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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 30 EM 05/11/2019

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13689/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1435243
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, CLINICA MEDICA CASSIMED LTDA - EPP, DEBORA QUEIROZ DE OLIVEIRA MARIM, ELLEN DE CÁSSIA DUTRA POZZETTI GOUVÊA, JAIR BONI COGO, MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012164/2014 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2013

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/16246/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1625974
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): NIVALDO DE SOUZA MEIRA - ME, RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/16405/2015
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1634125
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): FEITOSA & CIA LTDA, IZABEL ALVES DE PAULA, JEFFERSON LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016405/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17591/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1710028
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AURO AFONSO TRENTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17593/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1710033
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AURO AFONSO TRENTO, SANDRA DE LOURDES FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17594/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1710034
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AURO AFONSO TRENTO, SANDRA DE LOURDES FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17595/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1710038
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AURO AFONSO TRENTO, SANDRA DE LOURDES FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17596/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1711759
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AURO AFONSO TRENTO, SANDRA DE LOURDES FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19136/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1712103
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA, RODA VIVA ATACADO E VAREJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19611/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1718771
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): CARLOS NELSON DESBESELL - ME, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10342/2017
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1817456
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, JAIME ELIAS VERRUCK, RICARDO EBOLI GONÇALVES FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/15722/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1540139
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
INTERESSADO(S): ALBERTO SABURO KANAYAMA, FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA - FAPEC, LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/18470/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2016
PROTOCOLO: 1727732
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, OBRAS SOCIAIS SAO JOSE - BONITO/MS, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): ADAILTON BALDOMIR BATISTA NETO, COIMBRA & PALHANO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, LUCIANE FERREIRA PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10846/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1684966
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MABEL MARINHO SAHIB AGUILAR, MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16072/2015
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1632812
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): AEX ALIMENTA COM. REFEIÇÕES E SERVIÇOS LTDA, MARIA EULINA ROCHA DOS SANTOS, ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19619/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1845528
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ELIZÂNGELA MARTINS BIAZOTTI DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/22931/2017
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1857823
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA, HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MAURÍCIO RODRIGUES PERALTA, NELSON BARBOSA TAVARES, ROBSON YUTAKA FUKUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/22930/2017
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1857821
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, NELSON BARBOSA TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/22929/2017
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1857820
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): NELSON BARBOSA TAVARES, PROBIO PRODUTOS E SERVIÇOS NUTRICIONAIS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/22920/2017
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1857774
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): MAURÍCIO RODRIGUES PERALTA, MEDCOMERCE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, NELSON BARBOSA TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/25163/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1874664
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): GRANFER CAMINHOES E ONIBUS LTDA, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/25158/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1874659
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ENZO VEÍCULOS LTDA, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/29890/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1728350
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, ROSSI LOURENCO ADVOGADOS LTDA, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7561/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1593621
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): APARECIDO DE JESUS ALVES - ME, DENILSON ALHER, DONATO LOPES DA SILVA, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/24707/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1722511
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, EMERSON RICARDO KINTSCHEV, MURILO ZAUITH, RAFAEL ARANTES BISPO - EPP, RENATO OLIVEIRA GARCEZ VIDIGAL, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2124/2016
ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1661370
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO, TBE ASFÁLTO E PAVIMENTAÇÃO LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002124/2016/001 RECURSO 2016