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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 32 EM 05/12/2018

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/25164/2017
ASSUNTO: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 2017
PROTOCOLO: 1874754
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3740/2002
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2001
PROTOCOLO: 741762
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): VANILDO NEVES BARBOSA
ADVOGADO(S): ALDAIR CAPATTI DE AQUINO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011101/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2001
TC/00011414/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2001
TC/00000119/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2001
TC/00012396/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2001
TC/00013723/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2001
TC/00016220/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2001
TC/00001727/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2001
TC/00017726/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2001
TC/00001949/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2001
TC/00002576/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2001
TC/00003961/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2001
TC/00007066/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2001
TC/00007979/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2001

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12744/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1734337
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012744/2015/001/002 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/23616/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1721768
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AURENICE RODRIGUES PINHEIRO PILATTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/19965/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1723599
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ROSMAR BATISTA ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4730/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1666117
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RICARDO TREFZGER BALLOCK, RICARDO TREFZGER BALLOCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/01461/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1642900
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): JOSE GOMES GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/19859/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1790219
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/120145/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1643352
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): NILVA SANTOS, THAIS HELENA VIEIRA ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/01700/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1719741
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/03043/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1700487
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/627/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1762665
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): VOLMAR VICENTE FILIPPIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/73929/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1755155
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIM, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/23294/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1746602
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16824/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1776347
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LILLIAM MARIA MAKSOUD GONÇALVES
ADVOGADO(S): WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/01633/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1727274
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/118272/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1879186
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/08960/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1824575
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/02437/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1849859
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/04349/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1869480
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11612/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1816447
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/03450/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1703282
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EDUARDO GOMES DO AMARAL, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/05717/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1716400
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/05081/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1882839
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/00742/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1712540
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): ANA MARIA PEREIRA SPACASSASSI, FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4607/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1792543
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/03311/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1703229
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EDUARDO GOMES DO AMARAL, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/30299/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1750061
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): JOÃO FREIRE LEITE, RUY FERNANDES CASTELO BRANCO, SERGIO ANTONIO BRAGHIN
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00030299/2016/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4891/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1789299
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA COSTA BUHLER, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4898/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1789301
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA COSTA BUHLER, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4896/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1789306
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, MARIA APARECIDA MAIA, ROSIMEIRE FRANZONI DA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004896/2017/001 RECURSO 2016
TC/00004896/2017/002 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6481/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1799553
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): APARECIDO GERALDO RODRIGUES, LUIZ ANTONIO MILHORANÇA, ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): FABIO CASTRO LEANDRO, LEANDRO JOSÉ DE ARRUDA FLAVIO, RODRIGO DALPIAZ DIAS

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18665/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1837153
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO, JORGE LUIZ TAKAHASHI, MARCELA LEITE MACEDO, PAULO MONTEIRO MINGOTTI
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18673/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1837212
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): PAULO CESAR FRANJOTTI, VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/22035/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1837634
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): GILDO AMARAL, MARCELO LABEGALINI ALLY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7577/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1593147
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002819/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00008183/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019387/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02973/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1796474
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002972/2013 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/95605/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1817981
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/03060/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1865623
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6311/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1907125
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17763/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1731327
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4288/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488325
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): ALEXANDRE RIBEIRO
ADVOGADO(S): ADEMIR DE OLIVEIRA, ALBERTO SANTANA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6489/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1590460
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, JOÃO CORDEIRO, VALDIR ALVES RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7726/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1590676
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, MARCELA RIBEIRO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/115195/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1347239
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, JULIANNA LOLLI GHETTI, KÁRLEN KARIM OBEID, PATRÍCIA FRANCO BELLÉ E SILVA, WILSON DO PRADO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23047/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1271893
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, NASCENTE GÁS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/02978/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1540243
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, MARIA DONIZETE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 31ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 27/11/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/119539/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1570831
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 31ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 27/11/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11354/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1641061
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10539/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1735230
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16163/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1738644
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/03461/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1731536
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): VOLMAR VICENTE FILIPPIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 31ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 27/11/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2409/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1545449
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): NELSON INÁCIO MORENO
ADVOGADO(S): GESIENE MARTINS MORENO
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 31ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 27/11/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18045/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1715340
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): IVANA MARIA PAIAO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 31ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 27/11/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5055/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1652265
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 31ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 27/11/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9154/2013
ASSUNTO: RECURSO 2008
PROTOCOLO: 1348681
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MARIA LUCIA ORTIZ RIBEIRO, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): EDUARDO ANDERSON PEREIRA, VIRGINIA BARROS DE MELLO
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 31ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 27/11/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14259/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1707627
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): GLEICIR MENDES CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 31ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 27/11/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/03061/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1765054
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 31ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 27/11/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/05729/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1765064
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 31ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 27/11/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10102/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1765062
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 31ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 27/11/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/105927/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1688285
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/105928/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1688312
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11753/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1727948
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ROBERTO DJALMA BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 31ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 27/11/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19260/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1716456
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01893/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1756688
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): IDENOR MACHADO
ADVOGADO(S): SERGIO HENRIQUE PEREIRA MARTINS DE ARAÚJO
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 31ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 27/11/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/00198/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1716374
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 31ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 27/11/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/03055/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1808595
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 31ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 27/11/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/03153/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1748761
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 31ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 27/11/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/05427/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1716405
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 31ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 27/11/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06330/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1703097
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EDUARDO GOMES DO AMARAL, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 31ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 27/11/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06422/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1716372
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 31ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 27/11/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9046/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1703860
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/73977/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1755153
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIM, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/73999/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1755146
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIM, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/74006/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1755172
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8888/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1896258
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): JOÃO ESCARMANHANI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 31ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 27/11/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4174/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1898352
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): VALDEMAR ANGELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 31ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 27/11/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19597/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1736223
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 31ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 27/11/2018.

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/28190/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1692440
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6933/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1304862
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): ELIDA BORGES DA COSTA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/20600/2014
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1419868
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3318/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1699163
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): ALZIRA CLAUDIA FALEIROS DE SOUZA SA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/03980/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1716901
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4704/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678771
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4949/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1678547
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE JARDIM
INTERESSADO(S): ENIO SILVEIRA CAVALHEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3835/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488590
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, NORIMAR PEREIRA IBANHES, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013309/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4003/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488585
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013304/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11798/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1550246
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): ARNALDO PUCCINI MEDEIROS, ARY RAGHIANT NETO, BRUNO ROCHA SILVA, ELVIS MAIKON CARVALHO SOUZA, LUCIA MARIA TORRES FARIAS, MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO, MARINA AMORIM ARAÚJO, SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT, WILTON CORDEIRO GUEDES

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11372/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1865573
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12509/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1874342
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12525/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1868569
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12531/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1857661
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/07572/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1703869
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/07554/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1703881
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/07542/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1703883
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/07541/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1767432
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4419/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1672408
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TERENOS
INTERESSADO(S): ISABEL CRISTINA ROSA DE OLIVEIRA FREITAS, SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/15502/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1597105
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): DANIEL RIBEIRO AMORIM, PAULO FERREIRA SANTANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/1737/2010
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO 2010
PROTOCOLO: 975169
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): IRANIL DE LIMA SOARES, JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, YOSHITERU OGAWA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/6553/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680842
ORGÃO: FUNDO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, ARISTEU PEREIRA NANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/6064/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678493
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO, JUVENAL DE ASSUNCAO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/8439/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592378
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4032/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1492329
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): BERENICE SOCORRO DE SENA GUIRADO, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/3233/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488580
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO, MARCIO TELES PEREIRA, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ