Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/06611/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804035
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, NORBERTO FABRI JUNIOR, ROBERTO HASHIOKA SOLER, SILVIO CARLOS SENHORINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006611/2017/001 RECURSO 2017
TC/00006611/2017/002 RECURSO 2017
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4319/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1808975
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19283/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1721384
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11688/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1763440
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/21469/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1721301
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/614/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1799056
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10313/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1896416
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11035/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1854267
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13299/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1878017
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/00403/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1899684
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10008/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1825233
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10243/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1827521
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/01317/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1859988
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9338/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1884657
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO
ADVOGADO(S): JOSÉ FLORÊNCIO DE MELO IRMÃO
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2049/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1864489
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/06408/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1691401
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): EDUARDO GOMES DO AMARAL, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/06371/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1691546
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EDUARDO GOMES DO AMARAL, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/05827/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1702938
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EDUARDO GOMES DO AMARAL, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/06320/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1703271
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EDUARDO GOMES DO AMARAL, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/06199/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1716381
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/06434/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1716386
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EDUARDO GOMES DO AMARAL, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7057/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678617
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - FUNDEB/NH
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO, NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/05202/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1797498
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/05276/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1797894
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/05200/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1797469
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/05157/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1796686
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): RENATO PIRES DA SILVA FILHO, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7345/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1913847
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4416/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1673795
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): ELIO CESAR CREPUSCULI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011824/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5422/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1796764
ORGÃO: FUNDO DOS PROCURADORES DE ENTIDADES PÚBLICAS DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, CARLOS ALBERTO DE ASSIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019662/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00030570/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14524/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1715775
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): CELSON MAGALHÃES DE OLIVEIRA, MARCIO CARLOS DA FONSECA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012043/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15636/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1560487
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDENCIA PROPRIA DO MUNICIPIO DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, JAIRO CAMPOS SILVA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, RAPHAEL SUZINI DE PAULA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17501/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1727950
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, MARINISA KIYOMI NIZOGUCHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/16482/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1767868
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TRES LAGOAS - TRES LAGOAS PREVIDENCIA
INTERESSADO(S): ELAINE APARECIDA PEREIRA DE SÁ COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14803/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1859295
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ELIANE GERALDINO DE OLIVEIRA, GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/01269/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1901844
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ILSON PORTELA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/00490/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1918610
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LILIANE CRISTINA HECK
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13649/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1944309
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1388/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1957223
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10931/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1999618
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
CONS. RONALDO CHADID
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2975/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487393
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM-MS
INTERESSADO(S): CLAUDIA WANESSA DE SOUZA BARBOSA, FERNANDO VALERIO RAMOS, JULIANO DA CUNHA MIRANDA, SERGIO HENRIQUE SA BRAGA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012850/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5825/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1588674
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): AMILTON PLACIDO DA ROSA, ANTONIO AZEVEDO NABHAN, FRASIA CATARINA DE ARAUJO, JUVENAL CONSOLARO, MILTON ALVES PEREIRA, RONIS DA SILVA MOREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007775/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4706/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678766
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE FIGUEIRÃO
INTERESSADO(S): ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4764/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678782
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9385/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1698413
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, ROSIMEIRE PAULON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4712/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1794950
ORGÃO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA RODOVIARIO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EDNEI MARCELO MIGLIOLI, EDNEI MARCELO MIGLIOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5468/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1796603
ORGÃO: ENCARGOS GERAIS FINANCEIROS DO ESTADO
INTERESSADO(S): MARCIO CAMPOS MONTEIRO, MARCIO CAMPOS MONTEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5514/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1796822
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5487/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1797584
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARCELO FERREIRA MIRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06411/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1803172
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA, WILLIAN LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06627/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804185
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06879/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804415
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO, GILSON ANTONIO ROMANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06811/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804838
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/07115/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805102
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): JOSÉ RICARDO DE LIMA, KENEDE BARBOSA DE AMORIM, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001873/2022 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/07114/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806641
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE FIGUEIRÃO
INTERESSADO(S): JOSÉ RICARDO DE LIMA, KENEDE BARBOSA DE AMORIM, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2254/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1837619
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2431/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1878809
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ELIDA ANTONIA NUNES DA SILVA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/56316/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1651951
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): NEILO SOUZA DA CUNHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24298/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1715005
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04594/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1746267
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): GEAN CARLOS VOLPATO
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13210/2018
ASSUNTO: CONSULTA 2018
PROTOCOLO: 1947072
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): FABIO CARDOSO RADEKE, JORGE LUIZ TAKAHASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2284/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890145
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7892/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593025
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ALCIONEIDE APARECIDA TAMANHO, ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6289/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413550
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE, FRANCISCO DE ASSIS HONORATO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006289/2013/001 RECURSO 2013
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5990/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1589451
ORGÃO: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TACURU
INTERESSADO(S): ERMINIO LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8275/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591088
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): DENIZE APARECIDA PEREIRA RIOS ARAUJO, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7411/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593733
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): ELMAR APARECIDO RAMBO, JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/07158/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806724
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, MYRIAN CONCEICAO SILVESTRE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19264/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1809310
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/28104/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1880248
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/28124/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1880234
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7202/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1765047
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14458/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1855154
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2434/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1765294
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/117943/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1816772
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERENOS
INTERESSADO(S): GISLAINE DE LIMA CARNEIRO BORGES, LUIS ROBERTO PASQUOTTO MARIANI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/913/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1880896
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON CLARO DINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/864/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1887424
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON CLARO DINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/00572/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1887360
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, WALDES MARQUES CLARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13484/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1842643
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, LUCIANO APARECIDO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11699/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1859991
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01783/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1747809
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/73750/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1806281
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/73904/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1806252
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4387/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1781205
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, VAINER ESTELA MARTINS ANDRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8520/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1813045
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15151/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1831648
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15156/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1831642
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15161/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1831624
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20615/2014
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1445147
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): LEANDRO CESAR POTRICH
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5192/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 1796835
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): EUCIONE BATISTA MESSIAS CARRIJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14143/2013
ASSUNTO: RECURSO 2000
PROTOCOLO: 1398575
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): JOSE CARLOS GOMES
ADVOGADO(S): JOAO PAULO LACERDA DA SILVA, LUDMILLA CORREA DE SOUZA MENDES
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7066/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1436729
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DILSON CANDIDO DE SA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8186/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592475
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA, JULIANO ALEXANDRINO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10063/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678458
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, JOSE DOMINGUES RAMOS, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1978/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1684799
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): KAMIL KALIL HAZIME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/06716/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804507
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/06719/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804565
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7779/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1806030
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, ROSIMARY BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007779/2017/001 RECURSO 2022
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3226/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890409
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DE MS
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10452/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1922545
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14826/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1831321
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/15159/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1920622
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4514/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1839089
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6913/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1831002
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10393/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1958782
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8622/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1827132
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): LEONARDO NICARETTA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10006/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1896249
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4983/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1680698
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): VICTOR DIB YASBEK FILHO, VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): CASSIO FRANCISCO MACHADO NETO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9576/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1756583
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3409/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1703927
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3426/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1703930
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/20551/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1760293
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9663/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1880119
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/972/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1879993
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17519/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1880243
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/25198/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1880151
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4826/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1666999
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/527/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1767372
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): EMILENE PEREIRA GARCIA, MARIA EULINA ROCHA DOS SANTOS, ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/116561/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1868914
ORGÃO: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JAQUES DOUGLAS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13907/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1784487
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/21304/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1784501
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/00876/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1816831
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/03061/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1743869
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17128/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1763896
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19056/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1745381
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12086/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1741778
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012086/2015/002 RECURSO 2015
TC/00001569/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12105/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1734331
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012105/2015/002 RECURSO 2015
TC/00001940/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12760/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1714542
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012760/2015/002 RECURSO 2015
TC/00002096/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/09707/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1808598
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL DE LADÁRIO
INTERESSADO(S): CARLOS ANIBAL RUSO PEDROZO, JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7536/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592336
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2617/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1949610
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): MARILENE DE FATIMA GASPERIN
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/12880/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1817891
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10842/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1928622
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/11319/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1813957
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5203/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1630002
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURÃO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1401/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1968275
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): RUFINO ARIFA TIGRE NETO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DE FERREIRA SANTOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/15794/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1915752
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
