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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 22 EM 05/09/2018

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11957/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1657960
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/02536/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1657962
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, ADILSON VIEGAS DE FREITAS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/118303/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1663254
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13298/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1664079
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11898/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1721883
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15750/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1743479
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10231/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1748177
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): IDENOR MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/924/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1749097
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): ALTAMIRO ALE, ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA MERLIN, DIEGO PAIVA COLMAN, MOISES YULE DE OLIVEIRA, ROBSON MOTIZUKI

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16979/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1753796
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): HUMBERTO BOGARIM GONÇALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/06332/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1765060
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006332/2014/002 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/107835/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1768100
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ALESSANDRO LEMES FAGUNDES, ALESSANDRO LEMES FAGUNDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13930/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1777424
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013930/2015/001/002 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12564/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1777524
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JORGE LUIS DE LUCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11070/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1780039
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): MARILENE DE FATIMA GASPERIN
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11443/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1784490
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): SERGIO WANDERLY SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14981/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1784504
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): ROGERIO MARCIO ALVES SOUTO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/30314/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1750557
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12888/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1816048
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ELDORADO
INTERESSADO(S): PAULO COELHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/22037/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1844082
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, LUCIANA BARROS, ROSELI APARECIDA LOURENÇO BRASIL, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/22048/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1844085
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, LUCIANA BARROS, RENATA DI PAULA FURLANETTO, ROSELI APARECIDA LOURENÇO BRASIL, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8028/2015
ASSUNTO: CONSULTA 2015
PROTOCOLO: 1590587
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): VALDECY PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 21ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 29/08/2018.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6877/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1681149
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 21ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 29/08/2018.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7679/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592308
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 21ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 29/08/2018.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11067/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1612893
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, ATHAYDE NERY DE FREITAS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 21ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 29/08/2018.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002549/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17754/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1839332
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 21ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 29/08/2018.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017754/2017/001 RECURSO 2017
TC/00017754/2017/002 RECURSO 2017

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17757/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1839336
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 21ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 29/08/2018.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017757/2017/001 RECURSO 2017

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17761/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1839352
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO DE DROGAS DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 21ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 29/08/2018.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18126/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1839832
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CIRANÇA E DO ADOLESCENTE DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 21ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 29/08/2018.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018126/2017/001 RECURSO 2017

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18127/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1839833
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 21ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 29/08/2018.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018127/2017/001 RECURSO 2017

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/116774/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1385449
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ADIR BERTONCELLO, ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA COSTA, MARINETE CARVALHO DA COSTA PIVETA, MOACIR PAGOTO, SILVANA MARIA ALVES CORDEIRO, TEREZINHA ROSELY OLMEDO, VALDIR PAULO SOLIGO, VERA CRUZ, WAGNER BERTONCELLO, WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 21ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 29/08/2018.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11431/2014
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1522478
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): DANILO BORTOLONI CATTI, VALDECI FERREIRA DOS REIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 21ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 29/08/2018.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10451/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1602652
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 21ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 29/08/2018.

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/106516/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1655544
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/02259/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1698155
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01843/2014/001
ASSUNTO: RECURSO 2014
PROTOCOLO: 1623128
ORGÃO: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JAQUES DOUGLAS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/105932/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1688317
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/105945/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1699442
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/105967/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1688325
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/02227/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1694537
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1310/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1736228
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1322/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1736212
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1325/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1731337
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13700/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1725046
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FREDERICO MARCONDES NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14164/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1371738
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): ROD NEI RIBEIRO PARAGUASSU
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01025/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1646949
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01027/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1567654
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9568/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1606482
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2330/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1731265
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003426/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2175/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1764368
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/03066/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1868770
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2771/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1780098
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005965/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2011

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/03968/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1767672
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003968/2015 ATOS DE PESSOAL 2015

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15274/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1825815
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO DE SOUZA JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/526/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1777730
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): EVANDRO INÁCIO, JORGE DANIEL SILVA DE OLIVEIRA, PAULO SERGIO DE ABREU
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/30288/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1751263
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, FLORIANA DEBORA DE SOUZA LADEIA, JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13240/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1437890
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): AGNALDO SILVA DE OLIVEIRA, ANTONIO BARBOSA CORREA, ELIX DE PAULA REZENDE JUNIOR, FRANCISCO ANTONIO ORTEGA, GILSON JOSE TRINDADE DE VASCONCELOS, HUMBERTO BOGARIM GONÇALVES, JOSÉ DE OLIVEIRA DIAS, JUAREZ PEREIRA, RONNIE SANDRO REZENDE GONÇALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1758124
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA, ROSIMEIRE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000010/2017/001 RECURSO 2017
TC/00000010/2017/002 RECURSO 2017
TC/00000010/2017/003 RECURSO 2017

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5929/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1415940
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002718/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00003182/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00020601/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11577/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1614906
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11580/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1614909
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11565/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1614917
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14086/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1733923
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): JORGE APARECIDO QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/105994/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1688279
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/106012/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1688284
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/106003/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1688297
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/106006/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1688301
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/105996/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1699438
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/105969/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1688315
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/105989/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1688320
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/106008/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1688323
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/105977/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1688335
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/105976/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1688269
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/105952/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1688304
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17704/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1716457
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17719/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1716464
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10522/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1790184
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10588/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1790194
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7080/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678186
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JORGE LUIS DE LUCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5859/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1678490
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO, JUVENAL DE ASSUNCAO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/06311/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1800239
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JUTI
INTERESSADO(S): FERNANDA KELLY CRUDI DOS SANTOS, ISABEL CRISTINA RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/14401/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1718113
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE APOIO A INDUSTRIALIZAÇÃO DE MS
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK, JAIME ELIAS VERRUCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014397/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00002558/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7777/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591006
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO