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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 15 EM 26/06/2018

Julgamentos designados para a próxima sessão às 15:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18551/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1640555
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): APARECIDA GUIRADO TEIXEIRA ME, EVERTON LUIS OSHIRO - ME, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 02ª SESSÃO ORD. DA 2ª CÂMARA DO DIA 06.03.2018.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6011/2001
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2001
PROTOCOLO: 726166
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS BIFFI, ELZA APARECIDA JORGE, HELIO DE LIMA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PANTANAL TRANSPORTES & TURISMO LTDA, PEDRO CESAR KEMP GONCALVES
ADVOGADO(S): KELLY CRISTINY DE LIMA GARCIA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/24044/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1307529
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, MARCELINO PELARIN, WALTER ALVES DA SILVA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/118309/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1379779
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): AMILTON LEONEL DA SILVA ME, CARLOS AUGUSTO DA SILVA, MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00118309/2012/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18267/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1457439
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, IONS COMÉRCIO DE PLACAS PARA VEICULOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18324/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1457441
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, MS FABRICAÇÃO, ESTAMPAGEM E COMÉRCIO DE PLACAS E TARJETAS AUTOMOTIVAS - EIRELI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17694/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1635616
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): APARECIDO DIONISIO ANGELO ME, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17693/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1635618
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, JOSE APARECIDO CAMPOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17691/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1635619
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): AUTO PEÇAS E DISTRIBUIDORA MODELO LTDA, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10718/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1813967
ORGÃO: SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): INDUSTRIA QUIMICA CMT LTDA, VALDECI PELIZER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010718/2017/001 RECURSO 2018

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16656/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2016
PROTOCOLO: 1726196
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): JOSIMARIO TEOTONIO DERBLI DA SILVA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17705/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1839196
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7163/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1806888
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7203/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1807085
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, HABITAR COMERCIO EM GERAL E SERVIÇOS LTDA - ME, SILVANO LUIZ RECH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7782/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1810486
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20532/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1848399
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, CIRÚRGICA MS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7780/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1810484
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7778/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1810482
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/119623/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1356846
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO PACCO, PLANACON CONSTRUTORA LTDA, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9479/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1422231
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, S.H. INFORMÁTICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3809/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1483384
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): ISABEL CRISTINA GALVÃO MARQUES, MARIA WILMA CASANOVA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10901/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1523883
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO, ITAMAR BILIBIO, LAGUNA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9744/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1810570
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO GUARUJÁ LTDA, EDSON STEFANO TAKAZONO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10697/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1697165
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDNEI MARCELO MIGLIOLI, HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4851/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1583702
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, MAXUEL JULIANO THOMAS DE BRUM ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7885/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1589850
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN, JAIR SCAPINI, MAXUEL JULIANO THOMAS BRUM - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9165/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1506511
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, MAURO ROBERTO G. MARCUSSO, NOVOS CICLOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009165/2014/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5264/2017
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1797815
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANTÔNIO ANTUNES BITTENCOURT - ME, AUDREY DA SILVA MILAN CONTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14326/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1532042
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): ALDO HILDO DE MARCO COUTINHO ME, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): LUCIANE FERREIRA PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/95538/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1204732
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, UNIDAS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00095538/2011/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7347/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1583822
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): CLAYTON MENDES DE MORAES

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/24789/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1338076
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): LEPAVI CONSTRUÇÕES LTDA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/118891/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1365473
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): LUCA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12930/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1435978
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CAÇÃO, CAÇÃO & STIIRMER, MARIA WILMA CASANOVA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13008/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1437013
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CHL CONSTRUÇÕES LTDA-ME, MARIA WILMA CASANOVA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/15463/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1443765
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA, S. P. L. CONSTRUÇÃO LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/29884/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1719119
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, JUSTINIANO BARBOSA VAVAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4190/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2014
PROTOCOLO: 1579216
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, NELSON BARBOSA TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19733/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1732856
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ROBSON YUTAKA FUKUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10028/2017
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1816871
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): GERALDO RESENDE PEREIRA, NELSON BARBOSA TAVARES, PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A.
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/15739/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1535690
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): PAULO ROBERTO DUARTE, VIACAO CIDADE CORUMBA LTDA
ADVOGADO(S): ANDRE LUIZ BORGES NETTO, ANDREIA BORGES, EDUARDO ANDERSON PEREIRA, LUCAS COSTA DA ROSA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3965/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1792199
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, PROBIO PRODUTOS E SERVIÇOS NUTRICIONAIS LTDA, ROSANA LEITE DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10063/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1811405
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANILTON GARCIA DE SOUZA, BRAXTON SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA - EPP, JOAQUIM SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/18618/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1841872
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): JEAN SERGIO CLAVISSO FOGACA, S.H. INFORMATICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/488/2017
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1775466
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): KZT SERVICOS MEDICOS DE ATENCAO DOMICILIAR LTDA - EPP, NELSON BARBOSA TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ