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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 24 EM 26/09/2018

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9541/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1422911
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): ALINE VILAS BOAS SOUZA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000884/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00002855/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00013620/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00013895/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00018849/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2727/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1488132
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009276/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00012753/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00000188/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00005410/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13705/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1644924
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15403/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1675277
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): ROSANGELA LOPES FERREIRA SIQUEIRA
ADVOGADO(S): MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5267/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1711899
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOAO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6528/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1728099
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): MÔNICA TEIXEIRA TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17203/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1761871
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JAMAL MOHAMED SALEM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/02412/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1767597
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): LEDI FERLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13854/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1775287
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): ANA PAULA LEAO BARBOSA, KARLA DANIELLE DE ALBUQUERQUE ARRUDA, VIVIANE VIANA DE SOUZA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/02565/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1270335
ORGÃO: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): GILMAR ANTUNES OLARTE, GIOVANA CAMPOS VERONESI, MARCELO LUIZ BONFIM DO AMARAL, NELSON TRAD FILHO, RITVA CECILIA DE QUEIROZ GARCIA VIEIRA, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): CARLO DANIEL COLDIBELLI FRANCISCO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6129/2017
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA MUNICIPAL 2016
PROTOCOLO: 1795508
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA, ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006129/2017/001 RECURSO 2017
TC/00007951/2017 FISCALIZAÇÃO 2016

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6491/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1795759
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): IZAIAS BARBOSA
ADVOGADO(S): ADELMO ANTONIO URBAN
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006491/2017/001 RECURSO 2017

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6496/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1796646
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ANGÉLICA/MS
INTERESSADO(S): EVERALDO AMÉRICO MATEUS, PAULO CASSUCI, WILSON ROBERTO PAPARELI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10657/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1811240
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, AURO AFONSO TRENTO, KARIN TAISE MATSUOCA, MARTA MARIA DE ARAÚJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/24370/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1864232
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): DANIEL MAMEDIO DO NASCIMENTO, MARCELO BATISTA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/24367/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1864233
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAQUIRAÍ - MS
INTERESSADO(S): AURIO LUIZ COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/24287/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1864240
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAQUIRAÍ - MS
INTERESSADO(S): AURIO LUIZ COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/24289/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1864242
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DE SOUZA, MARCELO BATISTA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/24267/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1864494
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): FRANCISCO EURICO RIBEIRO, VALDIRENE RODRIGUES SALOMÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/24264/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1864495
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): FRANCISCO EURICO RIBEIRO, VALDIRENE RODRIGUES SALOMÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4921/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677957
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6873/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680424
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI, SONIA MONTEIRO CANDELORO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6071/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1681238
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): DELANO DE OLIVEIRA HUBER, LELLIS FERREIRA DA SILVA, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001852/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00006796/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/00842/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1712680
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2161/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1764406
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06397/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1767638
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/03445/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1767663
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06139/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1774790
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/08913/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1806665
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/09880/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1831114
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/03078/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1868758
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01119/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1889712
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15446/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1702681
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): JOÃO CORDEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 23ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 19/09/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18915/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1673274
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MARCELO ALVES DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 23ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 19/09/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/105912/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1691839
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 23ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 19/09/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/105914/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1691840
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 23ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 19/09/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/02083/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1705240
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 23ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 19/09/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1332/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1731347
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 23ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 19/09/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/73728/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1755152
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIM, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 23ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 19/09/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19386/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1619688
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 23ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 19/09/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19388/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1619691
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 23ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 19/09/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19390/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1607624
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 23ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 19/09/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19396/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1607625
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 23ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 19/09/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5372/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1602396
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA, VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 23ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 19/09/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13761/2013
ASSUNTO: RECURSO 2008
PROTOCOLO: 1392451
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MATIAS GONSALES SOARES
ADVOGADO(S): DIEGO FREIRE THOMAZ, MARCIA CRISTINA KIRCHESCH, SYLVIA DONYAK
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 23ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 19/09/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17986/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1669737
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FLAVIO DA COSTA BRITTO NETO
ADVOGADO(S): ANTONIO CESAR NAGLIS
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 23ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 19/09/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17498/2014/001
ASSUNTO: RECURSO 2014
PROTOCOLO: 1617502
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): NEILO SOUZA DA CUNHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 23ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 19/09/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11185/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1778968
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): ROD NEI RIBEIRO PARAGUASSU
ADVOGADO(S): JULIANNA LOLLI GHETTI
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 23ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 19/09/2018.

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3546/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1032964
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ILDA SALGADO MACHADO, MARIA JANE DA SILVA BORGES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/05733/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1746145
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, LEONARDO LOPES CAMPOS, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/07435/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1774739
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10680/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1775295
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/07114/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1849969
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): GEAN CARLOS VOLPATO
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/05419/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1858222
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/05514/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1858231
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/107933/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1868033
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10702/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1812183
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, JOAO DONHA NUNES, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, ROSIMARY BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11631/2005
ASSUNTO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO 2005
PROTOCOLO: 822434
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ABEL NUNES PROENCA, FLAVIO GARCIA CABRAL, PAULO CEZAR DOS PASSOS
ADVOGADO(S): FLÁVIA CRISTINA ROBERT PROENÇA

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2836/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1488423
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011492/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00012663/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00002781/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00003912/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8777/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1696667
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005782/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00019457/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00002148/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/08698/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1711481
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/08726/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1711512
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/08720/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1711524
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/08678/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1711527
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/08724/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1711617
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/08686/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1711637
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/08694/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1711480
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/08672/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1711760
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/08710/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1711731
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/20346/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1767470
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/21160/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1796206
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12053/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1714553
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 19ª SESSÃO ORD. DO TP DO DIA 15.08.2018.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012053/2015/002 RECURSO 2015
TC/00002098/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12060/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1734330
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 19ª SESSÃO ORD. DO TP DO DIA 15.08.2018.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012060/2015/002 RECURSO 2015
TC/00001570/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12068/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1734333
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 19ª SESSÃO ORD. DO TP DO DIA 15.08.2018.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012068/2015/002 RECURSO 2015
TC/00002097/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12086/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1741778
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 19ª SESSÃO ORD. DO TP DO DIA 15.08.2018.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012086/2015/002 RECURSO 2015
TC/00001569/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12105/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1734331
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 19ª SESSÃO ORD. DO TP DO DIA 15.08.2018.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012105/2015/002 RECURSO 2015
TC/00001940/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12760/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1714542
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 19ª SESSÃO ORD. DO TP DO DIA 15.08.2018.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012760/2015/002 RECURSO 2015
TC/00002096/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12003/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1734328
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 19ª SESSÃO ORD. DO TP DO DIA 15.08.2018.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012003/2015/002 RECURSO 2015
TC/00001555/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4437/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1497937
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): JOSE IZAURI DE MACEDO, LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009419/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00012672/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00000283/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/06310/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1800236
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE JUTI
INTERESSADO(S): FERNANDA KELLY CRUDI DOS SANTOS, ISABEL CRISTINA RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/76530/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1566888
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/117002/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1635407
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/04331/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1831234
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO, LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY