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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 25 EM 16/10/2018

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/24046/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1836543
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE, ROBERTO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 21ª SESSÃO ORD. DO TP DO DIA 29.08.2018.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7781/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1806019
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): GUERINO PERIUS, JOAO CARLOS KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, VAINER ESTELA MARTINS ANDRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7786/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1806014
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): GUERINO PERIUS, JOAO CARLOS KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, VAINER ESTELA MARTINS ANDRE
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MARINA BARBOSA MIRANDA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/24550/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1710218
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15906/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1445907
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, S. H. INFORMATICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2958/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1562582
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, GERSON CLARO DINO, MR CORDEIRO COMERCIO DE MOVEIS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002958/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3565/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1569950
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): S.H. INFORMÁTICA LTDA, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16833/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1696257
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, MOCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, LUCIANO HERCULANO DE OLIVEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016833/2016/001 RECURSO 2016

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/6368/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1586389
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CARLOS FABIO SELHORST DOS SANTOS, DÉLIA GODOY RAZUK, MURILO ZAUITH, ROSIMEIRE SANTOS VARDASCA MILAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11796/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2016
PROTOCOLO: 1703173
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): FUNDACAO ANALIA FRANCO DE MARACAJU, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, WANDERLEI ROQUE GONÇALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/16529/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2015
PROTOCOLO: 1725814
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, TURISMO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
INTERESSADO(S): ATHAYDE NERY DE FREITAS JUNIOR, FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE MS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/3494/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1895818
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ANDREIA ARAIUM PINHEIRO - ME, ROGERIO DOS SANTOS LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/10281/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1813493
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
INTERESSADO(S): ALCIONE NOGUEIRA DA FONSECA BONIATTI - ME, ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/8969/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1685432
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, ARISTEU PEREIRA NANTES, VALENTIM & CIA. LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/18612/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1841860
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO, ORAL ART PROTESE ODONTOLOGICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/856/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1883926
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): AMANDA SOUZA DO VALLE SANTOS, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/27030/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1758168
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/6616/2018
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1908325
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): AEG-ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA, JULIARDSON DE CASTRO COUTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/17611/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1731409
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, JOÃO AZAMBUJA, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/16117/2017
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1835333
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): GERALDO RESENDE PEREIRA, NELSON BARBOSA TAVARES, ROBSON YUTAKA FUKUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ