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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 19 EM 28/08/2018

Julgamentos designados para a próxima sessão às 15:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1895/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1407848
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS, MARCELO FERREIRA E SILVA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13962/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2007
PROTOCOLO: 1426891
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, FERNANDO MENDES LAMAS, JAIME ELIAS VERRUCK, S.H. INFORMÁTICA LTDA, TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/93819/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 1179263
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, FLAVIO ADREANO GOMES, PETEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4654/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1487077
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE BRASILANDIA - AUBRAS, JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10574/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2010
PROTOCOLO: 1515285
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE COSTA RICA LTDA, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, MANOEL NUNES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10598/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2010
PROTOCOLO: 1515322
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, MANOEL NUNES DA SILVA, VINICIUS M. REZENDE & CIA. LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10618/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2010
PROTOCOLO: 1515326
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): DAVI DE OLIVEIRA FURTADO, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, MANOEL NUNES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6329/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1672092
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): FABIO ZANATA, M.R.P. BASILIO - ME, NAIR APARECIDA LORENCINI RUSSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14322/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1824614
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): DIESELCOM TRANSPORTADORA E REVENDEDORA DE DIESEL COMBUSTÍVEL S/A, PETROLEO QUERENCIA LTDA - EPP, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014322/2017/001 RECURSO 2017

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/22170/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1853053
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, LUCELENE BARBOSA NUNES ASSIS-ME, MERCADO VERATTI LTDA, SUPERMERCADO GUANABARA LTDA, TARRAFÃO DEZ LTDA - ME, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/909/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1884194
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10479/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1818121
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24217/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1868134
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, CM HOSPITALAR, MARCUS VINICIUS ROSSETTINI DE ANDRADE COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3363/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1895279
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): CENTERMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, EDER UILSON FRANÇA LIMA, SÔNIA APARECIDA DIAS HENRIQUES GARÇÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7773/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1810472
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6933/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1677736
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): C & C CONSTRUTORA LTDA-ME, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/22269/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO DE COMPRAS / OBRAS 2017
PROTOCOLO: 1853628
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, MINERACAO SANTA MARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13780/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1553565
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CAÇÃO, CAÇÃO & STIIRMER LTDA-ME, MARIA WILMA CASANOVA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24316/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1313450
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ISABEL CRISTINA RODRIGUES, POSTO NOVA ESPERANÇA LTDA, RICARDO JUSTINO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16325/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1547605
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): ALMIR CAMARGO STEIN, MANOEL DOS SANTOS VIAIS, MANOEL DOS SANTOS VIAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3333/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1566923
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): CRUZEIRO DO SUL ENCOMENDAS LTDA, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9634/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1595894
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, OLENIKI & SANTOS LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/20834/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1742274
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DISP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, JOAO MARIA LOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/26664/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1756817
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): JOAO MARIA LOS, NEXTNET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/20485/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1740488
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): PAULO CEZAR DOS PASSOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11394/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 1010887
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): HENGE CONSTRUCOES LTDA, JESUS QUEIROZ BAIRD, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): ELNIR JUREMA DA SILVA MOREIRA, JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, LUDIMILLA CORREA DE SOUZA MENDES

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/15586/2015
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1630764
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): CORDEIRO & CIA LTDA, JULIO DIAS DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19287/2015
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1645734
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): JULIO DIAS DE ALMEIDA, MR CORDEIRO COMERCIO DE MOVEIS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8805/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1674588
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): JULIO DIAS DE ALMEIDA, MR CORDEIRO COMERCIO DE MOVEIS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12276/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1528641
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, TAVARES & SOARES LTDA - EPP, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/24144/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1329738
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDNEI MARCELO MIGLIOLI, GTEL CONSTRUTORA LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2382/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1392093
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, GIOVANNI CARLOS DE OLIVEIRA-ME, MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/105788/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1224617
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO, HILTON VILASSANTI ROMERO, RUBITUR LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1626/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 974554
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): AFIFE TEREZINHA JALLAD A. SILVA - SEJUST, DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO, HILTON VILASSANTI ROMERO, PEDRO CESAR FIGUEIREDO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11822/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1012997
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, VIVO S.A, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12624/1999
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 1999
PROTOCOLO: 701535
ORGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, REMOLO LETTERIELLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4199/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1578951
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A.
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9069/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1002852
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, ELPIDIO HELVECIO CHAVES MARTINS, JOAO MARIA LOS, L. F. PRESTADORA DE SERVIÇOS E DECORAÇÕES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9940/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1597100
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA, COMERCIAL ISOTOTAL LTDA-ME, NELSON BARBOSA TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13696/2015
ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1614553
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, LIVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE, NELSON BARBOSA TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ