Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5292/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413367
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5532/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1413614
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002709/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00003552/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00014552/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00018860/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5313/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413667
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): HELENICE REGINA DE ARRUDA FALCÃO, JOSE DOMINGUES RAMOS, LUIS ROBERTO PASQUOTTO MARIANI, LUIS ROBERTO PASQUOTTO MARIANI, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): JARDEL REMONATTO, PEDRO HENRIQUE SANTOS GARCIA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3782/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488201
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, ROSEMEIRE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13485/2015
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2015
PROTOCOLO: 1616884
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): DANIEL DO NASCIMENTO BRITTO, LEANDRO SILVA SOARES, LUIZ ANTONIO MILHORANÇA, PAULO CEZAR DOS PASSOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/20285/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1728257
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MARCELO ALVES DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/21061/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1736546
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): WALID AIDAMUS RASSLAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10509/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1756585
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2389/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1803303
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12910/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1817693
ORGÃO: PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ADILSON NUNES JARDIM, FRANCISCO ANTONIO DE AQUINO, JOSE IZAURI DE MACEDO, LEANDRO PERES DE MATOS, MOISES BENTO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012910/2017/001 RECURSO 2014
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12907/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1817695
ORGÃO: PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): JOSE IZAURI DE MACEDO, LEANDRO PERES DE MATOS, MOISES BENTO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12906/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1817697
ORGÃO: PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): JOSE IZAURI DE MACEDO, LEANDRO PERES DE MATOS, MOISES BENTO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14422/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1878330
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): VANILTON DE MELO GALDINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5115/2018
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2018
PROTOCOLO: 1903420
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5292/2018
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2016
PROTOCOLO: 1903784
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5301/2018
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2016
PROTOCOLO: 1903796
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5430/2018
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2017
PROTOCOLO: 1904072
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1760327
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000006/2017/001 RECURSO 2013
CONS. RONALDO CHADID
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17364/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296481
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, JULIO CEZAR DE SOUZA, PAULO SERGIO CATTO
ADVOGADO(S): KÁRLEM KARIM OBEID, LUIS ANTONIO MARCHIORI PERÍCOLO, ROBSON MENEZES GARCIA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017364/2012/001 RECURSO 2011
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7059/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1614994
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4757/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678093
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, DALTON DE SOUZA LIMA, MARCELA RIBEIRO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004757/2016/001 RECURSO 2015
TC/00009021/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04029/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1295885
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): ARNALDO PUCCINI MEDEIROS, ARY RAGHIANT NETO, BRUNO ROCHA SILVA, MARINA AMORIM ARAÚJO, SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000287/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00002969/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11055/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1612923
ORGÃO: FUNDO DE PROVISÃO DE RECURSOS DE MS
INTERESSADO(S): JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO, MARCIO CAMPOS MONTEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05804/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1738879
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EDUARDO GOMES DO AMARAL, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05246/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1797714
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM, ELISABETHA GRICELDA KLEIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06147/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1801338
ORGÃO: FUNDO DE APOIO À COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, DANIELA LONGUI ARAÚJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10596/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1842268
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ
INTERESSADO(S): MILITÃO MIRANDA DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10563/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1874106
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01785/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1918584
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02593/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1918615
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/07007/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1919399
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05438/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1919406
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01170/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1919414
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5750/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680377
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6061/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680438
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ALCIONEIDE APARECIDA TAMANHO, ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6068/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1681229
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): AGNALDO DOS SANTOS SOUZA, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): LUCAS MAIDANO BENITES, MARCELO ANTONIO BALDUINO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5276/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680894
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5924/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680898
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, MYRIAN CONCEICAO SILVESTRE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5926/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680897
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, MYRIAN CONCEICAO SILVESTRE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6112/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680765
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ADRIA CRISTINE EUBANK OLIVEIRA DE ALMEIDA, LUDIMAR GODOY NOVAIS, ROSEMARY BUENO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6171/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680686
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ESPORTE DE PONTA PORÃ
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5931/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680831
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6175/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680595
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): ELZA MARIA DE CARVALHO ARRUA, ROSA APARECIDA VAIS LOPES LOZANO, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13337/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1881855
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9186/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1687977
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/25843/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1743507
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/25856/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1743528
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/25880/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1743484
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11421/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1687325
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2561/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1664142
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2052/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1574543
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): ADRIANO MARTINS DOS SANTOS, MARCIO ROBERTO MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002052/2015/001 RECURSO 2015
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2108/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1574734
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2174/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1574971
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DERLEI JOÃO DELEVATTI, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2349/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575352
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ
INTERESSADO(S): MILITÃO MIRANDA DE MELO, VALMOR FLORES PINTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5278/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678544
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MANOEL DOS SANTOS VIAIS, MANOEL DOS SANTOS VIAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5072/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1413421
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, GILMAR ANTUNES OLARTE, NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002714/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00003376/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00001072/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00017860/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9101/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1418279
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MATIAS GONSALES SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6245/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1590611
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CLEUDELICE FERREIRA DE FREITAS PATUSSI, JONAS MARTINS FAUSTINO, SERGIO ANTONIO BRAGHIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008299/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00002786/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/24831/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1644921
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4050/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1650923
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDENCIA PROPRIA DO MUNICIPIO DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ADEMIR DE OLIVEIRA, ALBERTO SANTANA, KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4451/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1720431
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/26915/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1748397
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): DALVA TERESINHA GRADIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3309/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1755309
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1758127
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000012/2017/001 RECURSO 2014
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/02480/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1826454
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/22392/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1845803
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE, ROBERTO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14421/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1878315
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): VANILTON DE MELO GALDINO
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11490/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1694623
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): KÁRLEM KARIM OBEID, PATRÍCIA FRANCO BELLÉ E SILVA, WILSON DO PRADO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10786/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1696624
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7023/2013/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2013
PROTOCOLO: 1831948
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MANOEL DOS SANTOS VIAIS
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, GESIENE MARTINS MORENO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19833/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 1845782
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES, JOSÉ CARLOS BARBOSA, VICTOR DIB YASBEK FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2954/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1661737
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002954/2014 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2014
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14525/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1699653
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10252/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1700716
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/116072/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1701150
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): NÃO HÁ
ADVOGADO(S): WALTER BENEDITO CARNEIRO JUNIOR
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2603/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1718076
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SONIA MONTEIRO CANDELORO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4485/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1725820
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): MÔNICA TEIXEIRA TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11527/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1733850
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): NÃO HÁ
ADVOGADO(S): WALLAS GONÇALVES MILFONT
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1818/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1781181
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/21291/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1808682
ORGÃO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FREDERICO MARCONDES NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9105/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1835218
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11129/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1846646
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10828/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1846647
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14381/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1853195
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12417/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1853679
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11510/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1854517
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/02321/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1874035
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AURENICE RODRIGUES PINHEIRO PILATTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8770/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1874107
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FREDERICO MARCONDES NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14622/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1879173
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8721/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1879255
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/02325/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1884721
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14518/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1776923
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/6788/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 913776
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAO ALFREDO DANIEZE, JOSE DOMINGUES RAMOS, ROBERTO CARLOS LINS
ADVOGADO(S): BEVILAR BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, DANIELLE DE CASTRO OLIVEIRA, EVELYN LIBRELOTTO SIRUGI, JOSE ALEXANDRE DE LUNA, JOSE EDUARDO CHEMIN CURY, LUIZ EDUARDO PRADEBON
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006788/2008/001 RECURSO 2008
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5548/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1413150
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO, EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013790/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00015387/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00003967/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00005548/2013/001 RECURSO 2013
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7778/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592052
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5834/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678241
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005834/2016/001 RECURSO 2015
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5292/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680662
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUTI
INTERESSADO(S): ALCEU ADAUTO SANTORO, ELIZÂNGELA MARTINS BIAZOTTI DOS SANTOS, GABRIELA DE MENEZES ORTEGA, ISABEL CRISTINA RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
