WANDERLEY BEN HUR DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1800/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1482503
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, M.A. PROENÇA EPP, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2096/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1483299
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, GERSON DO ROSARIO PEREIRA - ME, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002096/2014/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5001/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1493700
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, B & N COM. DE COMBUSTIVEL LTDA, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/16201/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1547534
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ESTRELA AUTO PECAS LTDA, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016201/2014/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/18971/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1718386
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): CARBONARO E OLIVEIRA LTDA ME, JACINTA REIS CORDEIRO, MARCOS ANTONIO PACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/11827/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1691056
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): JACINTA REIS CORDEIRO, MARCOS ANTONIO PACO, MÔNICA TEIXEIRA TAVARES, OSMAR ORTEGA SANCHES, REIS E VASCONCELOS LTDA ME, TANIA MARA CARLOS CUSTODIO, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/25935/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1716571
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI - EPP, DENILSON ALHER, DONATO LOPES DA SILVA, MAGALI DE ARAÚJO LIMA, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/16540/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1635970
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO VACARIA EIRELI, DAVID MOURA DE OLINDO, DAVID MOURA DE OLINDO, JEAN CEZAR FRANÇA DE NAZARETH, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/19138/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1733585
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK, JJ IMPRESSORAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/14741/2015
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRAS 2015
PROTOCOLO: 1620877
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, PAE PLANEJAMENTO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014741/2015/001 RECURSO 2018
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14723/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2010
PROTOCOLO: 1404380
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN, GUATOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, MIRIAM APARECIDA PAULATTI, MIRNA ESTELA ARCE TORRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014723/2013/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4010/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1485356
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SONORA
INTERESSADO(S): FAGNER DE MORAES SILVA - ME, FATIMA APARECIDA VALENTE DE SOUZA, IVANA MARIA PAIAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004010/2014/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5633/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1487530
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARIA ELIZA KREIN SILVA, RCM INFORMÁTICA LTDA - EPP, REGINA DUARTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005633/2014/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16840/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1550812
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SONORA
INTERESSADO(S): FATIMA APARECIDA VALENTE DE SOUZA, IVANA MARIA PAIAO, TEIXEIRA PELLINI & CIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016840/2014/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17618/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1557531
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, GRÁFICA E EDITORA ALVORADA LTDA
ADVOGADO(S): JOSÉ FLORÊNCIO DE MELO IRMÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017618/2014/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20556/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1723731
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): PICCINIM AUTO PECAS E SERVICOS LTDA - ME, SILMARA RÉGIA BONFIM DE OLIVEIRA, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020556/2016/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/25548/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1734437
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): BOTELHO DE MORAES & CIA LTDA - ME, SILMARA RÉGIA BONFIM DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18425/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1705243
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): MARCIO CAMPOS MONTEIRO, N&A INFORMATICA EIRELI - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4396/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 984177
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MARIA WILMA CASANOVA ROSA, PROENCO-PORJETO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23910/2017
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2017
PROTOCOLO: 1864211
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA, PLANACON CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10014/2017
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2017
PROTOCOLO: 1811424
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): JANE MARY GARCIA MATTOS CARVALHO, JOÃO ALVES DE MEIRA - EPP, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10347/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1598463
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10245/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1598445
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, ASSOCIAÇÃO JULIANO VARELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7879/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1803615
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, MACHADO E PEREIRA LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9625/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1808703
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, ELIZANGELA VOGADO DO NASCIMENTO - ME, LINEU MÁRCIO FRITSCHE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/00603/2017
ASSUNTO: ADMISSÃO 2017
PROTOCOLO: 1779926
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, JONY ALISSON BISPO DE SANT'ANA, RENATO OLIVEIRA GARCEZ VIDIGAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
