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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 16 EM 20/08/2019

Julgamentos designados para a próxima sessão às 10:00 horas.


CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10655/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1521337
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): 2A TRANSPORTE E SERVIÇO LTDA-EPP, DELANO DE OLIVEIRA HUBER, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11189/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1697409
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): DAHM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15798/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1711783
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): GIGANEWS COMERCIAL LTDA, ILZA MATEUS DE SOUZA, LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24295/2017
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2017
PROTOCOLO: 1818027
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, PMP, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24408/2017
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2017
PROTOCOLO: 1837549
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI, PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24414/2017
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2017
PROTOCOLO: 1837550
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, TRÊS LAGOAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4349/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1896932
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACURU
INTERESSADO(S): AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS, CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CIRURGICA MS LTDA ME, DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR, JOAO RICARDO GAIA, MC PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES - EIRELI - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8221/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1918595
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELENA APARECIDA GUERREIRO DIAS - ME, HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11747/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2018
PROTOCOLO: 1940322
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): JR OBRAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EPP, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5135/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1903484
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5141/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1903514
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/433/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1952998
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): DILMO MATHIAS TEIXEIRA, LEIA MARIA JESUS DE SOUZA, MARCELA LEITE MACEDO, RODA VIVA ATACADO E VAREJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11657/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1825879
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, MARCUS VINICIUS ROSSETINI DE ANDRADE COSTA, PRÓBIO PRODUTOS E SERVIÇOS NUTRICIONAIS LTDA, SILVANO LUIZ RECH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/150/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1952110
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): EDIO DE SOUZA VIEGAS, MARCUS VINICIUS ROSSETINI DE ANDRADE COS, MS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/251/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1952443
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, EDIO DE SOUZA VIEGAS, MARCUS VINICIUS ROSSETINI DE ANDRADE COS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/272/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1952504
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): CM HOSPITALAR LTDA, EDIO DE SOUZA VIEGAS, MARCUS VINICIUS ROSSETINI DE ANDRADE COS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8305/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1918945
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): EL ELUON, MARCIA CRISTINA DA SILVA, ROSINEIA GOMES DE ASSIS, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8546/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1920936
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARCIA CRISTINA DA SILVA, MARIA REGINA PATRICIO, ROSINEIA GOMES DE ASSIS, VALDIR LUIZ SARTOR, WORD MICRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8181/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1918469
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): CARBOTEC BRASIL, ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12721/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1700839
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): GRÁFICA E EDITORA ALVORADA LTDA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1841/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1390515
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, MARCELO LUIZ BONFIM DO AMARAL, RIO NILO CONSTRUTORA LTDA, VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3306/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1399379
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EDUARDO CABRAL PASSOS, EPCON ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, MATIAS GONSALES SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11432/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1423509
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): NILVA SANTOS, ORGANIZACAO MUNDIAL PARA EDUCACAO PRE ESCOLAR - OMEP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19682/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1467255
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA, JOSE LAZARO PEREIRA DE OLIVEIRA, LUIZ SERAFIM DIAS, SILVIO CESAR MALUF, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019682/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14963/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1624367
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): PARANÁ REFEIÇÕES INDUSTRIAIS EIRELI - ME, SILVIO CESAR MALUF
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10463/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1685207
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): EKUALO INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E CONFECÇÃO LTDA, FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA, FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11289/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1697874
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): AUTO POSTO BISOL LTDA - ME, IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/21022/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1710172
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): GRANFER CAMINHOES E ONIBUS LTDA, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10505/2017
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1818195
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CASSIANO ROJAS MAIA, CIRURGICA ESTRELA IPIGUA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, ELIANE CRISTINA FIGUEIREDO BRILHANTE, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010505/2017/001 RECURSO 2017

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12556/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2018
PROTOCOLO: 1944234
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA ARTEC S/A, JOSE CARLOS QUEIROZ, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, WALTER BENEDITO CARNEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ