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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 21 EM 21/08/2019

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17299/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296185
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SONORA
INTERESSADO(S): EDILSON PEREIRA DA COSTA, EZEQUIEL REGINALDO DOS SANTOS, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14445/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1716378
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/22628/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1719118
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS, LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/16974/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1731721
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15682/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1733897
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/16165/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1749120
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14931/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1755478
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): KARLA DANIELLE DE ALBUQUERQUE ARRUDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001661/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2014

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17031/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1762638
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15469/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1803072
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): CASSIO FRANCISCO MACHADO NETO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/24488/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1807020
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15721/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1821839
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14051/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2017
PROTOCOLO: 1828101
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2895/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1832138
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/22053/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1845661
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JAPORÃ
INTERESSADO(S): NIVALDO DIAS LIMA, VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1882/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1888545
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5080/2019
ASSUNTO: CONSULTA 2019
PROTOCOLO: 1977067
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): JOSE IZAURI DE MACEDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7743/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591991
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, RUFINO ARIFA TIGRE NETO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002737/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6074/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680432
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FREDERICO MARCONDES NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10928/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1803491
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/07088/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1806596
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005888/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00010579/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00008923/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8386/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1816045
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): IREU NATAL BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1759298
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, GILMAR ANTUNES OLARTE, IVANDRO CORREA FONSECA, JAMAL MOHAMED SALEM, JOSE MAURO PINTO DE CASTRO FILHO, MARCELO LUIZ BRANDAO VILELA, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23903/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1864548
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, FRANCIEL LUIZ DE OLIVEIRA, ROGERIO MARCIO ALVES SOUTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23904/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1864550
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, FRANCIEL LUIZ DE OLIVEIRA, ROGERIO MARCIO ALVES SOUTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15309/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1879254
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): DEBORA QUEIROZ DE OLIVEIRA MARIM
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/59068/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1884738
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10148/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1915125
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16505/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1927738
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16809/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1935652
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17016/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1939406
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18105/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1953697
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/119915/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1833623
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3280/2019
ASSUNTO: DENÚNCIA 2019
PROTOCOLO: 1967004
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003282/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2019
TC/00004002/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2019

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5923/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678453
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): CAMILA RADAELLI DA SILVA, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4405/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677512
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06973/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805872
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TACURU
INTERESSADO(S): PAULO PEDRO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06696/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804066
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LAGUNA CARAPÃ
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO, VERA LUCIA LORENZONI BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06697/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804436
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO, VERA LUCIA LORENZONI BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/07097/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806689
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CARACOL
INTERESSADO(S): MANOEL DOS SANTOS VIAIS, ROSA IZABEL AJALA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2432/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890455
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1807/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1888219
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2070/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889446
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2104/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889491
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO, VIRGINIA DO CARMO MESSIAS CARDOSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2115/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889529
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO, VIRGINIA DO CARMO MESSIAS CARDOSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2579/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890602
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13562/2000/001
ASSUNTO: RECURSO 2000
PROTOCOLO: 1606218
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): FRANCISCO CEZÁRIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): FELIPE CEZÁRIO GUIMARÃES PEREIRA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/115391/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1646455
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, ADILSON VIEGAS DE FREITAS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18470/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1652853
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17716/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1798416
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17710/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1798414
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17232/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1727745
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17948/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1831622
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06317/2014/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2014
PROTOCOLO: 1976012
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6036/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413676
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SONORA
INTERESSADO(S): IVANA MARIA PAIAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6246/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414199
ORGÃO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): ALFREDO FERREIRA DA ROCHA, ANGELIM GOMES DE OLIVEIRA, VALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3992/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488523
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, SERGIO WANDERLY SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000677/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8222/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593705
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): PAULO RENATO ANDRIANI, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8053/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1594326
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TRES LAGOAS - TRES LAGOAS PREVIDENCIA
INTERESSADO(S): ELAINE APARECIDA PEREIRA DE SÁ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/67440/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1645410
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5736/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680721
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): LEOPOLDINA CORREA GARCIA REIS GASPERINI, MARIA DA GRAÇA SARACENI VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8789/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1683981
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/118592/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1788043
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/95578/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1869572
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15841/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1877924
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CLAYTON CLEONE MELO WELTER
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19167/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1881691
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7757/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1909108
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06302/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1731332
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/05688/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1752995
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06306/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1753001
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/22576/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1753004
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/108695/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1721317
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/108688/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1721283
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/73453/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1738902
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19815/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1755354
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19817/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1780086
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19819/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1780045
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19821/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1755351
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004053/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19823/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1780067
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004052/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17134/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1930928
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8888/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1956464
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/24186/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1962044
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/22559/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1881830
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/24369/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1950725
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001995/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2012

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16773/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1928094
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): ROGERIO MARCIO ALVES SOUTO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3102/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1863934
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): ROGERIO MARCIO ALVES SOUTO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/01002/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1828274
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/01690/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1664148
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/01698/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1664145
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/01792/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1664150
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/00996/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1808713
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/02599/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1828267
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6743/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591967
ORGÃO: FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): LAUZIE MICHELLE MOHAMED XAVIER, MARIA CLARA MASCARENHAS SCARDINI, RICARDO CAMPOS AMETLLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8759/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1603945
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO SERAFIM DOS SANTOS, EDER ALCANTARA OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005254/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3340/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488595
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ADELAIDE PERRUPATO DE SOUZA, ITAMAR BILIBIO, PAULO PEDRO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/3939/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1410011
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): WILSON DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015317/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00008129/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/8315/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592096
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): LEDI FERLA, MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/10811/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1338707
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ, MARIANA GUIMARÃES CORREA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/13650/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1925296
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): NARA MANCUELHO DAUBIAN

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/17684/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1956899
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO
ADVOGADO(S): JOSÉ FLORÊNCIO DE MELO IRMÃO

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/72031/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1801359
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/24056/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1962043
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/02590/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1661449
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/8130/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1720442
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/05356/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1821790
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ