ESTAMOS AO VIVO Ir para Conteúdo [1] Ir para o Menu [2] Ir para o Busca [3] Ir para Acessibilidade [4]

Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 12 EM 18/06/2019

Julgamentos designados para a próxima sessão às 10:00 horas.


CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6483/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1031221
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES, CORRÊA & AMARAL LTDA EPP, JOÃO CORDEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4467/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1408137
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): ALDO HILDO DE MARCO COUTINHO ME, JOSMAIL RODRIGUES, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14738/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1440842
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): IRIS COMUNICAÇÃO E ARTE LTDA, JOILSON SILVA DA CRUZ, LUIZ MARIO DO NASCIMENTO CAMBARA, MARCIA RAQUEL ROLON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24450/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1734373
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, RUFINO ARIFA TIGRE NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00024450/2016/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9733/2017
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1810688
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FABRICIO DA COSTA CERVIERI, HELIO PELUFFO FILHO, TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/838/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1883826
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, COMERCIAL ISOTOTAL LTDA-ME, IVANDRO CORREA FONSECA, MB TEXTIL LTDA, NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, TRIADE FARMACEUTICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5731/2018
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1905850
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): EDITORA PLANETA EDUCACAO LTDA - ME, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5970/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1906423
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): AUTO POSTO FLOR DA SERRA, MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6221/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1907009
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HELP CAMISETERIA, MARCO ANDREI GUIMARÃES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6948/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1911157
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7023/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1911410
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7027/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1911421
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007027/2018/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8105/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1918134
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/00653/2016
ASSUNTO: ADMISSÃO 2016
PROTOCOLO: 1659182
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): CRISTINA SOARES BARBOSA, DONATO LOPES DA SILVA, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10362/2017
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2014
PROTOCOLO: 1816450
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CASA DA CRIANCA PENIEL, JANETE BELINI DOLIVEIRA, MARIA ANGELICA FONTANARI DE CARVALHO E SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/118923/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1359987
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, MCS ESTUDOS E PROJETOS, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19362/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1463977
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): LEDI FERLA, MOV FLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23024/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1273616
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANTONIO LUIZ NOGUEIRA, CERRADO CONSTRUÇÕES LTDA, LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, WALTEIR LUIZ BETONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4782/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1485768
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): AUTO POSTO JACARE LTDA, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23025/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1273617
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANTONIO LUIZ NOGUEIRA, H.S. ENGENHARIA LTDA, LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, WALTEIR LUIZ BETONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16256/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1547583
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): J.H.D DA SILVA & CIA LTDA-ME, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20494/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1476124
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): CASA DE SAÚDE DIVINA PROVIDENCIA LTDA, PEDRO HUMBERTO FERNANDES ALVES, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/176/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 882017
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AURENICE RODRIGUES PINHEIRO PILATTI, COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NORBEOIL LTDA, JORGE OLIVEIRA MARTINS, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, NELSON TRAD FILHO, PAULO SERGIO NAHAS, RICARDO TREFZGER BALLOCK, WANDERLEY BEN HUR DA SILVA
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/744/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1023285
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS, TURISMO ASA BRANCA LTDA-EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23128/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1308950
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, ARLEI SILVA BARBOSA, GLÓRIA ENGENHARIA LTDA, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/00720/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1232005
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, L LIMA ELETRONICA INFORMATICA E REFRIGERACAO LTDA, THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8232/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1416929
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, STAF SISTEMAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/69349/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1109115
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, DONATO LOPES DA SILVA, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/18377/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1254015
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, CENTRO SUL LTDA, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14023/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1437821
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E COMERCIO DE ASFALTO LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15065/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1532528
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): D.M.P. PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA, JOAO CARLOS KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14269/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1533082
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12648/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1611442
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, TRANS SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15339/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1696263
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, SILMARA DE SOUZA BRAGA, VILLA MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10599/2017
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1818807
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): CRN MULTI PEÇAS LTDA, JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14987/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1831487
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, PLASMONTEC, REGINA MARY COLMAN JORGE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014987/2017/001 RECURSO 2017

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1542/2018
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1887394
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): R.M. DE VASSIMON BARBOSA, WILLIAM LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2844/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1892439
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JANINE DE LIMA BRUNO, TOTAL SERVIÇOS GERAIS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8927/2018
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1923133
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA, MTR AUTO PEÇAS E MECANICA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ