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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 16 EM 25/06/2019

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/59195/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1099623
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA, NEILO SOUZA DA CUNHA, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN, S & M CONTRUTORA E TRANSPORTADORA LTDA-ME
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6975/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1491825
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA COSTA BUHLER, EDER UILSON FRANÇA LIMA, JULIANO BARROS DONATO, REIS E VASCONCELOS LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006975/2014/001 RECURSO 2014
TC/00006975/2014/002 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6990/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1673462
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): A. SILVA CONCEICAO & CIA LTDA, NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/23436/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1859966
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/24192/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1868027
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ADRIANA MAURA MASET TOBAL, CLINICA MEDICA VIDA NOVA, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/771/2018
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2018
PROTOCOLO: 1883386
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, ASSOCIACAO BENEFICENTE DR JULIO CEZAR PAULINO MAIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5495/2018
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1905337
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): DIESELCOM TRANSPORTADORA E REVENDEDORA DE DIESEL COMBUSTÍVEL S/A, JOAO CARLOS KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8604/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1600574
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7559/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1593627
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, SAO PEDRO TRANSPORTE DE TRABALHADORES LTDA, SIDNEY FORONI, WANDERLEI DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7310/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1593953
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, ARISTEU PEREIRA NANTES, SUPERMERCADO LUISA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/9582/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1598050
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, IVO BENITES, MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009582/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/16207/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1618768
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): JOSE ADRIANO DA COSTA COELHO - ME, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/16478/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1707210
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016478/2016/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4129/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1407159
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/19087/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2017
PROTOCOLO: 1842590
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): ODILSON ARRUDA SOARES, RAINHA CONSTRUTORA LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/10982/2018
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1934510
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): G&L INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, GENILSON CANAVARRO DE ABREU
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11468/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1938081
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE LADARIO
INTERESSADO(S): HELDER NAULLE PAES DOS SANTOS BOTELHO, NIKKEY COMERCIO E TRANSPORTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11584/2018
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1939402
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR, ROGERIO DOS SANTOS LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/9169/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1598091
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): AUTO POSTO BAENA LTDA, MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/20045/2016
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2016
PROTOCOLO: 1715019
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRADE & FILHO LTDA ME, MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/999/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1884508
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ