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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 19 EM 07/08/2019

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/60600/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1710587
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/73083/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1721282
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/73102/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1739215
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/557/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1775234
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8499/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1778008
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/730/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1779451
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): JURACI RODRIGUES DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5710/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1782664
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): CALINCA LAZZAROTTO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6648/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1845838
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7535/2018
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1908413
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): WELTER ARANTES DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6510/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1796661
ORGÃO: FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): EDNA DOS SANTOS, NELSON DALPONTE, VALDECIR SALVIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6229/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1802672
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ADILSON FERREIRA DO LAGO, VLADIMIR DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3383/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487564
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002885/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3730/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488989
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): EDIVALDO SOARES PEREIRA, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8644/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1592082
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002412/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00008308/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019109/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7681/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592672
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7796/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592686
ORGÃO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20790/2016
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2015
PROTOCOLO: 1727553
ORGÃO: FUNDAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALDO EURIPEDES DONIZETE, CICERO AVILA DE LIMA, GILBERTO PORTO DE FIGUEIREDO, JOSMAR GONÇALVES BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06624/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804155
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): JOÃO CORDEIRO, SANDRA APARECIDA OLIVEIRA DE ALENCAR CORREA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06628/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804157
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): JOÃO CORDEIRO, SANDRA APARECIDA OLIVEIRA DE ALENCAR CORREA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/95595/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1817994
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/95576/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1832091
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23280/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1860105
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18222/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1873631
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/119884/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1874576
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20008/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1877916
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ELIDA ANTONIA NUNES DA SILVA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04237/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1921284
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04207/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1921289
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/03259/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1927752
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23503/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1779270
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8882/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1616627
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA, NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3058/2019
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1966243
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8729/2019
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2019
PROTOCOLO: 1990223
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): IRAN COELHO DAS NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5959/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413107
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JUTI
INTERESSADO(S): ISABEL CRISTINA RODRIGUES, LUCIANA DOS SANTOS PAES DE ALMEIDA, RICARDO JUSTINO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3106/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1700554
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): VOLMAR VICENTE FILIPPIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12044/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1641059
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/21015/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1721284
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/21084/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1721298
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/21323/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1721279
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/21473/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1721280
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/21759/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1721287
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20990/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1721313
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/21872/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1721272
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2351/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1464237
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/560/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1746345
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA, MILTON ALVES PEREIRA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/22608/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1545564
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11469/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1641064
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10416/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1898619
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10202/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1887525
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/626/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1761571
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8434/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1896726
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO
ADVOGADO(S): JOSÉ FLORÊNCIO DE MELO IRMÃO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6045/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2004
PROTOCOLO: 1672840
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): ENIVALDO DIAS PEDROSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16921/2015
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1637584
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): HUMBERTO DE MELLO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016921/2015/001 RECURSO 2015

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8183/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592470
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17508/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1454073
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): ALESSANDRA ROCHA NEPOMUCENO, ANA ANDRADE DA CONCEICAO, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2066/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487149
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOÃO BATISTA DA ROCHA, MARIO CESAR OLIVEIRA DA FONSECA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009437/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/658/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1550248
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6277/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1590504
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ALAOR BERNARDES DA SILVA FILHO, LUIZ MARTINIANO DE AQUINO, RODRIGO QUEIROZ NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008246/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00002252/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8217/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1594834
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, LUCILENE TABUAS CARRASCO
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/117477/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1617641
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALCINO FERNANDES CARNEIRO, CÉLIA REGINA FURTADO DOS SANTOS, WANDERLY PISSURNO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/21210/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1648543
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ADALBERTO ALEXANDRE DOMINGUES, SEBASTIÃO ROBERTO COLLIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/21214/2015
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1652832
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/02232/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1797609
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11529/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1832127
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/15169/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1765298
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HELIO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11267/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1846967
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1203/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1778897
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): IVANDRO CORREA FONSECA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7599/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1870881
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10170/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1907128
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ELISABETHA GRICELDA KLEIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/119925/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1688214
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11771/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1865000
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4228/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1808760
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4715/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1651471
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06203/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1777427
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19185/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1664970
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/03014/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1811779
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/03042/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1825909
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/02121/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1816532
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/02079/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1854698
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/03808/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1808596
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14449/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1816374
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/02087/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1886684
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003133/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2013

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14315/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1877718
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014315/2016/001/002 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12737/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1826660
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/00004/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1765049
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/07151/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1874534
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/09609/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1874536
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4958/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678604
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6685/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591964
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MARCIO APARECIDO CAVASANA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4917/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1677771
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE LADÁRIO
INTERESSADO(S): HELDER NAULLE PAES DOS SANTOS BOTELHO, JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/19411/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2017
PROTOCOLO: 1843615
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/19413/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1843620
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, ARISTEU PEREIRA NANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/19415/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1843623
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/19417/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1843626
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE, JEAN SERGIO CLAVISSO FOGACA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/19421/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1843633
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO, ERALDO JORGE LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/19425/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1843646
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO PACCO, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/19450/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2017
PROTOCOLO: 1843717
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/19608/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1925300
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/94015/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1653085
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/27029/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1782667
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALCINO FERNANDES CARNEIRO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA