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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 17 EM 18/06/2019

Julgamentos designados para a próxima sessão às 11:00 horas.


CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3168/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487561
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA E DE ESPORTE DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): ADAILTON BALDOMIR BATISTA NETO, LUCIANE FERREIRA PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3913/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488323
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3312/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488522
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, JEFFERSON CAMPOS ZAKIMI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2972/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488653
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN, LUCAS COSME CRISTALDO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6975/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593162
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): EZEQUIEL REGINALDO DOS SANTOS, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JANSEN PEIXOTO BARBOSA, LAUDIR ABREU DA ROSA
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008329/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20979/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1639229
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSMAIL RODRIGUES, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, PEDRO APARECIDO ROSARIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7087/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1664399
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4126/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1664918
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, ANGELA MARIA DE BRITO, GILMAR ANTUNES OLARTE, LEILA CARDOSO MACHADO, MARCELO MONTEIRO SALOMAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/25174/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1739011
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, ANGELA MARIA DE BRITO, GILMAR ANTUNES OLARTE, ILZA MATEUS DE SOUZA, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10928/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1803491
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3513/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1874065
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13599/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1879788
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): HELENA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10635/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1931372
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): LUIS ROBERTO MARTINS ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16472/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1932204
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13750/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1933232
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3301/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488095
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12076/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2010
PROTOCOLO: 1551682
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA -FUNSAU-NA
INTERESSADO(S): JOSE CARLOS PAIVA SOUZA, NELSON CUSTÓDIO DA SILVA, NORBERTO FABRI JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18694/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1751352
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19394/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1707883
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): HELTON DE ARAUJO MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12591/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1681898
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18142/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1830998
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18080/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1741119
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19028/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1735597
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10310/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1821734
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO, LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13086/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1831241
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO, LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14425/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1858814
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): VANILTON DE MELO GALDINO
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7560/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1832283
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13222/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1858831
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14170/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1761872
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JAMAL MOHAMED SALEM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14198/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1878253
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JAMAL MOHAMED SALEM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16608/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1810848
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): MARCIANO NOVAES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24675/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1780418
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): VERÔNICA FERREIRA DIAS SILVANO, VERÔNICA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/107930/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1721970
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00107930/2011 ATOS DE PESSOAL 2011

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/75108/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1714978
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/74945/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1726177
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/22598/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1545561
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/02503/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1743714
ORGÃO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): IDIONE MARIA PERIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/118340/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1865205
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10683/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1868565
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12712/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1847043
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001996/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10336/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1820987
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9005/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1685732
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MIRIAM APARECIDA PAULATTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10416/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1898619
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3766/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488148
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): ALDECIR DUTRA DE ARAUJO, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/23504/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1613364
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9904/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677724
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9394/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678680
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/23493/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1724286
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/23493/2012/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1724369
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/25194/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1727595
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ANA PAULA DE SOUZA ARAUJO, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/25407/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1750030
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO ROBERTO COLLIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/30285/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1751272
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, FLORIANA DEBORA DE SOUZA LADEIA, JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/02112/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1797621
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/22398/2017
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2016
PROTOCOLO: 1843906
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ADAIR TIAGO DE OLIVEIRA, AILTON MARTINS DE AMORIM, AVERALDO BARBOSA DA COSTA, IVANILDO FERRARI, JOAQUIM ALCIDES CARRIJO, JOSE AUGUSTO MAIA VASCONCELLOS, JOVENALDO FRANCISCO DOS SANTOS, LUCAS LAZARO GEROLOMO, RAYNER MORAES SANTOS, RONIVALDO GARCIA COTA, ROSÂNGELA MARÇAL PAES, WALDOMIRO BOCALAN
ADVOGADO(S): JULIANNA LOLLI GHETTI

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19041/2005/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2018
PROTOCOLO: 1932964
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): LEONARDO NICARETTA

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/36626/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1858845
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/15181/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1908838
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10148/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1922820
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010148/2013 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2013

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13639/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1831310
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13635/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1923388
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9921/2013
ASSUNTO: REL. RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA 2013
PROTOCOLO: 1426045
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6590/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591269
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ANDREA CABRAL ULLE, HAROLDO WALTENCYR RIBEIRO CAVASSA
ADVOGADO(S): MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6821/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591200
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, LOURDES APARECIDA DE LIMA SCHWIND
ADVOGADO(S): ADAILTON BALDOMIR BATISTA NETO, LUCIANE FERREIRA PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6664/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1590729
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6689/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591271
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): LUCIENE DEOVÁ DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06957/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804599
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): ALZIRA CLAUDIA FALEIROS DE SOUZA SA LIMA, GERSON GARCIA SERPA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2365/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890360
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, PATRÍCIA HENRIETTE FORNI DONZELLI BULCÃO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4917/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1677771
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE LADÁRIO
INTERESSADO(S): HELDER NAULLE PAES DOS SANTOS BOTELHO, JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2680/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1702954
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/15426/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1785305
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4044/2009/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2009
PROTOCOLO: 1809311
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/13808/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1813955
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/13832/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1813958
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/14467/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1868773
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/107727/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1868896
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/13389/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1881672
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): LEOMARCIA APARECIDA CABRAL DE MELO

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/13059/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1889618
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/15512/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1916621
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA