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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 28 EM 07/11/2018

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5996/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678315
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CIRO JOSE TOALDO, JOSE IZAURI DE MACEDO, LEANDRO PERES DE MATOS, LUIZ ALBERTO BATISTA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES, WERTHER SIBUT DE ARAUJO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005996/2016/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6557/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678630
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6199/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678527
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6048/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678533
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5628/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1795509
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA, ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6982/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678760
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6378/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678565
ORGÃO: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, RENATO PIRES DA SILVA FILHO, ROBERTO HASHIOKA SOLER, WALTER FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/117976/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1684311
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/01695/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1700339
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/01695/2013/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1700340
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): MILTON ALVES PEREIRA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/01411/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1701125
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HELIO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/00418/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1703087
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EDUARDO GOMES DO AMARAL, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/03193/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1703259
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EDUARDO GOMES DO AMARAL, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/00593/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1712209
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EDUARDO GOMES DO AMARAL, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/00528/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1716362
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EDUARDO GOMES DO AMARAL, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/00516/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1716363
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/00408/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1716384
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/03209/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1716396
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/00596/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1777512
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/03320/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1827300
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/03981/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1842565
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/00651/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1868748
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/02272/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1868761
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/01434/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1650947
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/01581/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1881847
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/06333/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1716394
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/05884/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1738877
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EDUARDO GOMES DO AMARAL, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10177/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1739132
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/05744/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1746140
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/09887/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1784905
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/05463/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1827279
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/07148/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1827289
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/06377/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1827293
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/06205/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1839149
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006205/2015/001/002 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/05106/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1882841
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/31201/2016
ASSUNTO: DENÚNCIA 2016
PROTOCOLO: 1770457
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00031233/2016 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/03713/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1295060
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA, ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00027151/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00000296/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/03892/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1296202
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00022998/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00000096/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2861/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1488512
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): DANILO BORTOLONI CATTI, GERSON GARCIA SERPA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002201/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00003250/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00004927/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00009385/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23515/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1624184
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2182/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1764385
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002182/2015 FISCALIZAÇÃO 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2150/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1764399
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11774/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1767521
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11801/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1767675
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11788/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1768036
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19261/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1809305
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19354/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1809314
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11625/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1836557
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2891/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488356
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ANDERSON MEIRELES FLORES, LUZIA ELIETE FLORES LOUVEIRA DA CUNHA, MAURO LUIZ BATISTA
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005227/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7673/2014
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1483851
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MARCELO AGUILAR IUNES, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13256/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1697514
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIO CESAR OLIVEIRA DA FONSECA, PAULO SIUFI NETO
ADVOGADO(S): BRUNO SANCHES RESINA FERNANDES, CAROLINE MENDES DIAS, MARLON SANCHES RESINA FERNANDES, TELMA VALERIA DA SILVA CURIEL MARCON

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15210/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1709212
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): FLAVIO CESAR MENDES DE OLIVEIRA, JOÃO BATISTA DA ROCHA, MARIO CESAR OLIVEIRA DA FONSECA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7785/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1592335
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003157/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00008314/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019062/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00002170/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13273/2016
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2016
PROTOCOLO: 1700940
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOÃO BATISTA DA ROCHA, MARIO CESAR OLIVEIRA DA FONSECA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13272/2016
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2016
PROTOCOLO: 1700944
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): FLAVIO CESAR MENDES DE OLIVEIRA, JOÃO BATISTA DA ROCHA, MARIO CESAR OLIVEIRA DA FONSECA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/22631/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1603960
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 27ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 31/10/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15479/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1686610
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 27ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 31/10/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/08676/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1711596
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 27ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 31/10/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/08682/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1711756
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 27ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 31/10/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/08684/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1711493
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 27ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 31/10/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/08688/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1711639
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 27ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 31/10/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/08702/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1711543
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 27ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 31/10/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/105949/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1688276
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 27ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 31/10/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/105972/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1688326
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 27ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 31/10/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/118109/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1602361
ORGÃO: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): LINDOLFO PEREIRA DOS SANTOS NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 27ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 31/10/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23295/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1746598
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 27ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 31/10/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11922/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1422692
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 27ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 31/10/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10234/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1703929
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 27ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 31/10/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16767/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1564375
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 27ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 31/10/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13031/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1706045
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 27ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 31/10/2018.

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7786/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1806014
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): GUERINO PERIUS, JOAO CARLOS KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, VAINER ESTELA MARTINS ANDRE
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MARINA BARBOSA MIRANDA
OBSERVAÇÃO: RETIRADO PARA CORREÇÃO DE TRAMITE PROCESSUAL NA 25ª SESSÃO ORD. DA 1ª CÂMARA DO DIA 16.10.2018.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7781/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1806019
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): GUERINO PERIUS, JOAO CARLOS KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, VAINER ESTELA MARTINS ANDRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO PARA CORREÇÃO DE TRAMITE PROCESSUAL NA 25ª SESSÃO ORD. DA 1ª CÂMARA DO DIA 16.10.2018.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/24046/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1836543
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE, ROBERTO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO PARA CORREÇÃO DE TRAMITE PROCESSUAL NA 25ª SESSÃO ORD. DA 1ª CÂMARA DO DIA 16.10.2018.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2158/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1764408
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12030/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1827178
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4941/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413322
ORGÃO: FUNDACÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JÚLIO CESAR PEREIRA CABRAL, MARIA DE FATIMA ALVES RIBEIRO, ROBERTO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2743/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487994
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): MARILENE DE FATIMA GASPERIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012195/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00000192/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3021/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488758
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, ROGERIO MARCIO ALVES SOUTO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003021/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8332/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591140
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): GEROLINA DA SILVA ALVES, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8160/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592423
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, SILMARA DE SOUZA BRAGA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12490/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1727347
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): IVANDRO CORREA FONSECA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13997/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1841390
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO
ADVOGADO(S): JOSE FLORENCIO DE MELO IRMAO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/652/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1761562
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9344/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1884653
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO
ADVOGADO(S): JOSÉ FLORÊNCIO DE MELO IRMÃO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/119889/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1870554
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HELIO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/118867/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1714908
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): VERA CRISTINA GALVÃO BACCHI BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/02084/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1812199
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/120218/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1714917
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): VOLMAR VICENTE FILIPPIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/15260/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1869450
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): WILSON DO PRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12853/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1776349
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LILLIAM MARIA MAKSOUD GONÇALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/00354/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1827276
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/00479/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1777539
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, MARINISA KIYOMI NIZOGUCHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/00510/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1716366
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/00536/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1703077
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EDUARDO GOMES DO AMARAL, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/00564/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1827310
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/00581/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1702749
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EDUARDO GOMES DO AMARAL, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/03975/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1827301
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06155/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1716387
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06411/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1716392
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06425/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1842570
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/8302/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591125
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS À PRODUÇÃO ARTISTICA E CULTURAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CARLOS FABIO SELHORST DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5835/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678405
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5984/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678450
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/6462/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1680404
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, ARISTEU PEREIRA NANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/16428/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1725531
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/6467/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1726121
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/19450/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1732885
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/10344/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1762060
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2146/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1764377
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11730/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1857350
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/119778/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1869884
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ