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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 15 EM 13/08/2019

Julgamentos designados para a próxima sessão às 10:00 horas.


CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/22671/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 809408
ORGÃO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
INTERESSADO(S): ESCR.ADV.PROF.INOCENCIO M.C./ADV.ASSOC., JOSE WANDERLEY BEZERRA ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24897/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1303335
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA EFICAZ LTDA ME, RICARDO CAMPOS AMETLLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15101/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1443116
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): CARLOS ANIBAL RUSO PEDROZO, DANIEL BENZI, JORGE JOSÉ PINTO DE CASTRO, JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, MARCOS ANTONIO MARINI - EPP, ROBERTO GUIMARÃES VIEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15654/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1445020
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, HEBE MARIA DE LACERDA ALBANEZE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15228/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1536091
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15227/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1536092
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): AGA CONSTRUTORA LTDA - ME, VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2826/2017
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1703064
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIS SOUKEF OLIVEIRA, WEBER MASCHINENTECHNIK DO BRASIL MÁQUIMAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002826/2017/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/27318/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1758357
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): AMILTON CÂNDIDO DE OLIVEIRA, DISNEY DE SOUZA FERNANDES, RUDI FIORESE, SELCO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10819/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1815224
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10367/2017
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2014
PROTOCOLO: 1816451
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): INSTITUIÇÃO ADVENTISTA CENTRAL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL"LAR INFANTIL ADVENTISTA LIGYA HANS", JANETE BELINI DOLIVEIRA, MARIA ANGELICA FONTANARI DE CARVALHO E SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10447/2017
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2014
PROTOCOLO: 1816497
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CENTRO DE APOIO E ORIENTACAO A CRIANCA LAR VOVO MILOCA, JANETE BELINI DOLIVEIRA, MARIA ANGELICA FONTANARI DE CARVALHO E SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14772/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1830493
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DERLEI JOÃO DELEVATTI, MARCO ANDREI GUIMARÃES, MARLENE NETTO GOMES - ME, SOLANGE PEREIRA ALVES -ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014772/2017/001 RECURSO 2017

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18835/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1842275
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): CIRURGICA MS LTDA ME, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018835/2017/001 RECURSO 2017

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4348/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1896925
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): ADRIANA MANCINI, AILTON MILANI GRANGEIRO, AUTO PEÇAS REAL, CARLOS ALBERTO PELEGRINI, CARLOS VITAL ESPINDOLA DE AVALO, JOAO RICARDO GAIA, JOSE CARLOS LOPES FERREIRA, SILVA & EUGENIO LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004348/2018/001 RECURSO 2018

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/20073/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1254001
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, CENZE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10075/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1408973
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, ASSOCIAÇÃO ESPECIAL DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CEACA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, VOLMAR VICENTE FILIPPIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/18157/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1456277
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA, RETIFICADORA SONORA LTDA, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018157/2013/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8882/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1500365
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, PROVIAS ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10660/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1521332
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, MS DIAGNOSTICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010660/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12229/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1528441
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CENTRAL VIA SINALIZACAO E SERVICOS LTDA - ME, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14265/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1533085
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): FIAT AUTOMOVEIS SA, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10065/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1696158
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): GEANI CARLI, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11087/2017
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1816895
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): POSTO PEDRO GOMES, WILLIAM LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12359/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2018
PROTOCOLO: 1943154
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA ARTEC S/A, JOSE CARLOS QUEIROZ, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, WALTER BENEDITO CARNEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5626/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1905600
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): JULIANI GARCIA BERLOFFA ANDRADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12269/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1942993
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): ROSINEIA GOMES DE ASSIS, VILLA MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6228/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1907023
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): BRASCAMPO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CARLOS ALBERTO DE ASSIS, MARCUS VINICIUS ROSSETINI DE ANDRADE COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6844/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1910907
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): LUIZ GOMES DE SOUZA, MARCIA CRISTINA DA SILVA, RIZO COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI - EPP, ROSINEIA GOMES DE ASSIS, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5936/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1906351
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): EL ELUON, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8046/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1917878
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): HABITAR COMERCIO EM GERAL E SERVIÇOS LTDA - ME, ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8094/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1918111
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): D'ART LUSTRES E LUMINOSOS LTDA - EPP, ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10628/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1932251
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, FABIO JUNIOR DOS SANTOS, SÔNIA APARECIDA DIAS HENRIQUES GARÇÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11194/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1935234
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ARION AISLAN DE SOUSA, HS MED COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7653/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1915366
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): A. SILVA DA CONCEIÇÃO & CIA LTDA-EPP, ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO, JULIANI GARCIA BERLOFFA ANDRADE, MAURO CESAR CAMARGO, ROSANGELA MELQUIADES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7236/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1912264
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, LUIZ FERNANDES ALVES - SERVIÇOS - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8045/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1917877
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, EXCEL TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO GERECIAL S/S
ADVOGADO(S): NÃO HÁ