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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 33 EM 13/11/2019

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14414/2016
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2015
PROTOCOLO: 1718218
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014414/2016/001 RECURSO 2016
TC/00008814/2016 FISCALIZAÇÃO 2014
TC/00008824/2016 FISCALIZAÇÃO 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6889/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1827195
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ABRAÃO ARMÔA ZACARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02402/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1869685
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3416/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1881624
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): LÍCIO DE TOLEDO MACIEL JUNIOR, MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/21247/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1883112
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7574/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1887548
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): JERÔNIMO FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12146/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1915154
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02472/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1918655
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10735/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1921492
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003761/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2010

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04330/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1928093
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/95844/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1953805
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JUSTINIANO BARBOSA VAVAS
ADVOGADO(S): EVERTON DA COSTA TEIXEIRA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11612/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1960243
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011612/2017/002 RECURSO 2017
TC/00011612/2017/003 RECURSO 2017
TC/00011612/2017/004 RECURSO 2017
TC/00011612/2017/005 RECURSO 2017
TC/00011612/2017/006 RECURSO 2017
TC/00011612/2017/007 RECURSO 2017
TC/00011612/2017/008 RECURSO 2017

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24123/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1962334
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/45/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1963066
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000045/2018/002 RECURSO 2018
TC/00000045/2018/003 RECURSO 2018
TC/00000045/2018/004 RECURSO 2018
TC/00000045/2018/005 RECURSO 2018
TC/00000045/2018/006 RECURSO 2018
TC/00000045/2018/007 RECURSO 2018
TC/00000045/2018/008 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11287/2017/008
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1963085
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011287/2017/001 RECURSO 2017
TC/00011287/2017/002 RECURSO 2017
TC/00011287/2017/003 RECURSO 2017
TC/00011287/2017/004 RECURSO 2017
TC/00011287/2017/005 RECURSO 2017
TC/00011287/2017/006 RECURSO 2017
TC/00011287/2017/007 RECURSO 2017

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12709/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1966561
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12331/2016/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2018
PROTOCOLO: 1922596
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, FLÁVIO KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/25857/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1743531
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5492/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1904062
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10440/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1930979
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2605/2019
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO 2019
PROTOCOLO: 1963627
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8883/2019/001
ASSUNTO: AGRAVO 2019
PROTOCOLO: 1999721
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12460/2019
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2019
PROTOCOLO: 2006679
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): IRAN COELHO DAS NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/07076/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1806511
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010381/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00015889/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00006612/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4847/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1678506
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): PAULO PEDRO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011535/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00012474/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00004847/2016/001 RECURSO 2016
TC/00000508/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5234/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1681224
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007513/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00013361/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00000771/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1968/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889214
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06953/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804613
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ADRIA CRISTINE EUBANK OLIVEIRA DE ALMEIDA, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2321/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890256
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): CLEIA VALERIA DE SOUZA, JORGE LUIZ TAKAHASHI, LEIA MARIA DE JESUS SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1896/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1888801
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, JULLIANA CAETANO ORTEGA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1899/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1888817
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, JULLIANA CAETANO ORTEGA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1971/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889219
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, JULIO CESAR CASTRO MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7489/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1598296
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
INTERESSADO(S): AGNALDO PEREIRA LIMA, DANIEL VALDEZ GODOY, MARCELINO NUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004884/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00002210/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00002434/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5239/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414479
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6321/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413988
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7846/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593286
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): JOAO RAMAO PEREIRA RAMOS, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6827/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1681097
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANA PAULA MELO SILVA, LUIZ CARLOS CUNHA TEBICHERANE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6815/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680405
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): FRANCISCO PIROLI, JOSE GOMES GOULART, ORENICE PUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6573/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680403
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): AIRTON TROMBETTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6173/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678408
ORGÃO: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TACURU
INTERESSADO(S): ERMINIO LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5938/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680514
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): ELMAR APARECIDO RAMBO, JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/05953/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1800715
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): TEREZA HASSAKO SATO CASTILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/05389/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1723845
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ABRAÃO ARMÔA ZACARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10432/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1878795
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13142/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1652936
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE JUSTINO DIOGO, JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6849/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1948324
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ROBSON YUTAKA FUKUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6484/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1775393
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HAROLDO WALTENCYR RIBEIRO CAVASSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10569/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1813259
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): IDENOR MACHADO
ADVOGADO(S): JOSE GOMES DA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18642/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1887349
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): WALDES MARQUES CLARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20233/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1887353
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): WALDES MARQUES CLARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/22656/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1603961
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15793/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1796202
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16730/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1767396
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18269/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1806606
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9723/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1897523
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8514/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1898828
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7134/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1879193
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6657/2009/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2009
PROTOCOLO: 1860011
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7733/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1714735
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8235/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1719706
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4640/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1816103
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/107732/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1753003
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/105997/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1587170
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14273/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1865590
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23878/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1727212
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): VALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24174/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1803302
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8460/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1896727
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO
ADVOGADO(S): JOSÉ FLORÊNCIO DE MELO IRMÃO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8527/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1692313
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8555/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1854338
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3577/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487785
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇAO DO MAGISTÉRIO DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA, GIOVANE CARLOTA SAUEIA RAMOS
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003577/2014/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3921/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488049
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RICARDO TREFZGER BALLOCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3297/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488219
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): IVANDRO CORREA FONSECA, JAMAL MOHAMED SALEM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4291/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488340
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JANETE BELINI D'OLIVEIRA, THAIS HELENA VIEIRA ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7979/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1594346
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): AILTON MARTINS DOS SANTOS, LUCIMEIRE CARDOSO, WELTER ARANTES DE FREITAS
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9865/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1607298
ORGÃO: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): LINDOLFO PEREIRA DOS SANTOS NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2753/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1667947
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ALAOR BERNARDES DA SILVA FILHO, LUIZ MARTINIANO DE AQUINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012216/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2752/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1667974
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): VALDEIR PEDRO DE CARVALHO, VALDEIR PEDRO DE CARVALHO, VICENTE AMARO DE SOUZA NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012662/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4386/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677405
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANDRE LUIZ BITTENCOURT, JORGE APARECIDO QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009065/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9482/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678348
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9632/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678456
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): DIVINA ALVES DE CASTRO, JOSE DOMINGUES RAMOS, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010694/2017 FISCALIZAÇÃO 2015
TC/00009632/2016/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9485/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678457
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, JOSE DOMINGUES RAMOS, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8422/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678557
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9386/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678629
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9408/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678703
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9057/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678790
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8394/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680675
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ELAINE MACIEL RODRIGUES CICARELLI, LEOPOLDINA CORREA GARCIA REIS GASPERINI, MARIA DA GRAÇA SARACENI VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6117/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680702
ORGÃO: FUNDO DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): LENI APARECIDA SOUTO MIZIARA, MARIA EUGÊNIA ALVES DE ASSIS, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, KARINA ALVES CAMPOS, MARINA BARBOSA MIRANDA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9855/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680708
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): LINCON PINHE LEAL DE QUEIROZ, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LINCON PINHE LEAL DE QUEIROZ, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4897/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1681050
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, JOSE DOMINGUES RAMOS, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9644/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1681128
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009644/2016/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11445/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1701169
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12891/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1710225
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): AILTON STROPA GARCIA, AUD DE OLIVEIRA CHAVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002967/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00007675/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5441/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1797904
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): ADALBERTO NEVES MIRANDA, FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/06870/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805506
ORGÃO: FUNDO DE RECURSOS DO BOMBEIRO DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/06880/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805521
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/06896/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805556
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE TRÊS LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2096/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889480
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TURISMO DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, JOSE FRANCISCO DE PAULA FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2718/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892214
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): KARINA SANTOS BARBOSA, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2655/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963684
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DE MS
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2584/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1488098
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005346/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00012675/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00000290/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00003187/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/6183/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1685335
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO PACO, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008604/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00017280/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00002227/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/05744/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1799648
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MARACAJU
INTERESSADO(S): AGNALDO LOPES DA SILVA, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, WANDERLEI ROQUE GONÇALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5719/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1680674
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ELIZÂNGELA MARTINS BIAZOTTI DOS SANTOS, ISABEL CRISTINA RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012677/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00015348/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00000789/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/1578/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1972209
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON CLARO DINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/13987/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1989372
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11591/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1980088
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5886/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1968833
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): MANUELINA MARTINS DA SILVA ARANTES CABRAL, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/13568/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1930826
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ANÁLIA CRISTINA QUEIROZ COUTO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013568/2013/002 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/12048/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1965425
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ