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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 26 EM 08/10/2019

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14460/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 775859
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): E. F. LABORATORIOS E FOTOGRAFIAS LTDA, EDUARDO CORREA RIEDEL, PAULO ROBERTO DUARTE, RAUFI ANTÔNIO JACCOUD MARQUES, RONEY BARBOSA MARTINS
ADVOGADO(S): RAFAEL MEDEIROS DUARTE

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11232/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 798727
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ABEL NUNES PROENCA, RODRIGO MARTINS ALCANTARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/20558/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1475535
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARTA MARIA DE ARAUJO, MARTA MARIA DE ARAÚJO, POZZER & MARTINAZZO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7252/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1589756
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO TREVISAN LTDA, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14996/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1627316
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SANTA RITA LTDA, MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6892/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1674397
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, VALMIR PEDROSO & CIA LTDA EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9000/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1691912
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SANTA RITA LTDA, MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8086/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1918034
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ADRIANA MAURA MASET TOBAL, SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10592/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / COMPRAS / OBRAS 2018
PROTOCOLO: 1932124
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E COMERCIO DE ASFALTO LTDA, JAIR BONI COGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/24166/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1324370
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): ASTEC ENGENHARIA LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12913/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1435752
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA ALVORADA LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1663/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1390623
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): GIMENEZ ENGENHARIA LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/20014/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1318178
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8485/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1497545
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): RUITER CUNHA DE OLIVEIRA, SILVANA DOS SANTOS RICCO ORTIZ, VIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP
ADVOGADO(S): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9148/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1506125
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, MICHAEL BUREMAN DOS SANTOS - ME, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/1665/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1776242
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): GIGANEWS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI, LUCIANO CHIOCHETTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11405/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1937778
ORGÃO: FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): JOILSON SILVA DA CRUZ, M.G. SEGURANÇA LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/1461/2018
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1887111
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CRISTIANE ROLON, JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, LIVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/652/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1883060
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL PARA O APERFEIÇOAMENTO E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MS
INTERESSADO(S): IMAGETECH TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, LUCIANO MONTALI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/8281/2018
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1918883
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ROGERIO DOS SANTOS LEITE, SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7018/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1911387
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): ODILSON ARRUDA SOARES, TERRA PAISAGISMO E FLORICULTURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/8923/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1596992
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): IVO BENITES, MARIO VALERIO, POSTO SAN FERNANDO LTDA, VALBERTO FERREIRA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/15303/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1691668
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EDITORA IBPEX LTDA., EMERSON RICARDO KINTSCHEV, MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/8384/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / COMPRAS / OBRAS 2018
PROTOCOLO: 1919234
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): DILUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, GUILHERME ALVES MONTEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/9043/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1585415
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): LENILSO CARVALHO ANTUNES, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, MAXUEL JULIANO THOMAS DE BRUM ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ