ESTAMOS AO VIVO Ir para Conteúdo [1] Ir para o Menu [2] Ir para o Busca [3] Ir para Acessibilidade [4]

Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 10 EM 30/04/2019

Julgamentos designados para a próxima sessão às 11:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6870/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1592401
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006480/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00008369/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019152/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00002511/2015 FISCALIZAÇÃO 2014
TC/00006870/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/108172/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1709418
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/02406/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1721281
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/03839/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1764354
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10670/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1775172
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10147/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1865057
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/01730/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1884001
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/117963/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1634076
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7066/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680420
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ELISABETHA GRICELDA KLEIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14382/2016
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2014
PROTOCOLO: 1718083
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014382/2016/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14457/2016
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2015
PROTOCOLO: 1718352
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14473/2016
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2015
PROTOCOLO: 1718369
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14474/2016
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2016
PROTOCOLO: 1718371
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2971/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1784163
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MIRIAM APARECIDA PAULATTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5032/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1795548
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, TURISMO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
INTERESSADO(S): ATHAYDE NERY DE FREITAS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13723/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1614417
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): LUZIA ELIETE FLORES LOUVEIRA DA CUNHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/31880/2016/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2016
PROTOCOLO: 1957537
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): ALEXANDRE ÁVALO SANTANA

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7613/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593298
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, ELAINE APARECIDA SOLIGO RIGOTTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7357/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593016
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, MARIA DONIZETE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7640/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593021
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, ROSANGELA APARECIDA MACHADO DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7685/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592572
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4541/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1675443
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): PAULO SERGIO RUFINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012766/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06974/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805875
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TACURU
INTERESSADO(S): PAULO PEDRO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8300/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592431
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019038/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8309/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592430
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8310/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592432
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5145/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413462
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, ILDA SALGADO MACHADO, JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA, PRISCILA CRISTINA BODNAR WITZKE GAZOLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005145/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5014/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413165
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, DALTRO FIUZA, LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI, TANIA MARIA PASTORIO ROSSATO, VANDA CRISTINA CAMILO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005014/2013/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3014/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488754
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUTI
INTERESSADO(S): ALCEU ADAUTO SANTORO, ISABEL CRISTINA RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3170/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487662
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2024/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487040
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VICENTINA-MS
INTERESSADO(S): JALMIR SANTOS SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6397/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1590904
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA, HELIO PELUFFO FILHO, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9664/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593417
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): ODINEI COSTA SOBRINHO, PAULO CESAR BARBIZAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010459/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00010903/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8260/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591077
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): ROSA APARECIDA VAIS LOPES LOZANO, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008260/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20746/2005/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2005
PROTOCOLO: 1787324
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2796/2008/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2008
PROTOCOLO: 1650404
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EDIO DE SOUZA VIEGAS
ADVOGADO(S): ANTONIO CESAR NAGLIS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7273/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1778082
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ALVARO CARDOSO DE AVILA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7781/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593520
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DIFUSOS DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18015/2012/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1753005
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19333/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2015
PROTOCOLO: 1557460
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19419/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1775563
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): JORGE JUSTINO DIOGO, LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/74011/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1755189
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10716/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1845840
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/02656/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1884200
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/108167/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1856648
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): JORGE LUIZ TAKAHASHI
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14808/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1708331
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003718/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2013

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20996/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1721290
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15399/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1715957
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): ROSANGELA LOPES FERREIRA SIQUEIRA
ADVOGADO(S): MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15538/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1833063
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15557/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 1833048
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15560/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 1833042
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15564/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 1833036
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15568/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 1833025
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15572/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 1833035
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15574/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 1833031
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15589/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 1833057
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8514/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 1705309
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5939/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413800
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): GONZAGA FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5358/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413813
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SONORA
INTERESSADO(S): EDILSON PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6009/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414194
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): FATIMA CANDIDA FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3869/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487308
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): GILSON ANTONIO ROMANO, MARIA LUIZA VIEIRA DE REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2840/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1494621
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5496/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1522062
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LUCIO MURILO FREGONESE BARROS, MATIAS GONSALES SOARES, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13520/2016
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO 2013
PROTOCOLO: 1712171
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/20989/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1721257
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/22210/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1721286
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/21054/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1721292
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/22095/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1738897
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4043/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1809412
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4064/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1642161
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11242/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1898600
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS
ADVOGADO(S): ROSANGELA DAMIANI

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2803/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1715727
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CIRANÇA E DO ADOLESCENTE DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): VAGNER GOMES VILELA, VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11629/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 822427
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MANOEL JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10618/2006/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2006
PROTOCOLO: 1846777
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3942/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1846184
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19134/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 1716126
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3250/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1663216
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARLENE DE MATOS BOSSAY, NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10787/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1899245
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO
ADVOGADO(S): JOSÉ FLORÊNCIO DE MELO IRMÃO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17618/2017
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2017
PROTOCOLO: 1832050
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ERALDO JORGE LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017618/2017/001 RECURSO 2017

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/23036/2017
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2017
PROTOCOLO: 1857194
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6524/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1654245
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9753/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1814469
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): JOÃO ALBERTO DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11174/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1641062
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3223/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1781349
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4493/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1813496
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11454/2015/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1879240
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JAIR BONI COGO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12385/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1811206
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13116/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1811211
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013116/2013/001/002 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14675/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1811212
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5741/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1467362
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA
ADVOGADO(S): ALINE VILAS BOAS SOUZA, ANDREZZA GIORDANO DE BARROS

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/8411/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592529
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH, ROBERTO DJALMA BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/01020/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1832081
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/95575/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1832089
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/01906/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1879233
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA