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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 22 EM 01/10/2019

Julgamentos designados para a próxima sessão às 10:00 horas.


CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02003/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1246294
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): EQUIPE ENGENHARIA LTDA, GERSON DA COSTA MELO, RICARDO CAMPOS AMETLLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3308/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1399739
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): BANCO BRADESCO S/A, CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO, HUMBERTO REZENDE PEREIRA, SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20294/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1721676
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, JOSE LUIZ RETTE & CIA LTDA, RUFINO ARIFA TIGRE NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020294/2016/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19629/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1733865
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANDREA ESCOBAR FREIRE, CARLOS ALBERTO DE ASSIS, VYGA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E ASSEIO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/27290/2016
ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1741258
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CARDOSO CONVENIÊNCIA LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS L & E LTDA ME, COMERCIAL VIA OESTE UTILIDADES LTDA -ME, COOPERATIVA AGRICOLA CAMPO GRANDE, FORTHE LUX, I.A. CAMPAGNA JÚNIOR & CIA LTDA - ME, ILZA MATEUS DE SOUZA, LEILA CARDOSO MACHADO, MIT INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E EMBUTIDOS LTDA, MIX CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP, MULTIPOLPAS IND E COMÉRCIO DE POLPAS DE FRUTAS LTDA-EPP, PACOTAO COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - ME, S.E OLIVEIRA AVILA E CIA LTDA - ME, SANTOS DISTRIBUIDORA, SERGIO TADASHI SUGUIMOTO - ME, TAVARES E SOARES LTDA - EPP, WHITSELL & FABRICIO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/30061/2016
ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1760356
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ILZA MATEUS DE SOUZA, LEILA CARDOSO MACHADO, LEILA CARDOSO MACHADO, S.E OLIVEIRA AVILA E CIA LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17123/2017
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1836188
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO, LAGUNA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017123/2017/001 RECURSO 2017

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18626/2017
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1841880
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): APAE, HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/22173/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1853243
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23557/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2017
PROTOCOLO: 1860568
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): HABITAT ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23605/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2017
PROTOCOLO: 1860647
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA, SANTIAGO ENGENHARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24841/2017
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2017
PROTOCOLO: 1869565
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GBA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4772/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2018
PROTOCOLO: 1899359
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA, MARIJU ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10332/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2018
PROTOCOLO: 1927406
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): BTG EMPREENDIMENTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- ME, EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12076/2018
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / ADMINISTRATIVA 2018
PROTOCOLO: 1942441
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6535/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1803876
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): CAIADO PNEUS LTDA (NOVA ANDRADINA), WALTER FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6818/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1910843
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): ARENITO MEDICAMENTOS, ROSINEIA GOMES DE ASSIS, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4332/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1899142
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): NORBERTO FABRI JUNIOR, S.A. PICOLI TRANSPORTES - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4649/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1901885
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ANDREIA ARAIUM PINHEIRO - EIRELI - ME, NORBERTO FABRI JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4732/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO OBRA / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2019
PROTOCOLO: 1976011
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): EVEREST AR CONDICIONADO, GUILHERME ALVES MONTEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/66/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2018
PROTOCOLO: 1951803
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA PREMYER LTDA EPP, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/522/2015
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1566385
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CONGEO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6110/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2018
PROTOCOLO: 1906749
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA, ROBSON RAMOS PELEGRINE - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11091/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1426799
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, APARECIDA FRANCISCA DA SILVA & CIA LTDA, MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14101/2017
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1829499
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, MARCELO BATISTA ROSA, RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6996/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1911295
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): FRANCIELLI FASCINCANI, KAMPAI MOTORS LTDA, ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/22516/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1273646
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): BRIATO COMÉRCIO MÉDICO - HOSPITALAR E SERVIÇOS LTDA EPP, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3683/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1398201
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4289/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1406969
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): GLÓRIA ENGENHARIA LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA, MARCELO LUIZ BONFIM DO AMARAL, VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9761/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1422954
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EASY NET TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME, LUCIO MURILO FREGONESE BARROS, MATIAS GONSALES SOARES, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009761/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9937/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1585533
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ADRIANA MAURA MASET TOBAL, MARIA APARECIDA CARBONI DA COSTA DE CASTRO ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14425/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1619534
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DICOREL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/25618/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1727292
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA ALVORADA LTDA, FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00025618/2016/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/22607/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1745709
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5808/2018
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1906053
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO AVENIDA, ENELTO RAMOS DA SILVA, IVANA MARIA PAIAO, ROSIMEIRE ANDRADE SIQUEIRA QUADROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6657/2018
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / ADMINISTRATIVA 2018
PROTOCOLO: 1908207
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): ÉLICA LUIZA DE OLIVEIRA, MARCELA RIBEIRO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ