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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 28 EM 12/11/2019

Julgamentos designados para a próxima sessão às 10:00 horas.


CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9999/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1598461
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, ELZA FERNANDES ORTELHADO, ILZA MATEUS DE SOUZA, JOSE CHADID, LEILA CARDOSO MACHADO, SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE CAMPO GRANDE
ADVOGADO(S): JOSE FLORENCIO DE MELO IRMAO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4441/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2015
PROTOCOLO: 1665721
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ATHAYDE NERY DE FREITAS JUNIOR, INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E EMPREENDEDORISMO MAXIMA SOCIAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02690/2016
ASSUNTO: ADMISSÃO 2016
PROTOCOLO: 1671254
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, GENISIA SILVA DE JESUS, VAGNER GOMES VILELA, ZENAIDE CENTURIAO BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23168/2017
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1858885
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANTONIO CEZAR LACERDA ALVES, TENDENCIA ESTRUTURAS PARA EVENTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24952/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1873859
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00024952/2017/001 RECURSO 2017

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1781/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1888133
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): PATRICIA DERENUSSON NELLI MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4227/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / COMPRAS / OBRAS 2017
PROTOCOLO: 1898769
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): EBS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO LTDA, HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6020/2019
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / ADMINISTRATIVA 2019
PROTOCOLO: 1980581
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): MARIA ANGELICA BENETASSO, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8204/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1918536
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E COMERCIO DE ASFALTO LTDA, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/256/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1767745
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): CAMPANHOLLI & CIA LTDA, DIRCEU BETTONI, JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): LUDMILLA CORREA DE SOUZA MENDES

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10082/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1928806
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, FATIMA VIDEO ELETRONICA LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4935/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1902948
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): EVALDO CARLOS DE SOUZA, OFICINA DO KIKO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5848/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1906104
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, HIDRAUVALE SISTEMAS HIDRAULICOS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005848/2018/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4100/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1791342
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ESCALA ENGENHARIA LTDA, MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004100/2017/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3398/2015
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1569511
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CPR- CONSULTORIA E PROJETOS RODOFERROVIARIOS LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9971/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1597647
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19166/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1462409
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): FINANCIAL CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17627/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1453028
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): AUTO POSTO BAENA LTDA, EVINEI ARCE DA SILVA OLIVEIRA, IREU NATAL BARROS, IVO BENITES, MARIO VALERIO, REGIANE ALVES SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16206/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1447016
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO, TREIS E SANTOS LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6471/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1489634
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO GRANDE, HELIO PELUFFO FILHO, LUDIMAR GODOY NOVAIS, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/58/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1379020
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, JOÃO ANTÔNIO DE MARCO, JOSE CHADID, SEMY ALVES FERRAZ, VOLMAR VICENTE FILIPPIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10309/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1597293
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ADAILDA LOPES DE OLIVEIRA OLANDA, AUTO POSTO GIRASSOL LTDA, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010309/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/24599/2017
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2017
PROTOCOLO: 1869674
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): ANA TRANSPORTE ESCOLAR, EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00024599/2017/001 RECURSO 2017

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12640/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2018
PROTOCOLO: 1944398
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA ARTEC S/A, JOSE CARLOS QUEIROZ, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012640/2018/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12708/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2018
PROTOCOLO: 1944498
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA ARTEC S/A, JOSE CARLOS QUEIROZ, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012708/2018/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6300/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1981908
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ENZO CAMINHÕES LTDA, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10123/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1929915
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AGENOR MATTIELLO, FARMACE INDUSTRIA QUIMICO - FARMACEUTICA CEARENCE LTDA, MARCELO LUIZ BRANDAO VILELA, MARCOS MARCELLO TRAD, MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10135/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1675225
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CIRURGICA ESTRELA IPIGUA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, ELIANE CRISTINA FIGUEIREDO BRILHANTE, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, VILLA MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010135/2016/001 RECURSO 2016
TC/00010135/2016/002 RECURSO 2016