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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 29 EM 29/10/2019

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1095/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2014
PROTOCOLO: 1478360
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LUCIANO MONTALLI, OI S/A, PAULO ANDRE DEFANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19744/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1468890
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL
INTERESSADO(S): KAMPAI MOTORS LTDA, PEDRO LUIZ DE SOUZA LACERDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8040/2017
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1811885
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, EMBUTIDOS TRADICAO EIRELI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4761/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1409226
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDNEI MARCELO MIGLIOLI, EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA, WALA ENGENHARIA LTDA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/119150/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1368155
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): CHEILA CRISTINA VENDRAMI, LUIZ CARLOS OLIVEIRA REZENDE - ME, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10769/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1699109
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE CORUMBA
INTERESSADO(S): CASSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES, MARCIO APARECIDO CAVASANA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/6246/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1981760
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): G A MORIS FILHO ME, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, LUCILENE TABUAS CARRASCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/9506/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1926167
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): BRIATO COMÉRCIO MÉDICO - HOSPITALAR E SERVIÇOS LTDA EPP, CARLOS ALBERTO SERAFIM DOS SANTOS, EDILSOM ZANDONA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/6448/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1982268
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA, DISTRIBUIDORA A C L, EMPORIO VIVER, EXITUSMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA EPP, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, LEMOS DISTRIBUIDORA, LUCILENE TABUAS CARRASCO, MARCIO GARCIA GALDINO, NUTRIMIX, TAQUÍMICAS, UNIKA COMÉRCIO E SERVIÇOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/1857/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1656189
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): A & A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, DÉLIA GODOY RAZUK, JOAQUIM SOARES NETO, MARCIO WAGNER KATAYAMA, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/3306/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1895081
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): ANDRESSA MOREIRA DOS ANJOS PARAQUETT, DEMAPE PNEUS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/13878/2016
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2016
PROTOCOLO: 1697989
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013878/2016/001 RECURSO 2021

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/16928/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1710563
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, FORTES ALIMENTOS, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/18994/2017
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1842485
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): CM HOSPITALAR, NELSON BARBOSA TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/18996/2017
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1842491
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA, CLAUDIO OSORIO MACHADO, CM HOSPITALAR, NELSON BARBOSA TAVARES, NELSON BARBOSA TAVARES, ROBSON YUTAKA FUKUDA, SILVANO LUIZ RECH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/18997/2017
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1842496
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ABBVIE FARMACEUTICA LTDA, NELSON BARBOSA TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4235/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1406732
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, ELDER MARQUES ACOSTA, JOSÉ CARLOS BARBOSA, LUIZ SERAFIM DIAS, SILVIO CESAR MALUF, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5182/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1673731
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, RODA VIVA ATACADO E VAREJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5185/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1673740
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, RODA VIVA ATACADO E VAREJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5189/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1673850
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): B.D. DA SILVA PROENÇA - ME, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15174/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1697365
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15062/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1697368
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15176/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1697370
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA COSTA BUHLER, EDER UILSON FRANÇA LIMA, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3130/2018
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1893649
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, RETIFICA PRUDENTE LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3136/2018
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1893659
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, MPG TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ