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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 12 EM 28/05/2019

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/21369/2004
ASSUNTO: CONVÊNIO 1999
PROTOCOLO: 808023
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MS
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA COSTA, ATHAYDE NERY DE FREITAS JUNIOR, ATHAYDE NERY DE FREITAS JUNIOR, MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, PAULO GONCALVES DA SILVA, PAULO GONÇALVES DA SILVA, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): MARIA HENRIQUETA DE ALMEIDA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/67171/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1109303
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): ARARAS DA SERRA MOTOCLUBE, CARLOS AUGUSTO DA SILVA, JAIR BONI COGO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOAO PAES MONTEIRO DA SILVA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DE ALMEIDA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00067171/2011/001 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/16682/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1244081
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): GONGO CONSTRUTORA LTDA-EPP, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3398/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1399633
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, LUIZ SERAFIM DIAS, MIGUEL PAVELAKI BERNARDI-ME, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4116/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1406582
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, ELIANE CRISTINA FIGUEIREDO BRILHANTE, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, STILO SEGURANÇA LTDA
ADVOGADO(S): EMERSON DE OLIVEIRA MELLO, LUIZ CARLOS ARECO, LUIZ PAULO DE CASTRO ARECO, MARCELO GARCIA FERREIRA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4276/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1485787
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): CLINICA MEDICA BUZOLI LTDA, JOAO CARLOS KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4503/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1581800
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, SERGIO DA SILVA GODINHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5293/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1798051
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8048/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1811913
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL E PECUÁRIA DE INOCÊNCIA-COAPI, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5383/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 2018
PROTOCOLO: 1903941
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JULIANA MEZA MOREIRA, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8621/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1588304
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA MARCONDES, PAULO ANDRE DEFANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8935/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1593528
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): LEANDRO GUIMARAES CARAMALAC DA COSTA, QUALITY SISTEMAS, SILVIO FIGUEIREDO BRITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/156/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1376455
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, FONSECA, KUHNEN & WARMLING LTDA ME, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00118554/2012 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2012

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2827/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1564973
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GIROGAZ COMERCIAL DE OXIGENIO LTDA, JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, RODRIGO DE PAULA AQUINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5189/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1485079
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CONCRETAO ICEI LTDA EPP, LUIZ MARIO DO NASCIMENTO CAMBARA, MARCIA RAQUEL ROLON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/93703/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1179020
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, NAUTILUS ENGENHARIA LTDA, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): LUIZ CARLOS DUTRA JÚNIOR, PEDRO HENRIQUE SANTOS GARÇIA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4065/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1667528
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CARDOSO & CAMPOS LTDA, JOILSON SILVA DA CRUZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8904/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1678240
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, LEONIDIA ALVES CARDOSO, SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008904/2016/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1486/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2018
PROTOCOLO: 1886419
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANILTON GARCIA DE SOUZA, TAHAN SALES MUSTAFA, TERPAVI - TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/17367/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1553897
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, DÉLIA GODOY RAZUK, MURILO ZAUITH, RENATO OLIVEIRA GARCEZ VIDIGAL, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/17610/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1731408
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017610/2016/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5278/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1843865
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): MIRANDA & TOLEDO LTDA - ME, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4836/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1902542
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): JPM COMÉRCIO E SERVIÇOS, MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5613/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1905585
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): BRESCHIGLIARI & CIA LTDA, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/6444/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1907802
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO, RB COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES EIRELI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/6880/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1910990
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARLENE DE MATOS BOSSAY, MOCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/6884/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1910999
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO, WORD MICRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7231/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1912247
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA - EPP, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ