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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 11 EM 21/05/2019

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/21376/2004
ASSUNTO: CONVÊNIO 1999
PROTOCOLO: 808014
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MS
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA COSTA, ASSOCIACAO DOS ARTESAOS DE CAMPO GRANDE, ATHAYDE NERY DE FREITAS JUNIOR, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): MARIA HENRIQUETA DE ALMEIDA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/16701/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1449195
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, LUIZ ANTONIO CARON, MARCIO GARCIA GALDINO, POSTO NOVO MATO GROSSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2998/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1566174
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, LUCIANO APARECIDO DA SILVA, LUIZ ANTONIO CARON, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13527/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1614140
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ADELVINO FRANCISCO DE FREITAS, ADILSON NUNES JARDIM, CIRO JOSE TOALDO, CLECI FORTUNATI SOUZA, DEBORA CRISTINA IMBRIANI, DENILSON AURELIO DE SOUZA BARBOSA, FLAVIO ROBERTO VENDAS TANUS, J. S. DOS SANTOS SUPERMERCADO, JOSE IZAURI DE MACEDO, LEANDRO PERES DE MATOS, LUIZ ALBERTO BATISTA, PAULO HENRIQUE BORTOLUSSO SAMPAIO, ROBERTO PEDRO DA ROCHA., SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13917/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1620342
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JACONIAS VIANA DUTRA, LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/09058/2017
ASSUNTO: ADMISSÃO 2017
PROTOCOLO: 1814533
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, SANDRA CORREIA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15141/2017
ASSUNTO: CONTRATO CORPORATIVO 2016
PROTOCOLO: 1831908
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, GUATOS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19555/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1843991
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, MARCIO GARCIA GALDINO, MARYMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19860/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1846439
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, LUCILENE TABUAS CARRASCO, MARCIO GARCIA GALDINO, TR COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2704/2018
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO DE OBRA 2018
PROTOCOLO: 1888439
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, LUIZ ANTONIO CARON, SETE ENGENHARIA EIRELI ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6373/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 991709
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, CGC - COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, GERSON CLARO DINO, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8347/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1588342
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, NATACHA BRUM GARCEZ-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12852/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1611929
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): J.H.D DA SILVA & CIA LTDA-ME, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO, SONIA OSHIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16554/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1547300
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ANDREA CABRAL ULLE, SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3121/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1567973
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, DINACI VIEIRA MARQUES RANZI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4689/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1486514
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): DAVI ALVES - ME, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6190/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1590065
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): COMERCIAL DE ALIMENTOS L & E LTDA ME, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2420/2015
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1565573
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): EQUIPE ENGENHARIA LTDA, JORGE JOSÉ PINTO DE CASTRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13453/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1614263
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE CORUMBA
INTERESSADO(S): MARCIO APARECIDO CAVASANA DA SILVA, SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5543/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1905447
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARENITO MEDICAMENTOS, ARLEI SILVA BARBOSA, EDUARDO MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/27044/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1753055
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2397/2017
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1787972
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, DILUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP, MARCIO WAGNER KATAYAMA, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/22301/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1853817
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): COMERCIAL T & C LTDA, SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/22333/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1853957
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO, VIEMAQUINAS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/22548/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1854881
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): BUGUINHO LAVA JATO, SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/22701/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1856508
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): GUILHERME ALVES MONTEIRO, ROGERIO P. DA SILVA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/24198/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / COMPRAS / OBRAS 2017
PROTOCOLO: 1868048
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): COMERCIAL T & C LTDA EPP, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4007/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1485381
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ARTE CAMISETAS LTDA-EPP, MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/8544/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1590000
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL - FAPEMS, MURILO ZAUITH, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4890/2018
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1902848
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA, SPECIALTY PHARMA OF LONDON LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ