Julgamentos designados para a próxima sessão às 10:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14306/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 752342
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CELSO PEREIRA DO PRADO, ITACA LABORATORIOS LTDA, JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES, LUCIO MARIO DA CRUZ BULHOES
ADVOGADO(S): EVERTON DA COSTA TEIXEIRA, GENARO CRISTALDO BRUSCHI
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14869/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1441481
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO, MORHENA COLETA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
ADVOGADO(S): PEDRO DE CASTILHO GARCIA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16246/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1446188
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): FRATELLI CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - EPP, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1519/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1481296
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): FARMACIA TOBIAS LTDA, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16357/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1547582
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4720/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1791395
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GBA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004720/2017/001 RECURSO 2016
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6032/2017
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1800929
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, POZZER & MARTINAZZO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006032/2017/001 RECURSO 2017
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6033/2017
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1800938
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, COMLUB COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006033/2017/001 RECURSO 2017
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18233/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1839917
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): ARENITO MEDICAMENTOS, ASSUNÇÃO & MORETTO LTDA - EPP, HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, JULIANI GARCIA BERLOFFA ANDRADE, MARINGA HOSPITALAR DISTR. DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA - EPP, MC PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES - EIRELI - ME, VALDIR LUIZ SARTOR, VILLA MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018233/2017/001 RECURSO 2017
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19276/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1843197
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): CLEVERTON BARROS DE OLIVEIRA-ME, ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019276/2017/001 RECURSO 2017
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/632/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1882927
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): WALTER FERNANDES, YOSOU JODAI & CIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19079/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1268323
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): ANDRE LUIZ DOS SANTOS, JOÃO ANTÔNIO DE MARCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/23122/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1307795
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO, SCHETTINI ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/119674/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1372660
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ANDREI ENDRES, CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, MERCETRUCKS AUTOPEÇAS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9478/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1422341
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): EDYP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009478/2013/001 RECURSO 2013
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14518/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1530671
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, GERSON CLARO DINO, MEDTRANS
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, MATHEUS VALÉRIO FONTANA STEFANELLO
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14416/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1531282
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CENTRO OFTAMOLOGICO DE PONTA PORA, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14563/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1623130
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): AMORIM & VILALVA LTDA - EPP, IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5773/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1672487
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, KAISER CARLOS CORREA, POSTO NOVO MATO GROSSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000587/2022 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16597/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1708341
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): CBB INDUSTRIA E COMERCIO DE ASFALTO E ENGENHARIA LTDA, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5432/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1796463
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANCO EIRELI - ME, EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI, MRG PASCUALINI E CIA LTDA, PEDRO PEDROSSIAN NETO, RR NOGUEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/20547/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1848448
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): NAÇÃO CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/90/2018
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1878513
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA, SARMENTO E CIA LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15794/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1445649
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOÃO FLÁVIO DOS SANTOS E SANTOS - ME, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17539/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1557291
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): ANDRE LUIZ CANCE, NETSOLAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12513/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1590593
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FGS BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012513/2015/001 RECURSO 2014
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14468/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1621397
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16814/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1634819
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, CRN - MULTI PECAS LTDA - ME, JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16277/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1699687
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA, WILLIAN LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17532/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1708074
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): COMERCIAL DE ALIMENTOS L & E LTDA ME, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017532/2016/001 RECURSO 2016
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19506/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1736298
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): CLORANDO FABRICAÇÃO E COMERCIO DE VALVULAS PARA SANEAMENTO LTDA-ME, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, REGINA MARY COLMAN JORGE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24301/2017
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2017
PROTOCOLO: 1818013
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): IGUATEMI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11172/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1820757
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DERLEI JOÃO DELEVATTI, STAF SISTEMAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011172/2017/001 RECURSO 2017
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11890/2017
ASSUNTO: ADMISSÃO 2017
PROTOCOLO: 1821076
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): FRANCIELLI DA SILVA SIMÕES, MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011890/2017/001 RECURSO 2017
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24284/2017
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2017
PROTOCOLO: 1827835
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24302/2017
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2017
PROTOCOLO: 1827839
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, SIDROLÂNDIA PREF. GABINETE DO PREFEITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14994/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1831146
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14828/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1831149
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15301/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1832498
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): JAGUARETE PNEUS EIRELI-ME, MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18619/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1841873
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): COMERCIAL G K LTDA - ME, HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23551/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1860580
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ