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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 5 EM 27/03/2019

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6348/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413662
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, MARCELO ALVES DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17068/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1630188
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CICERO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10493/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1664434
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): VALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15596/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1702689
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): JOÃO CORDEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3732/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1715203
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ELISABETHA GRICELDA KLEIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4059/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1721038
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): MARCIO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): ADEMIR DE OLIVEIRA, ALBERTO SANTANA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8550/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1748771
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ROSMAR BATISTA ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10644/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1775149
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11624/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1778592
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19726/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1787677
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): LUZIA ELIETE FLORES LOUVEIRA DA CUNHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2444/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890467
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5095/2018
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2017
PROTOCOLO: 1903388
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, JOAO DONHA NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5102/2018
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2017
PROTOCOLO: 1903396
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, MARIA DAS DORES ZOCAL KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5596/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1413732
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, FERNANDO VALERIO RAMOS, GUILHERME ALVES MONTEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000313/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00004199/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00018858/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00005509/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5336/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 1586629
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, CARLOS ALBERTO DE ASSIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5485/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1460527
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/00268/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1741354
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05904/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1746142
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06444/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1767475
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15200/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1767526
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15420/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1767634
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11495/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1859276
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANHOS
INTERESSADO(S): ALDINAR RAMOS DIAS, JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7461/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1589192
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23279/2017
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO 2017
PROTOCOLO: 1855227
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2234/2019
ASSUNTO: PROJETO DE LEI 2019
PROTOCOLO: 1962651
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): IRAN COELHO DAS NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/07046/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1715511
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1416/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1880880
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON CLARO DINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1490/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1880905
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON CLARO DINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1493/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1880895
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON CLARO DINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10705/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1843256
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/00450/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1716385
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/00462/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1716360
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EDUARDO GOMES DO AMARAL, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/00470/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1702944
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EDUARDO GOMES DO AMARAL, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/00509/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1703283
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EDUARDO GOMES DO AMARAL, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/00522/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1716365
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EDUARDO GOMES DO AMARAL, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/00527/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1702947
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EDUARDO GOMES DO AMARAL, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/00534/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1716370
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/00587/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1702754
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EDUARDO GOMES DO AMARAL, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/03180/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1703265
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EDUARDO GOMES DO AMARAL, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/03190/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1716397
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/03211/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1691558
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EDUARDO GOMES DO AMARAL, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/03938/2014/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1703257
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EDUARDO GOMES DO AMARAL, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/05728/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1767698
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06380/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1716402
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06419/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1842569
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14450/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1712286
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EDUARDO GOMES DO AMARAL, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14472/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1691326
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EDUARDO GOMES DO AMARAL, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1461/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1880872
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON CLARO DINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1491/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1880900
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON CLARO DINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10031/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1813336
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDVALDO JERONIMO SOARES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6344/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1809473
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10015/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1818593
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/05949/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1741384
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/03082/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1777813
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, MARINISA KIYOMI NIZOGUCHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/03113/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1777817
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MARINISA KIYOMI NIZOGUCHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7564/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1590955
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): SONIA TEREZINHA PENA FORTES MARAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008472/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019415/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00002633/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8179/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1590999
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/05083/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1821771
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/05115/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1821773
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/09886/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1831113
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10232/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1865210
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): IDENOR MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/04785/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1882852
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17843/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1724271
ORGÃO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FREDERICO MARCONDES NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1110/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1808370
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/18673/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1763270
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FREDERICO MARCONDES NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13324/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1754936
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): HELIO DE OLIVEIRA NETO, LINA MARCIA SIRAVEGNA TIBICHERANY

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10359/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1731699
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12761/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1776495
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): LUCIANE FERREIRA PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/23924/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1721414
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3960/2008/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1740441
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8885/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1832135
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/23875/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1719627
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOÃO MITUMAÇA YAMAURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12901/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1821591
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/01898/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1655668
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/01732/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1855030
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8728/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1741121
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/118199/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1684856
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): ASSIS ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/67326/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1739286
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12644/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1794879
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): ANA PAULA LEAO BARBOSA, KARLA DANIELLE DE ALBUQUERQUE ARRUDA, VIVIANE VIANA DE SOUZA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/15718/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1825991
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011236/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2013

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14505/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1843254
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3098/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1714914
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): VOLMAR VICENTE FILIPPIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/05942/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1738883
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EDUARDO GOMES DO AMARAL, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/09873/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1759863
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/09892/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1831107
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/08038/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1831111
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/06390/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1868768
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ