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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 14 EM 11/06/2019

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/93734/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1198599
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, HORA HANGAR OFICINA E RECUPERACAO DE AVIOES LTDA, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9803/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1005946
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): FRIDRICH & CIA LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA, SILVIO CESAR MALUF, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6746/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2004
PROTOCOLO: 913862
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AUTO PECAS ROCKET LTDA, CARLOS ROBERTO ASSIS BERNARDES, DIRCEU LUIZ LANZARINI, ELOISA CASTRO BERRO, FLAVIO DA COSTA BRITTO NETO, JULIO CESAR KOMIYAMA, MARCELO FERREIRA MIRANDA, MARCIA HELENA MELLO SANTANA, RODRIGO BARBOSA TERRA
ADVOGADO(S): DANILO MAGALHAES MARTINIANO E SILVA, FABIANO GOMES FEITOSA, PAULO RODRIGO CAOBIANCO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8550/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1674951
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, ODILSON ARRUDA SOARES, VALERIA CUZINATO BERNARDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8551/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1674953
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, MADEIREIRA ROMAT LTDA, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): ADAILTON BALDOMIR BATISTA NETO, LUCIANE FERREIRA PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/15784/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1544106
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
INTERESSADO(S): EI SOLUÇÕES INTELIGENTES - ENGENHARIA & INFORMAÇÃO LTDA, GERSON DA COSTA MELO, RICARDO CAMPOS AMETLLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/17667/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1839186
ORGÃO: FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ELETRO CORUMBÁ ELETRIFICACAO LTDA, LUIZ MARIO DO NASCIMENTO CAMBARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017667/2017/001 RECURSO 2017

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/79/2018
ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2017
PROTOCOLO: 1878400
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL PARA O APERFEIÇOAMENTO E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO DE JESUS FERNANDES RAMOS, LUCIANO MONTALI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7295/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1913696
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO, RONALDO ANGELO RIBEIRO E CIA LTDA ME (FAMÍLIA PAX VIDA)
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7552/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1914967
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): ÂNCORA ATACADISTA, MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7643/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1915341
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARLENE DE MATOS BOSSAY, THIMALU COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7858/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1916209
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ATACADO E VAREJO RODRIGUES EIRELI - EPP, JAIR SCAPINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/8381/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1919229
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): DEDETIZADORA ZARABATANA, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/8633/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2018
PROTOCOLO: 1921359
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LADARIO
INTERESSADO(S): ELIZAMA MEDINA REIS, GWA TRANSPORTES, HELDER NAULLE PAES DOS SANTOS BOTELHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/9026/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2018
PROTOCOLO: 1923163
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): RICARDO CAMPOS AMETLLA, SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/9210/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1924928
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): ÂNCORA ATACADISTA, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/23891/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1864514
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): AQUIDAUANA GAS LTDA - ME, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/02027/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1334598
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ADELINA APARECIDA FERREIRA ZAMPIERI, ANTONIO CARLOS VIDEIRA, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10870/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1517580
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): NAVIPEL -COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11050/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1613029
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ANA PAULA KRAMBECK SILVA ROCHA, BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA, CAROLINE TOURO BELUQUE EGER, CIRO JOSE TOALDO, CLECI FORTUNATI SOUZA, DENILSON AURELIO DE SOUZA BARBOSA, EDVAN THIAGO BARROS BARBOSA, LEANDRO PERES DE MATOS, MARIA TELMA DE OLIVEIRA MINARI, VORLEI TADEU XAVIER DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15297/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1832491
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/102/2018
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1878740
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, LEMOS DISTRIBUIDORA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10339/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO DE COMPRAS / OBRAS 2018
PROTOCOLO: 1930840
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E COMERCIO DE ASFALTO LTDA, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11134/2018
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / ADMINISTRATIVA 2018
PROTOCOLO: 1934770
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ