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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 16 EM 11/06/2019

Julgamentos designados para a próxima sessão às 11:00 horas.


CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05183/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1796787
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM, SONIA MONTEIRO CANDELORO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1599/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1485218
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO SERAFIM DOS SANTOS, LAILSON CARVALHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014632/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10138/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1609137
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SONORA
INTERESSADO(S): CALINCA LAZZAROTTO, CALINCA LAZZROTTO, ENELTO RAMOS DA SILVA, ROSIMEIRE ANDRADE SIQUEIRA QUADROS, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11053/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1612925
ORGÃO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES FAZENDARIAS DE MS
INTERESSADO(S): JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO, MARCIO CAMPOS MONTEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002576/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12868/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1711252
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, TURISMO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
INTERESSADO(S): ATHAYDE NERY DE FREITAS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05187/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1796802
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM, EDWIN DIOGO GUILHEN GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05195/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1797388
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM, SONIA MONTEIRO CANDELORO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05838/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1798959
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): DINALVA GOMES VIANA, MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05434/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1798979
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/07122/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805120
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): JOSÉ RICARDO DE LIMA, KENEDE BARBOSA DE AMORIM, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06968/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805885
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): ALDECIR DUTRA DE ARAUJO, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06972/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805898
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SUCUMBÊNCIA DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06982/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805918
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1786/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1888160
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): ELISANGELA CACERES DO NASCIMENTO, MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2402/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890418
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12079/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1551176
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA -FUNSAU-NA
INTERESSADO(S): JOSE CARLOS PAIVA SOUZA, NORBERTO FABRI JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6355/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1590900
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): EDUARDO SANTOS RODRIGUES, IMAD AHMAD HAZIME, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3266/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1489560
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE, EDINALVA DE SOUZA GAIA, FRANCISCO DE ASSIS HONORATO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3501/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488174
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO COCA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2015/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487192
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA ESPORTE E LAZER DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, JOSÉ RAUL DAS NEVES JÚNIOR, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/67331/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1634657
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19190/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1624742
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019190/2014 ATOS DE PESSOAL 2014

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10761/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1902070
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12161/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1860462
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/00752/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1757536
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/102908/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1827957
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/05107/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1821800
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/05082/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1882837
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/05088/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1882854
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/09601/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1767608
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15485/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1859728
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RICARDO TREFZGER BALLOCK, RICARDO TREFZGER BALLOCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10528/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1869464
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/119667/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1923328
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): HENRIQUE FURTADO TAVARES

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15886/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1777581
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): ALTAMIRO ALE, DIEGO PAIVA COLMAN, ROBSON MOTIZUKI

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4744/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1652850
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MATEUS PALMA DE FARIAS
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, GESIENE MARTINS MORENO, MURIEL MOREIRA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16372/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1746357
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3993/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1785171
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/22622/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1545551
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/22640/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1626840
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/00270/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1896108
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/04363/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1832227
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10584/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1707113
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): ALEXANDRO GARCIA GOMES NARCIZO ALVES, ELAINE DELALIBERA REZENDE, RENATTA SILVA VENTURINI

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/120207/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1643351
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): NILVA SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/120210/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1745850
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): SEMY ALVES FERRAZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7964/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591225
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, HELENA LOURDES DANTAS BARBOSA MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10188/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1683530
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): ISABELA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16859/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1702516
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/02094/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1797608
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/00853/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1814301
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15545/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 1833054
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15535/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 1833067
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2231/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889813
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): DELANO DE OLIVEIRA HUBER, ELAINE APARECIDA EREDIA RODRIGUES HUBER, MARCIA SUELY MACHADO CORREA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2259/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890065
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): DELANO DE OLIVEIRA HUBER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13828/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1896237
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8035/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1917724
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5611/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413021
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALOISIO MARTINS PEREIRA, VALTER RONIZ DIAS DE SOUZA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, THIAGO DE SOUZA PEREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019526/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00006022/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6942/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1517087
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): YOUSSIF ASSIS DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10998/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1295805
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): HÉLIO TOSHIITI SATO, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00120018/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00021671/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00003551/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14216/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1832319
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014216/2015/001/002 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13298/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1878010
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013298/2015/001/002 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3670/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1796468
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003670/2015/001/002 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8830/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1803376
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10762/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1928089
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001693/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2014

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/119616/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1923868
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13055/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1930112
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013055/2016 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2016

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9219/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1903113
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO
ADVOGADO(S): JOSÉ FLORÊNCIO DE MELO IRMÃO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10169/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1878653
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FREDERICO MARCONDES NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1270/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1761907
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ANDREA CABRAL ULLE, ANDREA CABRAL ULLE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19343/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1711233
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/20105/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1701516
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SONORA
INTERESSADO(S): IVANA MARIA PAIAO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3736/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1493583
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012433/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4950/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1506635
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, ELAINE APARECIDA SOLIGO RIGOTTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6422/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680529
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2989/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 892580
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): BALTAZAR SOARES SILVA, CARLOS AUGUSTO DA SILVA, JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000175/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
TC/00002031/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2007
TC/00003609/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2007
TC/00006140/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2007
TC/00007027/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
TC/00007028/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
TC/00007029/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
TC/00007033/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/05954/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1785308
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/06018/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1800856
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/06076/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1801023
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/03066/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1803714
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): WALID AIDAMUS RASSLAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/01018/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1808711
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/05086/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1821759
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/03115/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1868753
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/10700/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1930119
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/23453/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1939818
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ