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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 29 EM 13/11/2018

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6577/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678679
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): BERENICE SOCORRO DE SENA GUIRADO, EDSON STEFANO TAKAZONO, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): ELITON CARLOS RAMOS GOMES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6700/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678759
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE JAPORÃ
INTERESSADO(S): VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4754/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678776
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JAPORÃ
INTERESSADO(S): VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6195/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680413
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, ROBERTO JUNIOR TAVARES, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/06029/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1796514
ORGÃO: FUNDAÇÃO NOVA-ANDRADINENSE DE CULTURA
INTERESSADO(S): NAIR APARECIDA LORENCINI RUSSO, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5724/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680638
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/06030/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1796669
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): NAIR APARECIDA LORENCINI RUSSO, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/06571/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1798971
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/06397/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1799022
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2663/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892072
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA MARQUES DOS SANTOS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, VALERIA TRAVAIN BOTACCIO CUSTODIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00024651/2017 FISCALIZAÇÃO 2017

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/06987/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805576
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DIFUSOS DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): JOSE IZAURI DE MACEDO, LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1305/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1886500
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2414/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890437
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA DE AGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00024647/2017 FISCALIZAÇÃO 2017

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2424/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890447
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, MATEUS DA SILVA LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5304/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413364
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): JARDEL REMONATTO, PEDRO HENRIQUE SANTOS GARCIA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5299/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413371
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): JARDEL REMONATTO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5287/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413449
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ALFREDO ALEXANDRINO DOS SANTOS JUNIOR, VALDEIR PEDRO DE CARVALHO
ADVOGADO(S): MATHEUS SAYD BELLÉ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010512/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00010983/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00006259/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6083/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413744
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5049/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413753
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS BACALA RIBEIRO, RUY FERNANDES CASTELO BRANCO, SERGIO ANTONIO BRAGHIN
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019277/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00004224/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6213/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413991
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COMUNITÁRIA DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, JOSE ANTONIO DE FARIA JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6206/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414091
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, HELENA LURDES D. B. MARTINS, LEONOR LIRIA ALVES
ADVOGADO(S): RAPHAEL SUZINI DE PAULA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6325/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414196
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, VITÓRIA SILVEIRA DA ROCHA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI, REINALDO DOS SANTOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1107/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1482507
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE, ROBERTO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012555/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2815/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487421
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ADALBERTO ALEXANDRE DOMINGUES, SEBASTIÃO ROBERTO COLLIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017272/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00017391/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00005944/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2807/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488179
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): JEFFERSON LOPES DE OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS HERNANDES PERES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012841/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00001589/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00006160/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2811/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488975
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): VALDECY PEREIRA DA COSTA, WADDYH MOYSÉS NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012724/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00004018/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3819/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488995
ORGÃO: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JAQUES DOUGLAS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2941/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1489386
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, PAULO BORGES BEVILÁQUA DA SILVA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012470/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00002937/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4180/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1489412
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ADRIANA ASSIS DE LIMA ALVES RODRIGUES, ADRIANA ASSIS DE LIMA ALVES RODRIGUES, CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2531/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1575499
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ALUISIO SOARES DE AZEVEDO JUNIOR, VALTER PETRELI BRANCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007776/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00002446/2015 FISCALIZAÇÃO 2014
TC/00002651/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6242/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1589950
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): GILBERTO DIAS GUIMARÃES, KARENN RAMSDORF LEONARDO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008046/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00008048/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7919/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591148
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): CICERO HUMBERTO LEITE, EDMILSON APARECIDO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008371/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00002807/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6918/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592055
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): SANDRO FELIX MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016903/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7915/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592058
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): CELSON MAGALHÃES DE OLIVEIRA, REGINA DUARTE DE BARROS DOVALE
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008070/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00002801/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13419/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1620873
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOZELI CHULLI DA SILVA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002408/2015 FISCALIZAÇÃO 2014

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/31202/2016
ASSUNTO: DENÚNCIA 2016
PROTOCOLO: 1770456
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00031232/2016 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016
TC/00031234/2016 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2781/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1659578
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/00526/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1748762
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12909/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1768149
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14449/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1774768
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/95579/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1808730
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14857/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1785306
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01264/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1832085
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/00580/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1858234
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06432/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1868764
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18123/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1839827
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAÕ BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18124/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1839829
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018124/2017/001 RECURSO 2017

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18125/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1839830
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018125/2017/001 RECURSO 2017

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18128/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1839834
ORGÃO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14475/2016
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2016
PROTOCOLO: 1718372
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7856/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592792
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): FRANCISCO PIROLI, JOSE GOMES GOULART
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, LUCIANO HERCULANO DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/118884/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1726043
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/08690/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1711534
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/08714/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1711541
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/08718/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1711590
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/08734/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1711643
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/105923/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1688308
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/105979/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1688265
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18746/1998/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 1998
PROTOCOLO: 1635492
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EVANDRO FERREIRA DE VIANA BANDEIRA, HENRIQUE FURTADO TAVARES

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13161/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1703878
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1139/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1705802
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RICARDO TREFZGER BALLOCK, RICARDO TREFZGER BALLOCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01858/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1655136
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4091/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1712116
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/02085/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1811781
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20506/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1732668
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2161/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1487398
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): JEOVANE FELIX DE OLIVEIRA, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005652/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00006714/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00020428/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5057/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1413325
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000961/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00004200/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00020663/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00005057/2013/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5765/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1414104
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALCINO FERNANDES CARNEIRO, ALCINO FERNANDES CARNEIRO, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, MARCOS ANTONIO DOS REIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002677/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00003109/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00019527/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00003129/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9341/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1423742
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA, MILTON ALVES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000567/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00002990/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00018962/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00003580/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2791/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1487968
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005350/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00012676/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00001525/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00000274/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2871/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1488673
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, JEFERSON LUIZ TOMAZONI, VALDECIR MALACARNE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009518/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00012731/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00000318/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00009798/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9857/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1681113
ORGÃO: FUNDO DE RECURSOS DO BOMBEIRO DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2071/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889447
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2720/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892217
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): KARINA SANTOS BARBOSA, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5753/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680678
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6172/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413884
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006172/2013/001 RECURSO 2012
TC/00008754/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2013

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6182/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413879
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): IVONI KANAAN NABHAN PELEGRINELLI, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006182/2013/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6876/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1691851
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ANA LUCIA GUIMARAES ALVES CORREA, EDUARDO MORAES DOS SANTOS, JENNEFER MATOS FREITAS DA SILVA, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4650/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677963
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, KAZUTO HORII
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4657/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677473
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HELENEMARIE DIAS FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4793/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678537
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, WILSON BRAGA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06325/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1802928
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ANTONIO RONDON DA SILVA, PAULO ROBERTO DUARTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12088/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1709128
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): JOAO MARIA LOS, JULIO DIAS DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004354/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9882/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592577
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BAÍA NEGRA
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7114/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1595205
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE JARDIM
INTERESSADO(S): ENIO SILVEIRA CAVALHEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06788/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804724
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2572/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1641822
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN
ADVOGADO(S): JARDEL REMONATTO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/22532/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1731564
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOÃO MITUMAÇA YAMAURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16421/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1725517
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16439/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1725548
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/20507/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1732673
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/23887/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1740039
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16146/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1716140
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7650/2013
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2013
PROTOCOLO: 1409575
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ABRAÃO ARMÔA ZACARIAS, EMPRESA ENERGETICA DE MATO GROSSO DO SUL SA ENERSUL, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5393/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1455348
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH, NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES
ADVOGADO(S): MURIEL MOREIRA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/01828/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1702491
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11486/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1776497
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ADAILTON BALDOMIR BATISTA NETO, LUCIANE FERREIRA PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/15744/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1719348
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): LUCIANE FERREIRA PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/67138/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1642355
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): NEILO SOUZA DA CUNHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00067138/2011/002 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/19097/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1645348
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/12779/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1725065
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/15960/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 777237
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, EDNEI MARCELO MIGLIOLI, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A
ADVOGADO(S): CARLOS FARIA DE MIRANDA, MAURO DE FIGUEIREDO