Julgamentos designados para a próxima sessão às 15:00 horas.
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16916/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1551792
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): ECOPAG - ADMINISTRADORA DE CARTOES EIRELI - ME, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13677/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1617078
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA, V. F. SENA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10680/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1682204
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): D.M.P. PNEUS E ACESSORIOS LTDA, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1170/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1461092
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): CONTESE CONTABILIDADE & CONSTRUÇÕES LTDA - ME, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12033/2016
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2016
PROTOCOLO: 1709074
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CESAR MARTINS DA FONSECA, J G PEREZ - ME, LUIZ ALBERTO BATISTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2328/2017
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2016
PROTOCOLO: 1786415
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO SAO CARLOS BORROMEO, RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6981/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1677001
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): NORBERTO FABRI JUNIOR, ROBERTO HASHIOKA SOLER, SILVIO CARLOS SENHORINI, TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11612/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1824666
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ADRIANA MAURA MASET TOBAL, AILTON MARTINS DE AMORIM, AUREA MARIA FREZARIN ROSA, KEYLER SIMEY GARCIA BARBOSA, MANUELINA MARTINS DA SILVA ARANTES CABRAL, PAULO RENATO ANDRIANI, RENATO BARBOSA DE MELO, RICARDO VILLAÇA JUNIOR, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011612/2017/001 RECURSO 2016
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12347/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1824814
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): DILUZ, ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, ELETRO MENDONÇA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP, MADEIREIRA COSTA RICA LTDA, PAULO RENATO ANDRIANI, PETEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA, VERA LUCIA DE AGUIAR - ME, WALDELI DOS SANTOS ROSA, WEB ELÉTRICA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012347/2017/001 RECURSO 2017
TC/00012347/2017/002 RECURSO 2017
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/29170/2016
ASSUNTO: ADMISSÃO 2016
PROTOCOLO: 1762239
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA, MARTA ROCHA MILANEZI SEMPREBON, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007593/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1231/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1886318
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20156/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1847465
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, MAFRA HOSPITALAR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20523/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1848377
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, MAFRA HOSPITALAR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/21037/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1849841
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/21934/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1850332
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17733/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2017
PROTOCOLO: 1839190
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA B & C LTDA, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/22266/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1853627
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E COMERCIO DE ASFALTO LTDA, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14993/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1559490
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDNEI MARCELO MIGLIOLI, MARIA WILMA CASANOVA ROSA, RAVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15223/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1626508
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): EDIFICA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23528/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1266803
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): CLEITON JOSE FERNANDES - ME, DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00023528/2012/001 RECURSO 2018
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/20552/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1474662
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, NBG TRANSPORTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17033/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1298880
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DERLEI JOÃO DELEVATTI, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, NELSON CINTRA RIBEIRO, PAULO LIMA PINHEIRO - ME
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3165/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 812865
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): CIDADE LIMPA USINA DE RECICLAGEM LTDA / ME, MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO, MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): LUCIANA SILVA DE ALMEIDA, PAULO LOTARIO JUNGES, PAULO LOTÁRIO JUNGES
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1070/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1025043
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, ORGANIZACOES UNIDAS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001070/2011/001 RECURSO 2011
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/21045/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1718740
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00021045/2016/001 RECURSO 2016
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10658/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1696722
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): MARIA EMILIA DA SILVA ANDRADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010658/2016/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19070/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1712660
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): BBB SOUZA EDITORA GRAFICA E COMUNICAÇÃO LTDA, JACOMO DAGOSTIN, JAIR SCAPINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/25750/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1740435
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DAMASCENO & DAMASCENO LTDA, DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, NILDO ALVES DE ALBRES, RR NOGUEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, SANTOS DISTRIBUIDORA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10305/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1692042
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, FD- FABIANO DIAGNÓSTICOS LTDA- ME, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2065/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1661022
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): FORTE COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - ME, HAROLDO WALTENCYR RIBEIRO CAVASSA, MARIA EMILIA DA SILVA ANDRADE, MARIA EMILIA DA SILVA ANDRADE, NASSER SAFA AHMAD-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002065/2016/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3202/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1670046
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): CENTERMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CIRURGICA MS LTDA ME, CLEBER COLLEONE, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, DELTA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA, MARIA EMILIA DA SILVA ANDRADE, STOK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, VILLA MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/631/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1384404
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): SANTOS GARCIA ENGENHARIA LTDA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13187/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1435747
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): ÁGUIA CONSTRUTORA LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12924/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1436142
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA RIAL LTDA-ME, MARIA WILMA CASANOVA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13551/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1437856
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): BELTER CONSTRUÇÕES LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ