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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 20 EM 04/09/2018

Julgamentos designados para a próxima sessão às 15:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10856/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1009290
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, UNIMED DE DOURADOS/MS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, VICTOR DIB YASBEK FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10858/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1426613
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, SUELY DELFINA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/22427/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1268293
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, S. H. INFORMATICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00022427/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/617/2017
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2016
PROTOCOLO: 1776989
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): HOSPITAL E MATERNIDADE NOVO HORIZONTE, NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/614/2017
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2016
PROTOCOLO: 1776991
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): HOSPITAL E MATERNIDADE NOVO HORIZONTE, NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7031/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1673720
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA COSTA BUHLER, ANA CLAUDIA COSTA BUHLER, AUTO POSTO COSTA MATOS LTDA, EDER UILSON FRANÇA LIMA, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/318/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2017
PROTOCOLO: 1880627
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): HIDROFACE PISCINAS LTDA, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10071/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2011
PROTOCOLO: 1099603
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA ANGELICA FONTANARI DE CARVALHO E SILVA, MDR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - ME, NILVA SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5423/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1796841
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, LUCELENE BARBOSA NUNES ASSIS-ME, MAGNEY RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, MERCADO VERATTI LTDA, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10495/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1818162
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): DAIANE RICKEN - ME, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20750/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1641913
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/21944/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1850371
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): JORGE LUIZ TAKAHASHI, ULTRA-IMAGEM CLINICA MEDICA E ULTRA-SONOGRAFIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/22347/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1853996
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): BORRACHARIA NOSSA SENHORA APARECIDA, JORGE LUIZ TAKAHASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7776/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1810477
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7777/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1810479
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/22370/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1745207
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): ALMIR CAMARGO STEIN - EPP, LUCIENE LOPES LESCANO, MANOEL DOS SANTOS VIAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16427/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1545776
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3248/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1410048
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): FABELHI PETRÓLEO LTDA, ILSON PERES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003248/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18168/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1562510
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME, LUIS FERNANDO OTERO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/26752/2016
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2016
PROTOCOLO: 1745817
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, JULIO CESAR RECALDES DE FIGUEIREDO, VOLARIE TRANSPORTES LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6098/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1801181
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): B.R.A TURISMO, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006098/2017/001 RECURSO 2017

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10284/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1817317
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, MAZZUCATTO E MAZZUCATTO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10773/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1691230
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, TROKAR POSTOS DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16114/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1697325
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, M.S. DIAGNOSTICOS, MC PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES - EIRELI - ME, RAFAEL ARANTES BISPO - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016114/2016/001 RECURSO 2021

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3847/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1659011
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, NILDO ALVES DE ALBRES, ODILON AQUINO DE SOUZA - EPP, PACOTAO COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - ME, RODRIMAQ ARTIGOS PARA ESCRITORIO LTDA, RR NOGUEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4004/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1666937
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DORTE MONTAGEM INDUSTRIAL E TRANSPORTADORA LTDA - ME, DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, MERCODIESEL COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS E SERVICOS LTDA, NILDO ALVES DE ALBRES, SOMAN COMERCIO DE MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA, TRATOR MAC SERVIÇOS E PEÇAS EIRELI - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4795/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1667743
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): A C DE MELLO & CIA LTDA ME, COMERCIAL CAMPANÁRIO LTDA ME, DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, MALLONE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, NILDO ALVES DE ALBRES, POLLO HOSPITALAR LTDA., RODRIMAQ ARTIGOS PARA ESCRITORIO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/15010/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1443276
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): EBS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO LTDA, HELIO PELUFFO FILHO, LUDIMAR GODOY NOVAIS, LUIS FERNANDO OTERO, RICARDO HENRIQUE RAMOS ZACARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015010/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9561/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1422544
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): BAZZO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, DERLEI JOÃO DELEVATTI, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6676/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 912800
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO MARIELY LTDA, JACOMO DAGOSTIN, JAIR SCAPINI, NELSON INÁCIO MORENO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015739/2013 RECURSO 2008

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17854/2015
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1641732
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ABBVIE FARMACEUTICA LTDA, ROBSON YUTAKA FUKUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/21170/2015
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1652931
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): EASYCRED SERVICOS DE CREDITO E TURISMO EIRELI - EPP, FRANCISCO JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/20953/2015
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1653538
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ESPECIALISTA - PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, ROBSON YUTAKA FUKUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/21014/2015
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1653541
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ROBSON YUTAKA FUKUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9364/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1666413
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): CRISTAL PHARMA LTDA, ROBSON YUTAKA FUKUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6349/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1666427
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): P.M.H. PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA., ROBSON YUTAKA FUKUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6467/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1666581
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ROBSON YUTAKA FUKUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6472/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1666598
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): DIAMED LATINO AMERICA S/A, ROBSON YUTAKA FUKUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9200/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1683833
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): KAMPAI MOTORS LTDA, ROBSON YUTAKA FUKUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10326/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1692095
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A., ROBSON YUTAKA FUKUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ