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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 25 EM 01/10/2019

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10533/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1426131
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): FIAT AUTOMOVEIS SA, LUIZ SERAFIM DIAS, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14883/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1441999
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): BARTZ COMUNICACAO INTEGRADA LTDA, CACILDO DAGNO PEREIRA, JOSE MILTON DE SOUSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5171/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1584596
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): AUTO POSTO QUATRO FRONTEIRA LTDA, RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5183/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1673732
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, REIS E VASCONCELOS LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19622/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1718748
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): MARCIELLE MOREIRA DIAS SUZUKI, VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19958/2016
ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1720130
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): JOSE BELO, RECAPE COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11089/2017
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1800739
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): AUTO POSTO PARAISO LTDA, IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/454/2018
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1881933
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, HOUSETECH INFORMÁTICA EIRELI - ME, MARIA ANGELINA DA SILVA ZUQUE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11708/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / COMPRAS / OBRAS 2018
PROTOCOLO: 1940220
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JAIR BONI COGO, PEDREIRA BASALTO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10149/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / COMPRAS / OBRAS 2018
PROTOCOLO: 1929958
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): M E E L - MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5939/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1673484
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CENTRO DE ESPECIALIDADE MEDICA E DIAGNOSTICO LTDA - ME, CLEDIANE ARECO MATZENBACHER, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5985/2017
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1800781
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO PACO, POSTO VARANDA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12604/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1529005
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): GENILSON CANAVARRO DE ABREU, ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES, SIMÉIA A. H. M. MUSTAFA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12691/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1529004
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): FORTE COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA, GENILSON CANAVARRO DE ABREU, ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12786/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1435749
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): G.S.A. CONSTRUCOES LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/9295/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1925129
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL PARA O APERFEIÇOAMENTO E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MS
INTERESSADO(S): LUCIANO MONTALI, PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/10461/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1515126
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CASTRO E CHIBENI LTDA - ME, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010461/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/3274/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1568156
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): DOGMAR ANGELO PETEK, JOÃO ALBERTO DE SOUZA, MARCOS ANTONIO PACO, MOISES PIRES DE OLIVEIRA, VIPE SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/17739/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO OBRA / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2017
PROTOCOLO: 1839285
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): CASA DO ASFALTO DISTRIB. IND. E COM. DE ASFALTO LTDA, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/13682/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1677312
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EMERSON RICARDO KINTSCHEV, JUHA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11644/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1939777
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): TOP CLIMA SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/12413/2015
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2015
PROTOCOLO: 1609674
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARCELO DE OLIVEIRA NUNES - ME, MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11438/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1691107
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO, NK PRÉ-MOLDADOS LTDA-EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/12286/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1601343
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): BLUE MED SERVICOS MEDICOS S/S - ME, LENILSO CARVALHO ANTUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ