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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 25 EM 18/09/2019

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14514/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1716888
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016909/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00018365/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00000793/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4987/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 1683724
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2005/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889296
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): FABIANA DOS SANTOS PINHO PEREIRA, IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/06997/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805824
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS
INTERESSADO(S): JOSE IZAURI DE MACEDO, LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/06838/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1802790
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARCIA CRISTINA DA SILVA, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/05284/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1798041
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): LETÍCIA JANAÍNA NEVES MACHADO, ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10721/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1611816
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA -FUNSAU-NA
INTERESSADO(S): JOSE CARLOS PAIVA SOUZA, JOSE GILBERTO GARCIA, NORBERTO FABRI JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14586/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1625402
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ROBERTO HASHIOKA SOLER, SILVIO CARLOS SENHORINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002437/2015 FISCALIZAÇÃO 2014

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17295/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295136
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALCINO FERNANDES CARNEIRO, CÉLIA REGINA DOS SANTOS, CÉLIA REGINA FURTADO DOS SANTOS, DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, NEIVA LEITE CARNEIRO, WANDERLY PISSURNO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6257/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414197
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, LUCILENE TABUAS CARRASCO, VITÓRIA SILVEIRA DA ROCHA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI, REINALDO DOS SANTOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/06580/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804039
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5636/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678430
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO, ANDERSON ALEX DA SILVA, DILMO MATHIAS TEIXEIRA, JORGE LUIZ TAKAHASHI, LEIA MARIA DE JESUS SOUZA, MARIA PASTORA DA SILVA SÃOVESSO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7523/2018
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1903361
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ADELIZA MARIA SANTOS ABRAMI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7512/2018
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1902160
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): CRISTIANE MENDES VIEIRA NEVES, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, OSVALDO ANTONIO MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18658/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1837633
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): GILDO AMARAL, SEBASTIAO REIS OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18679/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1837635
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): GILDO AMARAL, MARCELO LABEGALINI ALLY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4593/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1710445
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RICARDO TREFZGER BALLOCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3221/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1781351
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9579/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1664098
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, ADILSON VIEGAS DE FREITAS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/854/2014/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1718195
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RICARDO TREFZGER BALLOCK, RICARDO TREFZGER BALLOCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20975/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1639234
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BONITO
INTERESSADO(S): ROSILEIA GOMES XAVIER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1947/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1666332
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, GILMAR ANTUNES OLARTE, JOÃO ANTÔNIO DE MARCO, KATIA MARIA MORAES CASTILHO, MARCOS MARCELLO TRAD, NELSON TRAD FILHO, RUDI FIORESE, SEMY ALVES FERRAZ, VALTEMIR ALVES DE BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/22692/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1805944
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/07544/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1809327
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15160/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1831627
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/22115/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1883101
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/21287/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1883107
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5170/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1887869
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2522/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890545
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ORALDINO CENTURIÃO FERREIRA, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10395/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1931013
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19230/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1945585
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/30891/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1945727
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/29783/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1945738
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/30826/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1945756
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8392/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1919264
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3631/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487984
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANTONIO MARCOS MARQUES, LAERCIO ARRUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7621/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593296
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7771/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593297
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): PEDRO HUMBERTO FERNANDES ALVES, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA, SERGIO PERIUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11163/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1613080
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA NETO, MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, MIRIAM APARECIDA PAULATTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001671/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00003294/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00003800/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00005140/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7805/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593022
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, ROBSON JARA ARECO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11998/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1708243
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CARACOL
INTERESSADO(S): MANOEL DOS SANTOS VIAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4673/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678233
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5950/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677885
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5951/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677873
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DIFUSOS DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8987/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1697416
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11776/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1707561
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11802/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1707856
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6404/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678619
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06694/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1803839
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO, VERA LUCIA LORENZONI BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06786/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804602
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ESPORTE DE PONTA PORÃ
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2099/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487397
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): EDIO ANTONIO RESENDE DE CASTRO
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014957/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00002099/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/364/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2014
PROTOCOLO: 1778067
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000365/2017 FISCALIZAÇÃO 2014

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/366/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2015
PROTOCOLO: 1778077
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000367/2017 FISCALIZAÇÃO 2015

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7764/2014/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2018
PROTOCOLO: 1944298
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19013/2013
ASSUNTO: RECURSO 2004
PROTOCOLO: 1445384
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA COSTA, EGON KRAKHECKE, MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, MARIA HENRIQUETA DE ALMEIDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7982/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1595153
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ELIANE CRISTINA FIGUEIREDO BRILHANTE, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, MARIA ANGELINA DA SILVA ZUQUE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5722/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678311
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): LEOPOLDINA CORREA GARCIA REIS GASPERINI, MARIA DA GRAÇA SARACENI VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16413/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1725512
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16433/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1725534
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16414/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1725550
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16856/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1726656
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): JAIR CACERES SILVEIRA
ADVOGADO(S): JOSÉ GUILHERME ROSA DE SOUZA SOARES

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12918/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1818628
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCELO LUIZ BRANDAO VILELA, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7161/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1855029
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/24962/2017
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2017
PROTOCOLO: 1870514
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/24969/2017
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2017
PROTOCOLO: 1870516
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/24959/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1870520
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, GEROLINA DA SILVA ALVES, MARIA EMILIA BARIANI, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9319/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1886401
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): JOSÉ FLORÊNCIO DE MELO IRMÃO

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2117/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1889322
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2085/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889463
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2244/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889856
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): DELANO DE OLIVEIRA HUBER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2307/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890205
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): DELANO DE OLIVEIRA HUBER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15547/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1893513
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9309/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1899262
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): JOSÉ FLORÊNCIO DE MELO IRMÃO

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2149/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1943972
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/02221/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1710593
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13216/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1856702
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12391/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1880921
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12506/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1888409
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/15389/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1702679
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): JOÃO CORDEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17804/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1727735
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17807/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1724925
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19259/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1724923
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12202/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1741769
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012202/2015/001/002 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12742/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1734338
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012742/2015/001/002 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12755/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1763219
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012755/2015/001/002 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14252/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1874598
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/04104/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1910715
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004104/2016/001/002 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/01297/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1815255
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/08696/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1793214
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/120114/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1816109
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13856/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1892123
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013856/2015/001/002 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11037/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1911403
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ALICE APARECIDA ROSA GOMES, ARI BASSO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10650/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1915940
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/20037/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1878037
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020037/2014/001/002 RECURSO 2014

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/6656/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1514672
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): SANDRO FELIX MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012356/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/6552/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680844
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTO CULTURAL DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, ARISTEU PEREIRA NANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/8331/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591002
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/6007/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413801
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004035/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/14804/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1899657
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): SILVANA DIAS CORRÊA GODOI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/12201/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1756560
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/08689/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1745759
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA, ROBERTO TAVARES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/08707/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1745777
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/6162/2003/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2003
PROTOCOLO: 1642942
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, LUIZ HENRIQUE GRAU

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/05474/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1810687
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA