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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 26 EM 29/10/2019

Julgamentos designados para a próxima sessão às 10:00 horas.


CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1174/2018
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1885142
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): COMERCIAL DE ALIMENTOS GESFLAN-EIRELI, EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23089/2017
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1602701
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): COMERCIAL T & C LTDA, DELANO DE OLIVEIRA HUBER, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10838/2016
ASSUNTO: CONTRATO DE COMPRAS / OBRAS 2016
PROTOCOLO: 1684586
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14920/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1702652
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, TRANSWIDE SERVIÇOS & TRANSPORTES LTDA - ME, VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14762/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO OBRA / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2017
PROTOCOLO: 1830611
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): COMERCIAL FRONTEIRA LTDA - EPP, DERLEI JOÃO DELEVATTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014762/2017/001 RECURSO 2017

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24489/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1868962
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DERLEI JOÃO DELEVATTI, GERALDO ALENCAR GONÇALVES - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12055/2018
ASSUNTO: ADMISSÃO 2018
PROTOCOLO: 1942381
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, MARIANA PICOLLI MACHADO DE SOUZA, RENATO OLIVEIRA GARCEZ VIDIGAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7892/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1799040
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): MARCIO CAMPOS MONTEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23397/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1859818
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): EGL ENGENHARIA LTDA, HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13103/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2015
PROTOCOLO: 1711726
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ALVARO LARSON DIAS, JOÃO BATISTA SANDRI, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/22646/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1726362
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DERLEI JOÃO DELEVATTI, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, SUPERMERCADO JULIANE LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00022646/2016/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/22647/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1726358
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): BARBOSA ALVES E PEREIRA LTDA, DERLEI JOÃO DELEVATTI, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00022647/2016/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11970/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1942264
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA ARAUJO NARDES, CARLOS ALBERTO DE ASSIS, EDIO DE SOUZA VIEGAS, MAGALI APARECIDA DA SILVA BRANDÃO, MARCUS VINICIUS ROSSETINI DE ANDRADE COS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12474/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1944179
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): AGIL PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELLI - ME, EDIO DE SOUZA VIEGAS, MURIEL MOREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13212/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1947399
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): CIRURGICA MS LTDA ME, EDIO DE SOUZA VIEGAS, MARCUS VINICIUS ROSSETINI DE ANDRADE COS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19117/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1718609
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): CONECTA CONSULTORIA E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA-ME, JOÃO BATISTA SANDRI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9775/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1927802
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): A C DOS SANTOS FILHO ME, EDSON STEFANO TAKAZONO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15192/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1623748
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS, S. H. INFORMATICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10825/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1426578
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): CAMPMAQ COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA, LUCIANO CHIOCHETTA, MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4692/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1579944
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): AUTO POSTO JACARE LTDA, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, PATRICIA DERENUSSON NELLI MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17932/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1560465
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, E C TAVEIRA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA ME, ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/102681/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1219570
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAÍ LTDA., JORGE LUIS DE LUCIA, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016119/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19676/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1467882
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): DALMOLIN SERVICOS MEDICOS, NEILO SOUZA DA CUNHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8943/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1684230
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ADRIANA MAURA MASET TOBAL, FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/23508/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1747850
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON CLARO DINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/25642/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1754701
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON CLARO DINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3536/2017
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1791096
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, CASSIANO ROJAS MAIA, CIRURGICA ESTRELA IPIGUA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, ELIANE CRISTINA FIGUEIREDO BRILHANTE, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, MARIA ANGELINA DA SILVA ZUQUE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1724/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1887964
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, DULCINEIA APARECIDA MUNHOZ VAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17015/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1635390
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ADRIANA MAURA MASET TOBAL, ALVARO LUIZ ZIBETTI EIRELI ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ