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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 9 EM 24/04/2019

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5755/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1414165
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, PAULA MAGALHAES MOURA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000983/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00003144/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00018933/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2754/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1488710
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005353/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00012293/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00003184/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00004627/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6193/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680414
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANA MARIA DE LIMA RAMALHO, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13072/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1691405
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): EDUARDO GOMES DO AMARAL

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11800/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1703045
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EDUARDO GOMES DO AMARAL, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11806/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1703051
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EDUARDO GOMES DO AMARAL, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12906/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1707192
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13264/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1826255
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/117057/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1388155
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, JAIR BISPO EVANGELISTA, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5394/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413214
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): ALEXANDRE RIBEIRO, MARCELO EDUARDO FONS BARATELLA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): ADEMIR DE OLIVEIRA, ALBERTO SANTANA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7313/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1591150
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002959/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00008606/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019165/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7593/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591251
ORGÃO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO RIO TAQUARI
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13964/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1716499
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): DILVAR DA SILVA LEITE
ADVOGADO(S): JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14472/2016
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2015
PROTOCOLO: 1718368
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23269/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1723713
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): VALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05429/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1798963
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005429/2017/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05089/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1821770
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005089/2016/001/002 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05050/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1821776
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005050/2016/001/002 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15542/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1833058
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15532/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 1833069
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14065/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1835714
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11158/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1907566
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2830/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2019
PROTOCOLO: 1962564
ORGÃO: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ADALZIZO RIBEIRO PARAGUASSU, ADEMIR DE OLIVEIRA, ADILSON ANTONIO, ADIMILSON LÚCIO DE OLIVEIRA, ADRIANO KAWAHATA BARRETO, AGENOR MATTIELLO, AGUINALDO DOS SANTOS, ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONCA, ALEXANDRE AVALO SANTANA, ALEXANDRE CAGLIARI, ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, ALEXSANDRO MARQUES CORDEIRO, ALLINE KRUG TONTINI, ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ALVARO NACKLE URT, ANA APARECIDA BARBOSA, ANA CLAUDIA MOREIRA BOABAID, ANDERSON FREITAS DA SILVA, ANDRE BORGES BARROS DE ARAUJO, ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, ANDRE LUIZ BITTENCOURT, ANDRE MESSIAS MANOSSO, ANGELO CHAVES GUERREIRO, ANTONIO AZEVEDO NABHAN, ANTONIO CARLOS VIDEIRA, ANTONIO CEZAR LACERDA ALVES, ANTONIO DE PADUA THIAGO, ARISTEU PEREIRA NANTES, ARLEI SILVA BARBOSA, ÁUREO DA SILVA VILELA, AVERALDO BARBOSA DA COSTA, BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA, BERENICE MARIA JACOB DOMINGUES, CACILDO DAGNO PEREIRA, CAMILLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO PELEGRINI, CARLOS EDUARDO GIRÃO DE ARRUDA, CARLOS FRANCISCO DOBES VIEIRA, CARLOS HENRIQUE NOLASCO DE OLINDO, CASSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES, CECILIA CACERES, CELIA REGINA FROTA, CELSO ANTONIO SCHUCH SANTOS, CICERO DE SOUZA SILVA, CICERO HUMBERTO LEITE, CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO, CLEITON FREITAS FRANCO, DAIANA NERIS DE SOUZA PEDROTTI, DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, DANIEL BENZI, DANILO BORTOLONI CATTI, DARIO HONORIO MARTINS ALMIRÃO, DAYNLER MARTINS LEONEL, DELANO DE OLIVEIRA HUBER, DÉLIA GODOY RAZUK, DEMECIO TAKESHI HIGA, DENILSON APARECIDO RAFAINE, DERLEI JOÃO DELEVATTI, DIRCEU BETTONI, DONATO LOPES DA SILVA, EDER DE AGUIAR VIANA, EDER UILSON FRANÇA LIMA, EDILSOM ZANDONA DE SOUZA, EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, EDSON ANTONIO PEREIRA, EDSON MORAES DE SOUZA, EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, EDSON STEFANO TAKAZONO, EDUARDO CORREA RIEDEL, EDUARDO ESGAIB CAMPOS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, ELIZÂNGELA MARTINS BIAZOTTI DOS SANTOS, ELZA FERNANDES ORTELHADO, ENEAS JOSE DE CARVALHO NETTO, ENELTO RAMOS DA SILVA, ENOS GOES, ERALDO JORGE LEITE, ERMESON CLEBER MENDES, FABIO ROGERIO ROMBI DA SILVA, FABRICIO DA COSTA CERVIERI, FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, FERNANDO VALERIO RAMOS, FLÁVIO LUIZ DE ABREU LIMA, FRANCISCO DE ASSIS HONORATO RODRIGUES, FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, FRANCISCO PIROLI, GENILSON CANAVARRO DE ABREU, GERALDO RESENDE PEREIRA, GILBERTO DIAS GUIMARÃES, GILBERTO FERREIRA DE SOUZA, GUILHERME ALVES MONTEIRO, HELDER NOBORU KASAE, HELIETY ALVES ANTIQUEIRA, HELIO ALBARELLO, HELIO PELUFFO FILHO, HERBERT ASSUNÇÃO DE FREITAS, ILDA SALGADO MACHADO, IRAN COELHO DAS NEVES, IRANIL DE LIMA SOARES, ITAMAR BILIBIO, IVAN DA CRUZ PEREIRA, JAIME ELIAS VERRUCK, JAIR BONI COGO, JAIR SCAPINI, JANETE MORAES OBAL CORDOBA, JANINE DE LIMA BRUNO, JEAN SERGIO CLAVISSO FOGACA, JEFERSON LUIZ TOMAZONI, JEOVANE FELIX DE OLIVEIRA, JESUS MILANE DE SANTANA, JOÃO BATISTA DA ROCHA, JOAO CARLOS KRUG, JORGE LUIZ TAKAHASHI, JORGE SOARES SANTANA, JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO, JOSE DA SILVA MACHADO, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, JOSE GILBERTO GARCIA, JOSE IZAURI DE MACEDO, JOSE MARIA CAETANO DE SOUSA, JOSE MAURO PINTO DE CASTRO FILHO, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, JOSE RODRIGUES DE MATOS, KAZUTO HORII, LELLIS FERREIRA DA SILVA, LINCOLN SANCHES PELLICIONI, LUIS EDUARDO COSTA, LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA, LUIZ AFONSO DE FREITAS GONÇALVES, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA, MANOEL DOS SANTOS VIAIS, MARCELA RIBEIRO LOPES, MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES, MARCELO AGUILAR IUNES, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI, MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO, MARCIO CARLOS DA FONSECA, MARCOS ANTONIO DOS REIS, MARCOS ANTONIO PACO, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO, MARCOS MARCELLO TRAD, MARIA ANGELINA DA SILVA ZUQUE, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MARIA JOVELINA DA SILVA, MARIA LENY ANTUNES KLAIS, MARINALVA DE SOUZA FARIAS DA COSTA, MARIO ALBERTO KRUGER, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, MAURO LUIZ BATISTA, MAURO NOGUEIRA JUNIOR, MELISSA DE CARVALHO SONE TAMACIRO, MILTON CESAR GOMES, MURILO ZAUITH, NELO JOSÉ DA SILVA, NILDO ALVES DE ALBRES, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO, ODILSON ARRUDA SOARES, OSEIAS FERREIRA FORTE, OSMAR MARQUES DO AMARAL, OSVALDO DE FIGUEIREDO MARIANO, PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, PATRICIA DERENUSSON NELLI MARGATTO NUNES, PATRICK CARVALHO DERZI, PAULO CESAR BARBIZAN, PAULO CESAR FRANJOTTI, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA, PAULO CEZAR DOS PASSOS, PAULO FERNANDO GARCIA CARDOSO, PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, PAULO JOSE ARAUJO CORREA, PAULO LOURENÇO DA SILVA NETO, PEDRO ARLEI CARAVINA, PEDRO PEDROSSIAN NETO, RAMÃO BENITES, RAPHAEL DE LEMOS ZAUCHIN, REINALDO AZAMBUJA SILVA, REINALDO MIRANDA BENITES, RICARDO CAMPOS AMETLLA, RICARDO FAVARO NETO, RIOVALDO PIRES MARTINS, ROBERTO CARLOS DA SILVA, ROBERTO DOS SANTOS NEVES, ROBERTO GOMES FAÇANHA, ROBERTO HASHIOKA SOLER, ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, ROBERTO SILVA CAVALCANTI, ROBERTO TAVARES ALMEIDA, RODRIGO BARBOSA TERRA, ROGERIO DOS SANTOS LEITE, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, RUDI FIORESE, RUDI PAETZOLD, SAYLON CRISTIANO DE MORAES, SEBASTIÃO DE FREITAS, SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO, SEBASTIAO EVALDO PAES DA SILVA, SIMON ROGERIO FREITAS ALVES DA SILVA, SOYLA CARLA ALVES GARCIA, TEREZA DE JESUS DA SILVA SOUSA, TONIEL CARLOS FERNANDES DOS SANTOS, UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA, VAILTON VLADEMIR SORDI, VALDECIR MALACARNE, VALDECY PEREIRA DA COSTA, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR, VALDIR LUIZ SARTOR, VALDOMIRO BRISCHILIARI, VALERIO AZAMBUJA, VALMES JOSE DE CARVALHO, VANDERLEI BUENO FERNANDES, VARLEY FAVARO, VINICIUS LEITE CAMPOS, VLADIMIR DA SILVA FERREIRA, WALDELI DOS SANTOS ROSA, WELINGTON LUIZ SANTANA LOPES, WILLIAM LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5970/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413102
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUTI
INTERESSADO(S): EDILSON DIAS, ISABEL CRISTINA RODRIGUES, RICARDO JUSTINO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6655/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1515242
ORGÃO: AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH, WALTER RIBEIRO HORA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11004/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1612836
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002849/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5479/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413633
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): FRANCISCO ALVES DE ARAUJO, JEOVANI VIEIRA DOS SANTOS, ROSE MONICA DUCK RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019644/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00006047/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2980/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488071
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): IREU NATAL BARROS, MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6395/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1590927
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ESPORTE DE PONTA PORÃ
INTERESSADO(S): GISELE BENITES FLOR, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7758/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593302
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11233/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1702499
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6949/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678591
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000991/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18585/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1734032
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001014/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4804/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678509
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TACURU
INTERESSADO(S): PAULO PEDRO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4839/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678510
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TACURU
INTERESSADO(S): PAULO PEDRO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11389/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1703630
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11476/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1703614
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LAGUNA CARAPÃ
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO, VERA LUCIA LORENZONI BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5236/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678329
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): JAIME BAMBIL MARQUES, JAIME BAMBIL MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013975/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5948/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677752
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1980/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487193
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ANÁLIA CRISTINA QUEIROZ COUTO, JOANA VASCONCELLOS MARQUES, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/04986/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295902
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/02854/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1271852
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ANGÉLICA/MS
INTERESSADO(S): JOAO DONIZETI CASSUCI, LUIZ ANTONIO MILHORANÇA, PAULO CASSUCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1900/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487208
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DENILSON ALHER, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11553/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1707083
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): FRANCISCO PIROLI, JOSE GOMES GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5609/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1681002
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5293/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678632
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4751/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677762
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): THIEGO HOLOSBACH FERNANDES LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013539/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5932/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680829
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): DENIZE APARECIDA PEREIRA RIOS ARAUJO, DENIZE APARECIDA PEREIRA RIOS ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11554/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1707080
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): JOSE GOMES GOULART, ORENICE PUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24230/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1749696
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5610/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1681004
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2608/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1718692
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ELISABETHA GRICELDA KLEIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10913/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1879236
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): RUFINO ARIFA TIGRE NETO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11555/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1833732
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9167/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1713079
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009167/2013/002 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5637/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1743576
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSMAIL RODRIGUES, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): LUCIANE FERREIRA PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12383/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1808979
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10730/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1879209
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01951/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1778084
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): WALTEIR LUIZ BETONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18320/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1640509
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24356/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1627894
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SONORA
INTERESSADO(S): IVANA MARIA PAIAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/29919/2016
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2015
PROTOCOLO: 1745359
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, JULIO CESAR DE SOUZA, PAULO SERGIO RUFINO
ADVOGADO(S): JULIANNA LOLLI GHETTI

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5036/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413380
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, MAYARA DA SILVA SILVEIRA, TEOPHILO BARBOZA MASSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5321/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413778
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SONORA
INTERESSADO(S): IVAN CRISTINO DOS REIS FILHO, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008677/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3930/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488513
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TURISMO DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, JOSÉ FRANCISCO DE PAULA FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000679/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3461/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488675
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, ELISABETHA GRICELDA KLEIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1520/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1641376
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4825/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1721799
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/02513/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1750013
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MATEUS PALMA DE FARIAS
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/21274/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1752999
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1574/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1856664
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/01575/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1870562
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/05018/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1882853
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12099/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1709125
ORGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO MARIA LOS, JULIO DIAS DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011402/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/04888/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295809
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): LEOPOLDINA CORREA GARCIA REIS GASPERINI, MARIA DA GRAÇA SARACENI, MARIA DA GRAÇA SARACENI
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10389/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1697651
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO SERAFIM DOS SANTOS, ELAINE BARROS SARAIVA CANEPA, ELAINE BARROS SARAIVA CANEPA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4760/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677595
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006219/2021 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5754/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680684
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/04908/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295812
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MARIA DA GRAÇA SARACENI, MARIA DA GRAÇA SARACENI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/18744/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1736852
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10426/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1860093
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16246/2002/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2002
PROTOCOLO: 1652915
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTÔNIO BRAGA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16246/2002/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2002
PROTOCOLO: 1652914
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): MARA BETHANIA BASTOS GURGEL DE MENEZES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14256/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1738870
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): GILMAR DE OLIVEIRA BUENO
ADVOGADO(S): RODRIGO MARCOS CANDADO BARRADAS

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1465/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1777902
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): JONAS MARTINS FAUSTINO
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10260/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1801361
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12698/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1831360
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13367/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1784908
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003719/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10355/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1765073
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11526/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1833734
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10264/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1864757
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14740/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1895739
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE CORUMBA
INTERESSADO(S): HELIO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014740/2013/001/002 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14290/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1859706
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): SILVIO CESAR MALUF
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14912/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1842644
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9263/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1831569
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): MARILENE DE FATIMA GASPERIN
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13492/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1863820
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO PAZ DA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2850/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1627807
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14903/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1842860
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14903/2013/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1843241
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALCINO FERNANDES CARNEIRO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11549/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1879219
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8736/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1846132
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17050/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1653429
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, ADILSON VIEGAS DE FREITAS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/18255/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1736766
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANTONIO CESAR NAGLIS, FLAVIO DA COSTA BRITTO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/22390/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1666484
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MATEUS PALMA DE FARIAS
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, RODRIGO MARCOS CANDADO BARRADAS, SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/01000/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1808715
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/95590/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1817985
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/94412/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1817987
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/95614/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1817989
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA