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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 4 EM 20/03/2019

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6660/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1410159
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, LUCIANO APARECIDO DA SILVA, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PARANAIBA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006660/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9097/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1531758
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MARCELO ALVES DE FREITAS
ADVOGADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002089/2015 FISCALIZAÇÃO 2013

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7488/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1592618
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA, VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002822/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00008443/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00020197/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6995/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678647
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): JOSE IZAURI DE MACEDO, LEANDRO PERES DE MATOS, LUIZ ALBERTO BATISTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6703/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680348
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): EVERTON ALVES DA SILVEIRA, MARCIA CRISTINA DA SILVA, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6500/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1796649
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): APARECIDO GERALDO RODRIGUES, IVO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6477/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1799558
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA, ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7338/2017/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2018
PROTOCOLO: 1906804
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): NOTA CONTROL TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO ZAMPIERI SALOMÃO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7548/2018
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1908670
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MARIA ANGELINA DA SILVA ZUQUE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7533/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1914018
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5133/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1413362
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001437/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00003377/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00018905/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3421/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487993
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JAIME JOSÉ MACHADO DE QUEIROZ, JAIME SOARES FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6381/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678633
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, JOZELI CHULLI DA SILVA, JULLIANA CAETANO ORTEGA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14463/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1712302
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): EDUARDO GOMES DO AMARAL

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10898/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1715508
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12757/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1734336
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012757/2015/001/002 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14635/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1736856
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18009/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1749881
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14404/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1776484
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14413/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1782574
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/16689/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1816101
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14637/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1826253
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18269/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1836874
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, ODETE APARECIDA DE SOUZA AIRTON, PAULO SERGIO PIMENTEL, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14494/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1853849
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13579/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1878807
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5116/2018
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2018
PROTOCOLO: 1903421
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5857/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1743575
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): LUCIANE FERREIRA PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1538/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1682426
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RICARDO TREFZGER BALLOCK, RICARDO TREFZGER BALLOCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6966/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1777933
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13957/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1666266
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16469/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1860624
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JUSTINIANO BARBOSA VAVAS
ADVOGADO(S): EVERTON DA COSTA TEIXEIRA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15395/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1702684
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): JOÃO CORDEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14353/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1777926
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2623/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1616894
ORGÃO: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): LINDOLFO PEREIRA DOS SANTOS NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14726/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1869856
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): SILVIO CARLOS SUASSUNA DE MORAIS
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15318/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1813527
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): UMBERTO CANESQUE FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01679/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1864281
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01737/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1795951
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/02277/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1703068
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EDUARDO GOMES DO AMARAL, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/03129/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1842564
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06317/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1716382
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006317/2014/001/002 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10605/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1755476
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): KARLA DANIELLE DE ALBUQUERQUE ARRUDA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/00543/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1868750
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/02275/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1827305
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/73899/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1755174
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/73908/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1755148
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIM, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/73911/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1755157
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIM, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/73919/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1755165
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/108173/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1856646
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM, JORGE LUIZ TAKAHASHI
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11262/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1703928
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10357/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1724034
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FLAVIO DA COSTA BRITTO NETO
ADVOGADO(S): ANTONIO CESAR NAGLIS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9031/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1847443
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MARIA WILMA CASANOVA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14103/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1821564
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1828/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1811224
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10624/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1655247
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11279/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1846974
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1553/2019
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2019
PROTOCOLO: 1958977
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): IRAN COELHO DAS NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3706/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1762663
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOÃO MITUMAÇA YAMAURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8109/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1733041
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8848/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1603950
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12101/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1803111
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): LEONARDO NICARETTA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2581/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1716845
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/03922/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1714769
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/117917/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1665891
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009041/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2012

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/119697/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1654510
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): LUIS ANTONIO MARCHIORI PERÍCOLO, PATRÍCIA FRANCO BELLÉ E SILVA, WILSON DO PRADO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1977/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1898784
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): JOAO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/04508/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1869678
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): EDIVALDO SOARES PEREIRA, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/116944/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1650853
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6327/2013/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2013
PROTOCOLO: 1836227
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): ARNALDO PUCCINI MEDEIROS, ARY RAGHIANT NETO, SAMUEL KENJI HIANE

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6323/2013/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2013
PROTOCOLO: 1836229
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): ARNALDO PUCCINI MEDEIROS, ARY RAGHIANT NETO, SAMUEL KENJI HIANE

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17392/2017
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2017
PROTOCOLO: 1835410
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ILDA SALGADO MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17622/2017
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2017
PROTOCOLO: 1836770
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERMESON CLEBER MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17623/2017
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2017
PROTOCOLO: 1831599
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ERALDO JORGE LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17315/2017
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2017
PROTOCOLO: 1825030
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17314/2017
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2017
PROTOCOLO: 1825027
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17397/2017
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2017
PROTOCOLO: 1835335
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17312/2017
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2017
PROTOCOLO: 1825023
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ILDA SALGADO MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/3414/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488762
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ROBERTO HASHIOKA SOLER, SILVIO CARLOS SENHORINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/8050/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592866
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): IREU NATAL BARROS, MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4589/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677349
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACAJU
INTERESSADO(S): MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017039/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/00467/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1746146
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7288/2014
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO 2014
PROTOCOLO: 1475114
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ