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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 16 EM 07/08/2018

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7468/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1492485
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, MAURO ROBERTO G. MARCUSSO, NOVOS CICLOS, RODRIGO DE PAULA AQUINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12403/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1611453
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): ANA ANDRADE DA CONCEICAO, COMUNIDADE KOLPING FREI TOMAS, MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4145/2017
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2016
PROTOCOLO: 1782720
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO GRUPO AMOR PEDAGÓGICO, KALICIA DE BRITO FRANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5385/2017
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2015
PROTOCOLO: 1797913
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JANETE BELINI DOLIVEIRA, MARIA ANGELICA FONTANARI DE CARVALHO E SILVA, SOCIEDADE DE INTEGRACAO E REABILITACAO DA PESSOA HUMANA - SIRPHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/22931/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1721657
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ROGERIO MARCIO ALVES SOUTO, RUFINO ARIFA TIGRE NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00022931/2016/001 RECURSO 2018
TC/00006314/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4016/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1776199
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): FONSECA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16194/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 2016
PROTOCOLO: 1699691
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA, WILLIAN LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19118/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1716662
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): C L R COMERCIAL DE MATERIAIS P LIMPEZAA EIRELI ME, VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10459/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1812225
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): CASA DO ASFALTO DISTRIB. IND. E COM. DE ASFALTO LTDA, EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/30418/2016
ASSUNTO: ADMISSÃO 2016
PROTOCOLO: 1767529
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): CELINA PEREIRA DE SOUZA CHEMENES, JOAO CARLOS KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/30424/2016
ASSUNTO: ADMISSÃO 2016
PROTOCOLO: 1767535
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUCIA IVETE ROCHENBACH PIATI, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/30430/2016
ASSUNTO: ADMISSÃO 2016
PROTOCOLO: 1767541
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): IZANEIDE MARIA DA SILVA QUEIROZ, JOAO CARLOS KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010851/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/30436/2016
ASSUNTO: ADMISSÃO 2016
PROTOCOLO: 1767547
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, KELIDA RODRIGUES GUEDES, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010852/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/30442/2016
ASSUNTO: ADMISSÃO 2016
PROTOCOLO: 1767553
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, MARIA DOS REIS ROSA NOVAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/30448/2016
ASSUNTO: ADMISSÃO 2016
PROTOCOLO: 1767559
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, NUBIA MENEZES DA SILVA WELTER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15646/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1627383
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): DELTA MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITLARES LTDA, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3557/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1569548
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, GERSON CLARO DINO, MAANAIM CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/21020/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1652840
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO, JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA, OSWALDO MOCHI JUNIOR, RITA DE CÁSSIA GOMES XAVIER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10676/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1684903
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): AMANDA DE OLIVEIRA E SILVA, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1097/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1884820
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): AUTO POSTO PASOLINI, MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5169/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1903576
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, M. A. GARCEZ DA COSTA, ONOFRE ASSIS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/22462/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1854410
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ALESSANDRO JACOBSON NOGUEIRA, EBARA INDUSTRIAS MECANICAS E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/24492/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1868978
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): CIRUMED COMERCIO LTDA, MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/116695/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1249684
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE, MEDIANEIRA PONTA PORA TRANSPORTES LTDA, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/95844/2011
ASSUNTO: CONTRATO CORPORATIVO 2011
PROTOCOLO: 1206948
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO DE MARCHI, GATTAS ORRO DE CAMPOS & TANNOUS ORRO S.S, JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA, JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, RODRIGO DE PAULA AQUINO, RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): JOSÉ MANUEL MARQUES CANDIA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00095844/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4063/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1792575
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DILES BIGOLIN GUENO-ME, DIVONCIR SCHREINER MARAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/22423/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1854295
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): GUILHERME ALVES MONTEIRO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/10301/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1817356
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, SET CONTROL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/10513/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1818488
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): CLINICA IMUNIZAÇÃO VACCINI SS LTDA, DIVONCIR SCHREINER MARAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11857/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1825935
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, DIVONCIR SCHREINER MARAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/13900/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1826902
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): ANTÔNIO RAIMUNDO DA SILVA - FARMÁCIA - ME, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/10288/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1817319
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, DIVONCIR SCHREINER MARAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/10871/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1516623
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOÃO AZAMBUJA, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000126/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2014