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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 20 EM 22/08/2018

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16780/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293396
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA, NEILO SOUZA DA CUNHA, OLCRECI PEREIRA DE LIMA, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 11ª SESSÃO ORD. DA TP DO DIA 16.05.2018.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16665/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1294099
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES, HELENA DE SOUZA SILVERIO, MAGDA EVELIZE GOELZER ADAMES DE LANA, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 11ª SESSÃO ORD. DA TP DO DIA 16.05.2018.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4121/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488424
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): LEILIANE FRANCISCA FREITAS DA SILVA, SARA LORENA SILVA
ADVOGADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 11ª SESSÃO ORD. DA TP DO DIA 16.05.2018.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004121/2014/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6926/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592402
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): MARIA APARECIDA DA SILVA FÁVARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 11ª SESSÃO ORD. DA TP DO DIA 16.05.2018.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006926/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7481/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593242
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 11ª SESSÃO ORD. DA TP DO DIA 16.05.2018.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002441/2015 FISCALIZAÇÃO 2014

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8421/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1475057
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): JOÃO CARLOS DE BARROS RIBEIRO DANTAS

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/04887/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1273898
ORGÃO: FUNDACÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): EMERSON DOS SANTOS BORGES, JULIANA ZORZO SILVA, JULIO CESAR PEREIRA CABRAL, NELSON TRAD FILHO, ROBERTO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9966/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1608762
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): BERENICE SOCORRO DE SENA GUIRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002396/2015 FISCALIZAÇÃO 2014

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6763/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592409
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): MARIA APARECIDA DA SILVA FÁVARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006763/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3258/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488548
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES. DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012878/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00013629/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/04323/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1294087
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, FABIO OSORIO FERREIRA, FLAVIO ADREANO GOMES, RUBENS CANHETE ANTUNES
ADVOGADO(S): NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009779/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2012

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17313/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1294101
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ANA LINA REZENDE MARTINS DE ABREU, FLAVIO ADREANO GOMES, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ, NAILO SOARES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009825/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2012

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18588/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1341785
ORGÃO: FUNDO PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS MS
INTERESSADO(S): OSMAR DOMINGUES JERONYMO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6092/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413499
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ADELIZA MARIA SANTOS ABRAMI, ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, JORGE JUSTINO DIOGO, OZIEL SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6420/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413631
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004234/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6339/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414046
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): CELINA PEREIRA DOS SANTOS, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006339/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6328/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414052
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): CELINA PEREIRA DOS SANTOS, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006328/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6351/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414068
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES. DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, LONGUINHO ALVES DE OLIVEIRA, MARIA EUGÊNIA ALVES DE ASSIS, PAULO BORGES BEVILÁQUA DA SILVA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6195/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414152
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4138/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488421
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): JOAQUIM DONIZETTE DE MATTOS, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004138/2014/001 RECURSO 2018

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2920/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1488705
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): GILBERTO FERREIRA DE SOUZA, JACOMO DAGOSTIN, JAIR SCAPINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011592/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00013717/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00015854/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00015860/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00015864/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00015865/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2731/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1488757
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, NILDO ALVES DE ALBRES, SEBASTIAO FELIPE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009633/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00012751/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00003125/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4977/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677810
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, JOÃO CORDEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6563/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1681917
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): FÁTIMA ROSEMARI DA CRUZ
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7524/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592217
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JULIANA ZORZO SILVA, JÚLIO CESAR PEREIRA CABRAL, NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN, RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL
ADVOGADO(S): RODRIGO MARQUES MIRANDA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7797/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592458
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): NEILO SOUZA DA CUNHA, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17751/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1839316
ORGÃO: FUNDERBAND
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017751/2017/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17762/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1839354
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017762/2017/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17764/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1839357
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17766/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1839360
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017766/2017/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18121/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1839825
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3284/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1545676
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LILLIAM MARIA MAKSOUD GONÇALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13722/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1614414
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): PERICLES GARCIA SANTOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013722/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10450/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1602650
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/73096/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1656491
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17529/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1619690
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01265/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1711302
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): EDERSON JOACIR WAGNER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01158/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1646697
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12952/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1778319
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/07109/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1663186
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1315/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1731343
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1321/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1736209
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/105986/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1688316
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/105990/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1688331
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/106007/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1688278
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5693/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1644946
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2708/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1749878
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13556/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1703849
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): GILMAR DE OLIVEIRA BUENO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17274/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1631724
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): NEILO SOUZA DA CUNHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12336/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1710432
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JUSTINIANO BARBOSA VAVAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000327/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13083/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1710133
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): NELSON BARBOSA TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2888/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488992
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JESUS MILANE DE SANTANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012569/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00003962/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4648/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677491
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL
INTERESSADO(S): HELENEMARIE DIAS FERNANDES, MARIA MARJU AZAMBUJA VENTURINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4658/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677468
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CASSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES, MARCIO APARECIDO CAVASANA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6835/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1516220
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E DE TRANSPORTES
INTERESSADO(S): EDNEI MARCELO MIGLIOLI, EDSON GIROTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006464/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7697/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413882
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4656/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677477
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ELVÉCIO ZEQUETTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4845/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1677783
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/LADARIO
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6792/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592146
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, MARLENE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8785/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 769930
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): CINCOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E MEDICAMENTOS LTDA, NERI MUNCIO COMPAGNONE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1527/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 928095
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA, RONALDO PERCHES QUEIROZ, SUPRIMED COMERCIAL DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LABORATORIAL LTDA
ADVOGADO(S): ALEX SANDRO MOLLINEDO RIOJA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3467/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 934597
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA, OXINAL - OXIGENIO NACIONAL LTDA, RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): ALEX SANDRO MOLLINEDO RIOJA, EVERTON DA COSTA TEIXEIRA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12448/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 823224
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): L.W. PUBLICIDADE LTDA, MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO
ADVOGADO(S): LUCIANA SILVA DE ALMEIDA, PAULO LOTÁRIO JUNGES

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6475/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1670724
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): ADAILTON BALDOMIR BATISTA NETO, COIMBRA & PALHANO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, LUCIANE FERREIRA PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11746/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1696596
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 19ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 15/08/2018.

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7813/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591174
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 19ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 15/08/2018.

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/1681/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1486249
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): DANIEL MAMEDIO DO NASCIMENTO, RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 19ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 15/08/2018.

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4762/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1678234
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 19ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 15/08/2018.