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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 1 EM 19/03/2019

Julgamentos designados para a próxima sessão às 10:00 horas.


CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9924/2017
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2016
PROTOCOLO: 1815999
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9929/2017
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2016
PROTOCOLO: 1816003
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12258/2017
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1826084
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14817/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1831299
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): A J B TAKARA EIRELI - EPP, NORBERTO FABRI JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14821/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1831308
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): FABIO ZANATA, HIDRAUVALE SISTEMAS HIDRAULICOS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6955/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 958948
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CERRADO CONSTRUÇÕES LTDA, JORGE LUIS DE LUCIA, MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA VASCONCELOS, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO, WILLIAN MAKSOUD BUSSUAN
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8618/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1420242
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO, ORGANIZACAO MORENA DE PARCERIA E SERVICOS H LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/400/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2011
PROTOCOLO: 1020752
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES, MARCIO CAMPOS MONTEIRO, TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16223/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1446434
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): RCM INFORMÁTICA LTDA - EPP, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9610/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1423249
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): AUTO POSTO BAENA LTDA, MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/104833/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1222574
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME, HUMBERTO DE MATOS BRITTES, IRMA VIEIRA DE SANTANA E ANZOATEGUI, PAULO CEZAR DOS PASSOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/955/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1024337
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ALCIR LEONEL DA SILVA -ME, FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA, GILBERTO JOSE DE ARRUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/20544/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1471489
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ITRON SOLUÇÕES PARA ENERGIA E ÁGUA LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/20136/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1474304
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, PAED CONSTRUTORA LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4496/2015
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1581797
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, WR CONTRUTORA ELETRICIDADE E ILUMINACAO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8898/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1600238
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): DEVANIR JOSE DOS SANTOS, JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9652/2016
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2016
PROTOCOLO: 1684300
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA, JUCELIA ROSA DIAS - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10818/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1820603
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI, TECNOESTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7168/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1911983
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): DENIVAN BARBOSA FERREIRA, PATRIK TALHINA DO AMARAL, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN, SAVE REVENDEDOR RETALHISTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9966/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1928395
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, TERRAFORTE - TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9973/2018
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1928451
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR, RUI PIRES DOS SANTOS, SECURITY SEGURANÇA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/18351/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1256785
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES, AUTO POSTO DIAMANTE LTDA - ME, FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, KEILA APARECIDA SANTOS ZOCCHE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3262/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1399159
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): GUELPA & ROSSI LTDA-EPP, PAULO SERGIO NAHAS, WANDERLEY BEN HUR DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4685/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1485946
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, FABIANO DE PAULA MEDEIROS MARIANO ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4684/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1485948
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, TRANS SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10/2015
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1562759
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): C3 ENGENHARIA EIRELI, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9793/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1598327
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE JUSTINO DIOGO, SEFE - SISTEMA EDUCACIONAL FAMILIA E ESCOLA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5739/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1657697
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): HELTON FONSECA BERNARDES, PARANÁ REFEIÇÕES INDUSTRIAIS EIRELI - ME, SILVIO CESAR MALUF
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14562/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1692909
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ALPHAVILLE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/18489/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1699164
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): C. LEMOS - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, ELIANE CRISTINA FIGUEIREDO BRILHANTE, FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14730/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1712745
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): M.S. DIAGNÓSTICA LTDA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15990/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1724620
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CENTRAL VIA SINALIZACAO E SERVICOS LTDA - ME, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ