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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 26 EM 25/09/2019

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17295/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295136
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALCINO FERNANDES CARNEIRO, CÉLIA REGINA DOS SANTOS, CÉLIA REGINA FURTADO DOS SANTOS, DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, NEIVA LEITE CARNEIRO, WANDERLY PISSURNO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6257/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414197
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, LUCILENE TABUAS CARRASCO, VITÓRIA SILVEIRA DA ROCHA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI, REINALDO DOS SANTOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10721/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1611816
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA -FUNSAU-NA
INTERESSADO(S): JOSE CARLOS PAIVA SOUZA, JOSE GILBERTO GARCIA, NORBERTO FABRI JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14586/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1625402
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ROBERTO HASHIOKA SOLER, SILVIO CARLOS SENHORINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002437/2015 FISCALIZAÇÃO 2014

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5636/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678430
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO, ANDERSON ALEX DA SILVA, DILMO MATHIAS TEIXEIRA, JORGE LUIZ TAKAHASHI, LEIA MARIA DE JESUS SOUZA, MARIA PASTORA DA SILVA SÃOVESSO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4987/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 1683724
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4593/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1710445
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RICARDO TREFZGER BALLOCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14514/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1716888
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016909/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00018365/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00000793/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/854/2014/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1718195
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RICARDO TREFZGER BALLOCK, RICARDO TREFZGER BALLOCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3221/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1781351
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/05284/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1798041
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): LETÍCIA JANAÍNA NEVES MACHADO, ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/06838/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1802790
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARCIA CRISTINA DA SILVA, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/06580/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804039
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/06997/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805824
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS
INTERESSADO(S): JOSE IZAURI DE MACEDO, LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18658/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1837633
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): GILDO AMARAL, SEBASTIAO REIS OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18679/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1837635
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): GILDO AMARAL, MARCELO LABEGALINI ALLY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2005/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889296
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): FABIANA DOS SANTOS PINHO PEREIRA, IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7512/2018
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1902160
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): CRISTIANE MENDES VIEIRA NEVES, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, OSVALDO ANTONIO MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7523/2018
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1903361
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ADELIZA MARIA SANTOS ABRAMI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7475/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591993
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, RUFINO ARIFA TIGRE NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002723/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7791/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592692
ORGÃO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JOSE LIMA DE OLIVEIRA, LEO LUIS GRISON, LUCIO LAGEMANN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11065/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1612856
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): YOUSSIF ASSIS DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11195/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1612996
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARCELO FERREIRA MIRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4924/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1677968
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES TURISTICAS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): DHARLENG CAMPOS DE OLIVEIRA, NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN
ADVOGADO(S): ANA PAULA ALVES GOBBI

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4696/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678758
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6693/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680422
ORGÃO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI, LEO LUIS GRISON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5478/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1796732
ORGÃO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES FAZENDARIAS DE MS
INTERESSADO(S): MARCIO CAMPOS MONTEIRO, RENATO PEIXOTO GRUBERT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/26922/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1755764
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1762520
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): IVANDRO CORREA FONSECA, MARCELO LUIZ BRANDAO VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/27931/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1937250
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/30485/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1937260
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18192/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1650702
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7575/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1726326
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/25849/2016
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2016
PROTOCOLO: 1746670
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, GILMAR ANTUNES OLARTE, IVANDRO CORREA FONSECA, JAMAL MOHAMED SALEM, MARCELO LUIZ BRANDAO VILELA, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6060/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680436
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ADELAIDE PERRUPATO DE SOUZA ESPÍNDOLA, ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006060/2016/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06259/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1802698
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): ELZA MARIA DE CARVALHO ARRUA, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06613/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804131
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06619/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804175
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06735/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804596
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06736/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804598
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DIFUSOS DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06844/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805492
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2158/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889661
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE JAPORÃ
INTERESSADO(S): JOAQUIM ADIALA HARA, VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2539/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890562
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARCIA CRISTINA DA SILVA, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2578/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890601
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARCIA CRISTINA DA SILVA, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2166/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889677
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO, MARGARIDA MATEUS DA SILVA, ROSANGELA MELQUIADES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2173/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889692
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO, MARGARIDA MATEUS DA SILVA, ROSANGELA MELQUIADES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/00615/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1937237
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11694/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1763444
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11702/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1744658
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11706/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1763443
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11723/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1763446
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17093/2015
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1634510
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15800/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2002
PROTOCOLO: 904296
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MS
INTERESSADO(S): MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO
ADVOGADO(S): ARY RAGHIANT NETO, ELVIS MAIKON CARVALHO SOUZA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, SAMUEL KENJI HIANE, WILTON CORDEIRO GUEDES

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/73061/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1459944
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): SIDNEY GERALDO TOSTA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8390/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591137
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SARA LORENA SILVA, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7802/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1638190
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4596/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678074
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9425/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678349
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/120064/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1733761
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/25834/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1743500
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15116/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1767676
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/07121/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806741
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA, WILSON MATHEUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/18212/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1817449
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11903/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1868543
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): IDENOR MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/24968/2017
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2017
PROTOCOLO: 1870523
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ALFREDO ALEXANDRINO DOS SANTOS JUNIOR, EULOJARI FERREIRA DE SOUZA, JORGE ROSSIGNOLO, JUREMA NOGUEIRA DE MATOS, MARCELO BATISTA DE ARAUJO, MARCIO ALEXANDRE REZENDE, ROSA MARIA DOS SANTOS, VALDEIR PEDRO DE CARVALHO, VICENTE AMARO DE SOUZA NETO, WALDENIR FEREIRA LINO
ADVOGADO(S): ALEXANDRE JANOLIO ISIDORO SILVA, JULIANNA LOLLI GHETTI, MARCIO LOLLI GHETTI, VINÍCIUS CARNEIRO MONTEIRO PAIVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12906/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1882111
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1879/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1888514
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2045/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889397
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO, SIDNEIA APARECIDA COSTA REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2266/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890085
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SUCUMBÊNCIA DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): DELANO DE OLIVEIRA HUBER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/119417/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1907120
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12317/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1935535
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15010/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1959027
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14942/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1702070
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): JOÃO CORDEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/03706/2015/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1836063
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/01819/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1818066
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO, LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06066/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1839145
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17498/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1795846
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/74934/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1719972
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/05417/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1714763
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5290/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1711877
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAQUIRAÍ - MS
INTERESSADO(S): AURIO LUIZ COSTA
ADVOGADO(S): ADEMIR DE OLIVEIRA, ALBERTO SANTANA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7527/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1711469
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): CLEZIO BLEY FIALHO, LUZIA ELIETE FLORES LOUVEIRA DA CUNHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2957/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488156
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): CARLOS MAGNO FERNANDES, CLAUDIA FERREIRA MACIEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012728/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6813/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591188
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/04878/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295815
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ANA PAULA DE SOUZA ARAUJO, LUCIANO APARECIDO DA SILVA, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PAULO CEZAR GREFF VASQUES

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13844/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1826831
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MIRANDA
INTERESSADO(S): JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/18682/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1949793
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14810/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1961318
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JAMAL MOHAMED SALEM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6831/2008/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2008
PROTOCOLO: 1652893
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO, SEMY ALVES FERRAZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006831/2008 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2008

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2048/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1864765
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/23789/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1813875
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7780/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1880170
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/24376/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1930116
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/24645/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1724367
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8681/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1914106
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SONORA
INTERESSADO(S): FATIMA APARECIDA VALENTE DE SOUZA
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004345/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2014

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16266/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1860461
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/21300/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1878020
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9041/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1885161
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6057/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1943289
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): HELENA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/24496/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1911309
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7544/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592937
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAARAPÓ-MS
INTERESSADO(S): AIRTON CARLOS LARSEN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7079/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1675532
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAARAPÓ-MS
INTERESSADO(S): AIRTON CARLOS LARSEN, AIRTON CARLOS LARSEN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/15230/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1803469
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/15227/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1976105
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4229/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1836587
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/10497/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1651641
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO