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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 13 EM 25/06/2019

Julgamentos designados para a próxima sessão às 10:00 horas.


CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/117215/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1265146
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA RANCONE LTDA, DIRCEU LUIZ LANZARINI, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/118853/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1346198
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): CLÍNICA MÉDICA PESENTI E SETTINI LTDA, JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): ADAILTON BALDOMIR BATISTA NETO, LUCIANE FERREIRA PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00118853/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11401/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1524892
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): L.A. FALCÃO BAUER CENTRO TECNOLOGICO DE CONTROLE DA QUALIDADE LTDA, LUCIO MURILO FREGONESE BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5987/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1589187
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, MARCELO LUIZ BONFIM DO AMARAL, S. H. INFORMATICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13163/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1612823
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, TANTUM GROUP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013163/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20295/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1721678
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, PETEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA, RUFINO ARIFA TIGRE NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1391/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1779971
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CARDOSO CONVENIÊNCIA LTDA, CARLOS ALBERTO DE ASSIS, COMERCIAL DE ALIMENTOS L & E LTDA ME, COMERCIAL VIA OESTE UTILIDADES LTDA -ME, COOPERATIVA AGRICOLA CAMPO GRANDE, FORTHE LUX, I.A. CAMPAGNA JÚNIOR & CIA LTDA - ME, MARIA DAS GRAÇAS MACEDO, MIT INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E EMBUTIDOS LTDA, MIX CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP, MULTIPOLPAS IND E COMÉRCIO DE POLPAS DE FRUTAS LTDA-EPP, PACOTAO COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - ME, RICARDO TREFZGER BALLOCK, S.E OLIVEIRA AVILA E CIA LTDA - ME, SANTOS DISTRIBUIDORA, TAVARES & SOARES LTDA - EPP, WHITSELL & FABRICIO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10386/2017
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2014
PROTOCOLO: 1816493
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO ASILO SÃO JOÃO BOSCO, JANETE BELINI DOLIVEIRA, MARIA ANGELICA FONTANARI DE CARVALHO E SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11394/2017
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1825231
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): EDITORA PLANETA EDUCACAO LTDA - ME, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17322/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1832801
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): PATRICIA DERENUSSON NELLI MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1417/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1886920
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): COOPERAI - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO ITAMARATI II, HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6374/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1907600
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DIMENSÃO SHOPPING DA SAÚDE, MARCO ANDREI GUIMARÃES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8984/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1923355
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): JORGE PEREIRA DOS SANTOS - ME, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008984/2018/001 RECURSO 2018

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16771/2014
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1549654
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): DIMAQ CAMPOTRAT DOURADOS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11755/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1525231
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): 2R CONSULTORIA & PLANEJAMENTO - EIRELI, MARIA WILMA CASANOVA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24268/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1725465
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): LIDIANE DO NASCIMENTO COSTA - ME, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11572/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1523425
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MARIA WILMA CASANOVA ROSA, TDC ENGENHARIA EIRELI - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5324/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1585302
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): MACHADO & PEREIRA LTDA - ME, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16839/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1699192
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, EVANGELA N. ACOSTA ME, GUILHERME ALVES MONTEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16841/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1699196
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ATACADO E VAREJO RODRIGUES EIRELI - EPP, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, GUILHERME ALVES MONTEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7340/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1586962
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): AUTO POSTO SOL NASCENTE LTDA, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA, SERGIO PERIUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7346/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1586533
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): AUTO POSTO BERLITZ, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17722/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1559467
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI - EPP, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11169/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1603622
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): EXATA PAPELARIA EIRELI ME, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17377/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1554984
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DERLEI JOÃO DELEVATTI, FARIAS E VARELA LTDA, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, KARINA ANDREIA FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2235/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 811961
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): NDEC NUCLEO DESENV. ESTR. DE COMUN. LTDA, RAUFI ANTÔNIO JACCOUD MARQUES
ADVOGADO(S): GEICY FERNANDES

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/20116/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1268849
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): FORTESUL SERVICOS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA, MARCELO LUIZ BONFIM DO AMARAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/21/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1379019
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): BODOQUENA ENGENHARIA COMERCIO LTDA, JOÃO ANTÔNIO DE MARCO, KATIA MARIA MORAES CASTILHO, RUDI FIORESE, SEMY ALVES FERRAZ, VALTEMIR ALVES DE BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2162/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1391022
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, KM ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15347/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1444349
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): EMPREITEC CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10091/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1536082
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): NILVA SANTOS, ORGANIZACAO MUNDIAL PARA EDUCACAO PRE ESCOLAR - OMEP, THAIS HELENA VIEIRA ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7371/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1596804
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, LETS COMUNICACAO INTEGRADA LTDA - ME, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/18743/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1729004
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA, SKALLA COMERCIO E URBANIZACAO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/23731/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1748441
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): IMBEL-INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1505/2018
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1887229
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ADENILSON VILALBA FREIRES, ANDRÉ LUIS TONSICA MUDRI, MONICA MOURA COSTA COTINI, RUFINO ARIFA TIGRE NETO, TAVARES & SOARES LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001505/2018/001 RECURSO 2017

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5733/2018
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1905854
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO PANTANAL LTDA, ENELTO RAMOS DA SILVA, IVANA MARIA PAIAO, ROSIMEIRE ANDRADE SIQUEIRA QUADROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6960/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2018
PROTOCOLO: 1908529
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ROGERIO RODRIGUES ROSALIN, SETE ENGENHARIA EIRELI ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ