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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 23 EM 19/09/2018

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/93692/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1755740
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANDERSON SOCRATES FREITAS DOS SANTOS, LETIZIA MARIA GOUVEA PINHEIRO MURANO
ADVOGADO(S): JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5004/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413138
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): ALEXANDRE CAGLIARI, JOSE ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, SILVIO CESAR BEZERRA LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019367/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00000760/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5963/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413855
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA, JOSE APARECIDO PEREIRA, JOSE DODO DA ROCHA, JULIANO ALEXANDRINO DOS SANTOS, REINALDO MENDONCA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000960/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6966/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591052
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CLECI FORTUNATI SOUZA, JOSE IZAURI DE MACEDO, LEANDRO PERES DE MATOS, MARIA TELMA DE OLIVEIRA MINARI
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17685/2013
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1455164
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7948/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1811255
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, LUIZ ANTONIO MILHORANÇA, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13892/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1827157
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13895/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1827168
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, JORGE SOARES SANTANA, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): MARINALDA JUNGES ROSSI, PAULO LOTARIO JUNGES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13913/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1827231
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL ANAURILANDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, JORGE SOARES SANTANA, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): MARINALDA JUNGES ROSSI, PAULO LOTARIO JUNGES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13920/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1827278
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, JORGE SOARES SANTANA, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): MARINALDA JUNGES ROSSI, PAULO LOTARIO JUNGES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13921/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1827281
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, JORGE SOARES SANTANA, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): MARINALDA JUNGES ROSSI, PAULO LOTARIO JUNGES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13922/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1827298
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, JORGE SOARES SANTANA, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): MARINALDA JUNGES ROSSI, PAULO LOTARIO JUNGES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13924/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1827314
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, JORGE SOARES SANTANA, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): MARINALDA JUNGES ROSSI, PAULO LOTARIO JUNGES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13953/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1827465
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, JORGE SOARES SANTANA, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): MARINALDA JUNGES ROSSI, PAULO LOTARIO JUNGES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14127/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2017
PROTOCOLO: 1829512
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18552/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1720971
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): VALDECY PEREIRA DA COSTA, WADDYH MOYSÉS NETO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/30295/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1750059
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, LUCIANO HERCULANO DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6484/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1795757
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): IZAIAS BARBOSA
ADVOGADO(S): ADELMO ANTONIO URBAN

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12840/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1817682
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NAVIRAÍ
INTERESSADO(S): CESAR MARTINS DA FONCECA, CIRO JOSE TOALDO, FATIMA DE LOURDES FERREIRA LIUTI, JOSE IZAURI DE MACEDO, LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12903/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1817699
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NAVIRAÍ
INTERESSADO(S): CIRO JOSE TOALDO, FATIMA DE LOURDES FERREIRA LIUTI, JOSE IZAURI DE MACEDO, LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/22051/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1844086
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, RENATA DI PAULA FURLANETTO, ROSELI APARECIDA LOURENÇO BRASIL, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3949/2014
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO 2013
PROTOCOLO: 1465638
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2877/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1489759
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, MAURO LUIZ BATISTA, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010138/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00012899/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00000963/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/03902/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1296484
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, HELIO RAMAO ACOSTA, JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): LUIS ANTONIO MARCHIORI PERÍCOLO, ROBSON MENEZES GARCIA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002689/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12993/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1711425
ORGÃO: TESOURO DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): MARCIO CAMPOS MONTEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3657/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488498
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARIANA RODRIGUES MOREIRA, MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3167/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488566
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): EUNICE MENDES FLORES, JUN ITI HADA, LAURO DE AQUINO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004272/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17763/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1839356
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18119/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1839822
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18122/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1839826
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15446/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1702681
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): JOÃO CORDEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18915/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1673274
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MARCELO ALVES DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/105912/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1691839
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/105914/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1691840
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/02083/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1705240
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1332/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1731347
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/73728/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1755152
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIM, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19386/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1619688
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19388/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1619691
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19390/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1607624
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19396/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1607625
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5372/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1602396
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA, VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13761/2013
ASSUNTO: RECURSO 2008
PROTOCOLO: 1392451
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MATIAS GONSALES SOARES
ADVOGADO(S): DIEGO FREIRE THOMAZ, MARCIA CRISTINA KIRCHESCH, SYLVIA DONYAK

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17986/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1669737
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FLAVIO DA COSTA BRITTO NETO
ADVOGADO(S): ANTONIO CESAR NAGLIS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17498/2014/001
ASSUNTO: RECURSO 2014
PROTOCOLO: 1617502
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): NEILO SOUZA DA CUNHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11185/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1778968
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): ROD NEI RIBEIRO PARAGUASSU
ADVOGADO(S): JULIANNA LOLLI GHETTI

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/03980/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1868782
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003980/2015 ATOS DE PESSOAL 2015

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/03084/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1868757
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/03386/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1868778
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/03318/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1774783
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/18702/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2017
PROTOCOLO: 1841984
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/03542/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1299017
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): FABIANA MARTINS DO AMARAL VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17367/2017
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2016
PROTOCOLO: 1836540
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE, ANTONIO LUIZ SOARES, CELSO MARTINS DA CUNHA, EDSON PRECHLAK DE LIMA, JOSE TARGINO FERREIRA, LINDOMAR DA SILVA PINHEIRO, LUIZ CLAUDIO SIENA, NEIFE JOSE GARCIA, ROBERTO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7278/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 817937
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DA CUNHA COSTA - ME, DELANO DE OLIVEIRA HUBER, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI, MOYSES NERY
ADVOGADO(S): IBRAHIM AYACH NETO

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/59655/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1587743
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO, WILLIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/95415/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1624923
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/01047/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1640940
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/19189/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1650951
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, LUCIANO HERCULANO DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/119785/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1657756
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): JOSÉ GOMES SOBRINHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ